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PS e PSD confirmam ataque ao sector do táxi

Os dois partidos aprovaram alterações à lei para deixar (quase) tudo na mesma: as transnacionais como a Uber e a Cabify vão continuar a ser favorecidas face ao sector nacional do táxi.

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Milhares de taxistas protestaram em Lisboa, em Outubro de 2016
Milhares de taxistas protestaram em Lisboa, em Outubro de 2016CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

O PSD entrou no debate da reapreciação da lei que liberaliza o tranporte de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica, vetado pelo Presidente da República, com uma intervenção vitoriosa.

No entanto, a conquista foi parca: o PS e o PSD acertaram uma subida da taxa a pagar pelas plataformas para 5%, em vez dos 2% (no máximo) que constava no diploma chumbado por Marcelo Rebelo de Sousa, assim como um regime para permitir aos taxistas passarem para o regime liberalizado.

As críticas veementes do sector do táxi, que sustentaram o veto presidencial, passaram completamente ao lado dos três partidos e, com a lei aprovada esta tarde, mantém-se o tratamento desigual entre as plataformas electrónicas e os táxis.

Enquanto as primeiras, cujas receitas vão quase exclusivamente para transnacionais como a Uber e a Cabify, não têm que praticar preços tabelados, entrar nos limites dos contingentes definidos pelas câmaras municipais ou cumprir os mesmos requisitos de formação a que estão sujeitos os táxis, estes últimos, todo um sector de base nacional.

Os três partidos também se juntaram para chumbar as propostas de alteração do PCP, que asseguravam precisamente as reivindicações do sector. Mesmo o BE, na discussão, anunciou dúvidas face às propostas da bancada comunista.

Na votação final do novo diploma, já com as alterações negociadas pelo bloco central, foi aprovado com os votos a favor do PSD, do PS e do PAN, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do BE, do PCP e do PEV.

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