As primeiras votações do Orçamento do Estado para 2019 resultaram no alargamento e reposição de apoios públicos para a Cultura. Foram aprovadas as propostas do BE e do PCP para a reactivação do programa ProMuseus, criado em 2006 para garantir apoio financeiro à qualificação das instituições da Rede Portuguesa de Museu, e de um plano de revitalização da Cinemateca e do Arquivo Nacional de Imagens em Movimento (ANIM).
Já a proposta do PCP para a criação de um plano nacional para a Cultura, com o objectivo de alcançar 1% do Orçamento do Estado para o sector, foi chumbada com o voto contra do PS e a abstenção do PSD. O alargamento da gratuitidade da entrada a todos os museus e monumentos sob tutela da Administração Central aos domingos e feriados tamém foi rejeitado, com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP.
Turmas do Secundário vão encolher
A redução do número de alunos por turma – a reversão de uma medida muito contestada do anterior governo do PSD e do CDS-PP – também foi aprovada esta tarde. As propostas do BE, do PCP e do PEV foram aprovadas com a abstenção do PSD e do CDS-PP, e o voto favorável das restantes bancadas. A partir do próximo ano, a medida será alargada ao Ensino Secundário, que até agora estava excluído.
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