Moradores do Talude novamente ameaçados

A denúncia volta a ser feita pelo Movimento Vida Justa, que tem estado no terreno desde meados de Julho, mês em que o executivo municipal destruiu mais de 60 construções, a prestar apoio e a exigir soluções adequadas para estes moradores. 

A Câmara de Loures deu esta segunda-feira nova ordem de despejo no Bairro do Talude Militar, no Catujal, impondo um prazo máximo de 48 horas para a desocupação de seis construções reerguidas por moradores após as primeiras demolições. «O executivo municipal deslocou-se novamente ao Talude para afixar editais nas habitações a demolir», critica o Vida Justa num comunicado divulgado esta manhã, onde refere que a comitiva incluía membros do departamento de acção social, «que continua a pressionar os moradores a deslocarem-se à Casa da Cultura de Sacavém com vista ao encontro de supostas soluções».

Segundo os activistas, três das pessoas visadas atenderam à sugestão, mas as condições, criticam, foram as apresentadas anteriormente – «atribuição de uma renda e caução para arrendamento no mercado privado», cujos preços as famílias não conseguem suportar.

As demolições anunciadas, acrescenta o movimento, enquadram-se num regime de excepção «que a Câmara não clarifica», impondo um prazo de 48 horas para que os moradores abandonem as suas casas, que os impede de contestar a decisão por via legal ou judicial. Isto apesar de «existir uma decisão do tribunal que proíbe o município de executar actos de demolição».

O Vida Justa alerta que dezenas de famílias, incluindo crianças e pessoas doentes, estão em risco iminente de ficarem sem tecto, sem que lhes seja garantida uma solução habitacional digna, como determina a Constituição da República e a Lei de Bases da Habitação. «O executivo liderado por Ricardo Leão mantém-se firme numa política que empurra famílias inteiras para a pobreza extrema, destruindo vidas e retirando-lhes a base que lhes permite trabalhar: a sua casa», acusa o movimento.