A iniciativa, na capital indiana, foi dinamizada esta semana pelos sindicatos de Déli e Kerala para condenar «o número crescente de ataques patrocinados pelos estados contra jornalistas» e exigir também que sejam retiradas de imediato «todas as falsas acusações» contra os profissionais Siddharth Varadarajan, Karan Thapar e Abhisar Sharma.
DUJ e KUWJ classificam-nas como «ataques flagrantes à liberdade de imprensa» no país sul-asiático, e avisam que, se estes ataques persistirem, a luta dos trabalhadores da imprensa se vai intensificar, também nas ruas, refere o Peoples Dispatch.
Siddharth Varadarajan, chefe de redacção e fundador do portal de notícias The Wire, Karan Thapar, editor do mesmo portal, e Abhisar Sharma foram intimados pela Polícia no estado de Assam (Nordeste da Índia) e acusados de sedição e outras actividades criminosas.
O caso movido contra Abhisar, indica a fonte, relaciona-se com reportagens divulgadas no seu canal de YouTube sobre as acusações de corrupção contra o ministro-chefe de Assam, Himanta Biswa Sarma. No seu vídeo, Abhisar também aborda as «políticas abertamente sectárias» do ministro-chefe e a sua «linguagem provocadora» contra minorias muçulmanas.
Por seu lado, Varadarajan e Thapar foram intimados em Julho e também este mês, por reportagens críticas à Operação Sindoor, a operação militar da Índia contra o Paquistão em Maio, que criou uma situação de quase-guerra entre os dois vizinhos, ambos com poder nuclear.
Os processos estão a decorrer na Justiça, com os jornalistas a solicitarem o arquivamento dos casos junto do Supremo Tribunal da Índia.
Partido Bharatiya Janata e a tentativa de silenciar os jornalistas
Há muito que estruturas sindicais e outras organizações denunciam os ataques promovidos pelo Partido Bharatiya Janata (BJP, de extrema-direita), no sentido de procurar calar as «vozes críticas» e de «intimidar e acossar a imprensa para a submeter».
Em mobilizações e encontros, os sindicatos têm alertado para os longos períodos de encarceramento dos jornalistas e para as acusações que lhes são movidas ao abrigo da Lei de Prevenção de Actividades Ilícitas (UAPA, na sigla em inglês).
Num encontro realizado em Déli em Março do ano passado, vários oradores recordaram a operação lançada contra o portal Newsclick a 3 de Outubro de 2023, no âmbito da qual foram detidas mais de 80 pessoas, na sequência de um artigo publicado no The New York Times que alegava que o Newsclick era financiado pela China para «disseminar propaganda» e «fins de subversão política».
Prabir Purkayastha, fundador e chefe de redacção do Newsclick, esteve na cadeia acusado de receber dinheiro da China com fins políticos, até ser libertado, a 15 de Maio de 2024, por ordem do Supremo Tribunal da Índia, que declarou inválida a sua detenção.
No estado de Assam, onde também governa o partido ultra-nacionalista hindu de Modi, outros jornalistas têm sido detidos e enfrentado «acusações falsas», como Dilwar Hussain Mazumdar, depois de tentar expor um esquema de corrupção num banco.
Recurso abusivo à «sedição»
Além de recorrer a «terrorismo» e a alegadas «irregularidades financeiras» como acusações contra jornalistas e meios da imprensa que denunciam as políticas do executivo de extrema-direita, o governo do BJP tem usado bastas vezes o crime de «sedição», que vem dos tempos coloniais e se manteve nos códigos legais da Índia.
Em 2023, na sequência de amplas críticas e de decisões judiciais adversas, o governo central prometeu eliminar a «sedição» do código penal, frisando a sua «origem colonial».
No entanto, destaca o Peoples Dispatch, poucos meses depois o governo trouxe-a de volta com uma nova designação, ao abrigo de um novo código jurídico, o Bharatiya Nyaya Sanhita (BNS), promulgado em 2024.
Entretanto, o portal The Wire apresentou uma nova petição em tribunal para que as acusações de «sedição» sejam retiradas no novo código (secção 156 do BNS).
Sobre isto, o sindicato dos jornalistas de Déli (DUJ) disse esperar que a secção «seja revogada para que não possa mais ser utilizada para deter, encarcerar, intimidar e assediar aqueles que ousam dizer a verdade ao poder».
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui