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PSD quer reduzir direitos para promover natalidade

O primeiro pacote de propostas saído do Conselho Estratégico do PSD dirigiu-se à infância e à promoção da natalidade. No entanto, as medidas anunciadas redundam na manutenção ou redução de direitos.

O presidente do PSD, Rui Rio, discursa durante o Conselho Estratégico Nacional e apresenta o documento «Uma Política para a Infância», no Porto. 4 de Junho de 2018
O presidente do PSD, Rui Rio, discursa durante o Conselho Estratégico Nacional e apresenta o documento «Uma Política para a Infância», no Porto. 4 de Junho de 2018CréditosManuel Fernando Araújo / Agência LUSA

Depois da apresentação das medidas pelo presidente do PSD, Rui Rio, o líder parlamentar, Fernando Negrão, retomou o tema no início do debate quinzenal desta tarde.

Negrão destacou três medidas: um subsídio de 428 euros por grávida, um outro de 10 722,50 euros por criança até aos 18 anos e a extensão da licença parental até 26 semanas.

Apesar de os números brutos parecerem generosos, o fim do abono de família, defendido por Rui Rio, vai resultar numa perda de apoios para as famílias com menores rendimentos. De acordo com as contas do jornalista Pedro Tadeu, no Diário de Notícias, a proposta de dar 10 mil euros por criança vai acabar por resultar numa redução de 6700 euros pelo primeiro filho para os agregados mais pobres.

Já quanto ao subsídio para as grávidas, o valor proposto corresponde a metade do primeiro escalão do abono de família pré-natal, actualmente em 878,52 euros. No caso de uma família monoparental, este valor sobe para 1186,02. Caso a proposta do PSD fosse em frente, estas grávidas perderiam mais de 750 euros. Só no caso das famílias com rendimento mensal per capita superior a 642 euros haveria ganho, já que estas não têm direito ao abono pré-natal.

No caso da extensão da licença parental até 26 semanas, este período traduz-se em 182 dias – mais dois do que o tempo máximo possível para a licença parental actualmente (180 dias).

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