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Pedrógão: dois anos volvidos, como podemos defender a floresta?

O que resta de dois anos de discussão e de medidas tomadas na sequência dos trágicos incêndios de 2017? Quais dos responsáveis se chegaram à frente dizendo «sim, foram as nossas políticas, a nossa acção que deixou o mundo rural à sua sorte»?

Os grandes incêndios que deflagraram a 15 e 16 de outubro em vários concelhos, sobretudo na região Centro, fizeram 45 mortos, dois desaparecidos, além de 70 feridos, atingindo no total 1500 casas e 500 empresas.
CréditosFilipe Farinha / Agência Lusa

O que resta de dois anos de discussão e de medidas tomadas na sequência dos trágicos incêndios de 2017? Quais dos responsáveis se chegaram à frente dizendo «sim, foram as nossas políticas, a nossa acção que deixou o mundo rural à sua sorte, que degradou os meios necessários à prevenção e ao combate aos incêndios, que permitiu que os interesses privados se sobrepusessem ao interesse público»?

As causas, ainda que concorrentes, são por demais evidentes: as opções da política de direita ao serviço dos interesses dos grupos económicos que povoam a região e o sector agroflorestal, as imposições orçamentais da União Europeia, a obsessão pelo défice, o enfraquecimento das funções sociais do Estado e a desvalorização dos trabalhadores da Administração Pública. Eis o que está na origem da vulnerabilidade tanto da nossa floresta como do nosso sector alimentar e energético.

Mas o que dizer às vítimas que continuam por indemnizar, àqueles cujo trabalho no sector agroflorestal é o de contribuir para o potencial produtivo do país que continua por recuperar? Como explicar que volte a crescer sem qualquer limite o eucalipto a partir da sua regeneração natural, identificada que estava a necessidade de reflorestar com espécies folhosas autóctones?

Seria de esperar que este episódio trágico obrigasse a enfrentar estas questões com a firmeza necessária; que se assumissem as opções políticas e se revertesse o rumo seguido. Porque, enquanto se tenta passar a ideia de que «o Estado falhou», continua-se a alimentar um equívoco: opções políticas não são erradas ou acertadas; servem interesses distintos e muitas vezes contraditórios.

Se consideramos que defender a floresta, a produção nacional e os pequenos produtores é a opção política que melhor serve a nossa ideia de futuro, então temos que tomar outras opções de fundo.

Não se trata de medidas e legislação avulso para acalmar a indignação do momento. Ao longo destes dois anos não foi reaberto qualquer serviço público encerrado antes de 2017. Continuam a ser retirados apoios, ao mesmo tempo que se tenta colocar as culpas nos pequenos proprietários rurais e encher noticiários com aqueles que se comportam à margem da lei no que toca à reconstrução.

Nada é feito de estrutural no sentido de repovoar o Interior. As pessoas vivem onde têm trabalho e, de preferência, trabalho com condições, onde têm infra-estruturas públicas, onde têm condições de mobilidade. Se no Interior não há gente para avistar os fogos, muito menos haverá quem tenha condições para lhes fazer frente ou antes para cuidar da floresta.

Mas ei-los nas televisões: Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa fazem a sua romaria às zonas afectadas em homenagem às vítimas, e Assunção Cristas fala da «dor que não pode ser esquecida». Mas esqueceu-se que foi o seu governo que de 2011 a 2015 decidiu cortes superiores a 28 milhões de euros no orçamento do Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC). Sim, isso é mesmo melhor que se esqueça. Esquecermo-nos que foi o governo do PSD/CDS e a então ministra das Florestas, Assunção Cristas, que aprovaram a liberalização do eucalipto, que permitiram a desvalorização do preço da madeira e o favorecimento dos interesses de grupos económicos como a Altri, a Navigator e a Sonae.

Também Costa não quer lembrar que a nacionalização já vem tarde e que a decisão de fazer depender da iniciativa privada as comunicações da rede nacional de emergência usada por bombeiros, INEM, PSP e GNR, entregando a gestão do SIRESP a uma PPP, foi obra de quatro governos — António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, este último com Costa na equipa.

Dois anos passados, devem ser os portugueses a dizer: «sabemos quem são os responsáveis, que estão ao serviço de interesses que são incompatíveis com o futuro que queremos para o nosso País.»

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