Três meses depois da Kristin, agricultores desesperam com demora dos apoios

O Governo anunciou um leque de medidas, mas os números revelados na semana passada pelo ministro da Agricultura sobre valores já recebidos ou em candidatura, «estão muito aquém da real dimensão dos prejuízos e da resposta necessária». A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acrescenta num comunicado que «o motivo não é o desinteresse dos agricultores», mas antes «o desajustamento das medidas e as exclusões que determinam».

Sobre a ajuda simplificada até dez mil euros, reclama o alargamento até 15 mil, como aconteceu com os incêndios de 2025, e denuncia a exclusão das culturas temporárias.

«Muitos agricultores com culturas destruídas, de milho ou hortícolas, por exemplo, são obrigados a candidatar-se ao Restabelecimento do Potencial Produtivo (medida C.4.1.3. do PEPAC), mas se não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade (como terem prejuízos superiores a 30% da sua capacidade produtiva e acima dos 5.000€) ficam sem qualquer apoio», lê-se na nota.

A CNA considera que esta é uma situação «injusta», que deve ser rapidamente corrigida com a inclusão destas culturas na ajuda simplificada. Por outro lado, admite ser necessário conhecer a razão de, a duas semanas do fim do prazo de candidaturas ao Restabelecimento do Potencial Produtivo do PEPAC, que apoia agricultores na recuperação de explorações afetcadas por catástrofes naturais, como a tempestade Kristin, o número de candidaturas ser de apenas 18, segundo o ministro da Agricultura. Admitindo, se necessário, a abertura de novo concurso «com celeridade de análise, aprovação e pagamentos».

Madeira caída nas matas agrava risco de incêndios

A CNA considera que, com o país ciclicamente assolado por fogos extensos e violentos, «encarar a época de incêndios com tanta madeira caída nas matas é extremamente preocupante». Defende por isso que o Governo «tem de estabelecer condições para a retirada urgente de material lenhoso, criando, simultaneamente, parques de recepção de madeira para garantir preços justos para os produtores».

A confederação representativa dos pequenos e médios agricultores e da agricultura familiar considera ainda imprescindível a operacionalização de uma medida para a perda de rendimento, conforme previsto no PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência. Isto porque, frisa, «muitas colheitas ficaram perdidas na totalidade, impedindo a sua comercialização e rentabilidade aos produtores, situação que nas culturas permanentes se pode estender por vários anos».

A CNA regista ainda que o Governo não pode ignorar o aumento brutal dos custos de produção e a subida generalizada dos preços, após a guerra desencadeada pelos EUA e por Israel contra o Irão, lamentando que os agricultores ainda tenham recebido apoios para compensar estes aumentos. Acrescenta que é preciso concretizar medidas para reverter os aumentos dos preços dos combustíveis, fertilizantes e outros factores de produção, «incluindo a regulação do mercado energético e firme e efectivo combate à especulação dos preços, quer nos factores de produção, quer nos restantes agentes da fileira».