Segundo o índice internacional Housing Anywhere, Lisboa foi classificada como a cidade mais cara da Europa para arrendar uma casa durante o segundo trimestre deste ano. Para o Porta a Porta este resultado só confirma o que as famílias já sentiam na pele e para o movimento tal «não é um problema isolado, mas sim uma crise social que aflige todo o país, resultado de décadas de decisões políticas e especulação imobiliária»x .
Complementando com o divulgado, o Porta a Porta indica que de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o aumento das rendas habitacionais não se restringe somente à capital do país. A Região Autónoma da Madeira registou o maior aumento homólogo, com uma escalada de 5,1% nos preços das rendas. A situação é igualmente grave em cidades como Aveiro (+24%), Braga (+25%), Coimbra (+9%), Faro (+17%), Leiria (+62%), Santarém (+10%), Setúbal, Viana do Castelo e Vila Real (+25%), e Viseu (+33%).
Dos dados tornados públicos pode-se retirar que no panorama geral, o custo médio do arrendamento aumentou em cerca de 31% em comparação com o ano anterior, chegando a uma média de 1700 euros mensais para novos contratos de arrendamento, algo preocupante quando se considera que o Salário Mínimo Nacional permanece inalterado nos 760 euros mensais.
Para o movimento, a crescente crise de habitação em Portugal tem como raiz as «décadas de políticas de direita que acentuaram o uso da habitação como mercadoria especulativa e não como um direito social tal como está consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases da Habitação». A par disto, a vigência da chamada "Lei dos Despejos" tem agravado a situação, permitindo despejos controversos e contribuindo para a elevação dos custos do arrendamento.
As consequências da disparidade entre os preços das rendas e os rendimentos da população são vastas e abrangentes. Famílias inteiras são forçadas a recorrer a empréstimos para adquirir habitação, contratos de arrendamento abusivos proliferam, várias famílias compartilham uma única residência, a prática de "cama quente" (rotatividade de ocupantes em horários diferentes) se torna comum e até mesmo a busca por educação superior e o ingresso em empregos estão ameaçados.
Nesse contexto de urgência social, o Porta a Porta exige um conjunto medidas efectivas que têm que passar pela fixação de limites para o valor das rendas; a garantia da renovação dos actuais contratos de arrendamento; a revogação da «Lei dos Despejos»; o aumento da oferta pública de habitação e a divulgação urgente dos imóveis públicos abandonados pelo Governo; e o aumento geral dos salários, pensões e reformas.
Para dar voz a estas exigências, estão a ser organizadas manifestações em todo o país, com especial destaque para as duas manifestações programadas para o próximo dia 30 de Setembro, nas cidades de Lisboa e Porto, às 15 horas.
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