O CPPC admite numa nota publicada esta terça-feira que a entrada da Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) «constitui um motivo de preocupação, pelo que representa de aumento de insegurança e acrescida ameaça à paz, atendendo ao carácter belicista desta organização, contrário aos princípios da paz, do desanuviamento, do desarmamento, consagrados na Carta da Organização das Nações Unidas e em diversos acordos internacionais».
Com a entrada da Finlândia, a NATO passa a ser constituída por 31 países. «Os gastos militares combinados de todos os seus membros representam cerca de 70% do total de gastos militares de todo o mundo. Não satisfeita, a NATO pretende que os gastos militares dos países que a integram aumentem ainda mais, atingindo, no mínimo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país, até 2024», critica o CPPC, que simultaneamente denuncia o «carácter belicista» deste bloco político-militar.
«O carácter belicista da NATO evidencia-se pelas guerras pelas quais é responsável ou fomenta, como na Jugoslávia, no Afeganistão, na Líbia, na Síria ou na Ucrânia, onde trava uma guerra por procuração contra a Rússia; pela corrida armamentista que fomenta; pelas sanções que instiga e a que se associa, impostas à margem da ONU e do direito internacional; pela escalada de tensão e confrontação que promove nas relações internacionais», lê-se no comunicado.
O CPPC reafirma a urgência da dissolução deste bloco político-militar, criado em 1949 pelos EUA, com mais 12 países, incluindo Portugal, então sob a opressão da ditadura fascista de Salazar. Mas também a necessidade de criação de um sistema de segurança colectiva, assente nos princípios da Carta das Nações Unidas e da Ata Final da Conferência de Helsínquia. «É urgente enveredar por caminhos que efectivamente sirvam os povos e a paz, o que passa pela solução diplomática e negociada dos conflitos internacionais e não pela corrida aos armamentos e pela guerra», defende.
Recorde-se que na cimeira realizada no ano passado em Madrid, na qual participaram a Austrália, Coreia do Sul, Japão e Nova Zelândia, a NATO adoptou a decisão de alargar o seu âmbito de intervenção à região Ásia-Pacífico, visando, particularmente, a China.
«Por muito que afirmem os seus defensores, a NATO não é garante da paz e da segurança», realça o CPPC, sublinhando que é antes «um instrumento belicista ao serviço dos interesses» dos EUA e da sua «agenda hegemónica», realçando que tal é cada vez «mais claro na complexa situação presente, onde se verifica que os seus interesses e agenda tiveram e têm um papel central na presente escalada de guerra no Leste da Europa».
Nos 74 anos da NATO, o CPPC apela à mobilização pela paz e recorda o artigo 7.º da Constituição da República, que afirma que «Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».
Neste sentido, exige que o Governo, em respeito pela lei fundamental, elabore e aplique políticas «que a façam cumprir, que se pautem pela independência nacional, pela não ingerência, pela amizade e cooperação com os povos», e rejeitem a guerra e o militarismo. A emancipação e o progresso da humanidade só serão possíveis, sublinha o CPPC, num «mundo de paz, um mundo que todos os povos reclamam e a que têm direito».
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