Proposta de Bruxelas «tira do prato para engordar a indústria da guerra»

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, chamou-lhe o orçamento «mais ambicioso de sempre» e alegou que o apoio dos agricultores estava salvaguardado. Mas para os pequenos e médios agricultores, reveladas as primeiras propostas para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da União Europeia (UE) entre 2028 e 2034, confirmam-se as «piores expectativas» relativamente ao dinheiro que estará disponível para a agricultura e a floresta. Ou seja, para a produção de alimentos, frisa um comunicado da CNA. 

«Do que se conhece das propostas da Comissão é evidente um caminho de nacionalização dos apoios da PAC, que, na verdade, se iniciou no actual quadro e que agravará ainda mais as injustiças na distribuição dos apoios entre os vários agricultores europeus», lê-se no texto intitulado «Proposta de de orçamento da UE tira do prato para engordar a indústria da guerra».

Defende a estrutura que, para manter os níveis de apoio disponibilizados no actual quadro financeiro, o próximo orçamento devia prever, em termos reais, mais de 480 mil milhões de euros. No entanto, a proposta conhecida na passada quarta-feira prevê apenas 30o mil milhões, cerca de 38% a menos, ao mesmo tempo que «prevê multiplicar por cinco as verbas destinadas à indústria do armamento», critica a confederação. A concretizar-se, admite a CNA, «levará à falência milhares de explorações agrícolas europeias», provocando o aumento das importações e uma «subida generalizada» do preço dos bens alimentares. «A pesada factura belicista da UE irá, inevitavelmente, ser paga pelos consumidores europeus», insiste a organização, que simultaneamente alerta para a redução dos apoios da Política Agrícola Comum (PAC).

A proposta de fusão dos fundos da PAC e da Coesão num único instrumento jurídico tem como objectivo, diz a Confederação Nacional da Agricultura, «mascarar os cortes» na agricultura e no apoio à competitividade das restantes actividades económicas, apesar de se manterem as «restritivas regras» da Política Agrícola Comum que os agricultores têm que cumprir para exercer a actividade. «Não é o fim da PAC, mas sim o fim dos apoios da PAC», já que, sustenta, permanecem todas as regras, nomeadamente «as que permitem a desregulação e a liberalização total dos mercados». 

O cenário agrava-se no que toca às verbas dedicadas ao desenvolvimento rural, pelo facto de não estar garantida a sua manutenção. «Tal como está, não será obrigatório que estas verbas continuem ao dispor do desenvolvimento da agricultura e do mundo rural», critica a confederação. A estrutura defende que esta proposta «deve ser fortemente contestada», uma vez que, insiste, «apenas beneficia a indústria da guerra», em detrimento dos agricultores e dos consumidores, e «compromete a nossa soberania alimentar».