Portugal vai pagar 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em juros neste ano, de acordo com o Programa de Estabilidade (PE) aprovado recentemente pelo Governo. É o valor mais elevado dos 18 PE apresentados pelos governos da zona euro.
Apesar de o nível de endividamento italiano permanecer acima do português (mais 8,5 pontos percentuais do PIB), o governo transalpino prevê gastar 3,9% do PIB em juros, apesar de a redução prevista ser ligeiramente superior em Portugal.
Este indicador resulta no maior saldo primário (diferença entre receitas e despesas públicas, descontados os juros) para Portugal, previsto para 3% neste ano. O único país que se aproxima é Chipre, com 2,6%. Mesmo países com níveis de endividamento próximos dos critérios de Maastricht (que coloca o tecto nos 60% do PIB), como a Alemanha e a Holanda, o saldo primário não deve ultrapassar 1,75% e 1,5%, respectivamente.
Com excepções como a Espanha e a França, a generalidade dos países da União Económica e Monetária prevêem chegar ao final do ano com saldos primários negativos, ou seja, teriam mais receitas do que despesas, descontados os juros.
Os juros da dívida pública portuguesa representam anualmente cerca de 8 mil milhões de euros, sensivelmente o mesmo que é transferido pela Administração Central para o Serviço Nacional de Saúde.
O relatório apresentado na última semana pelo PS e pelo BE sobre a sustentabilidade da dívida propõe um conjunto de medidas imediatas que reduziriam progressivamente o pagamento de juros de 500 a 1200 milhões de euros, entre 2018 a 2023. A poupança adicional com o cenário de reestruturação da dívida para com as entidades europeias que participaram na troika sugerido seria de 712 milhões de euros.
Uma redução imediata dos juros da dívida pública no valor global previsto pelo relatório para 2023 (1913 milhões de euros) colocaria os juros portugueses com um peso inferior ao que é suportado pela Itália, em cerca de 3% do PIB, mas superior a todos os outros países da zona euro.
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