MDM. Como pode haver igualdade na vida quando faltam bens e serviços essenciais?

A decisão tomada no passado sábado, em reunião do Conselho Nacional do MDM, suporta-se numa realidade difícil, que impacta sobretudo as mulheres. «O aumento brutal do custo de vida é insustentável para a esmagadora maioria das mulheres que vive com salários e pensões abaixo da média nacional», alerta o Movimento num comunicado , salientando que esta circunstância «acentua a sobrecarga das mulheres no seu dia-a-dia e mantém a relação intrínseca entre as desigualdades e discriminações estruturais persistentes no nosso País». Mas, salienta-se na nota, aponta de igual modo para a necessidade de reforçar os serviços públicos na saúde, na educação, na protecção social, «enquanto dimensões essenciais das condições de vida e da qualidade de vida das mulheres».

Isto porque, sublinha, o «aumento incomportável» das despesas com bens de primeira necessidade, como a alimentação, electricidade, gás e habitação, «sem que os salários e pensões acompanhem esta inflação galopante [...], constituem obstáculos à emancipação socioeconómica e à igualdade, de facto, na vida das mulheres».

O MDM reivindica à Assembleia da República que debata e aprove medidas de combate ao agravamento das condições de vida das mulheres e que permitam a concretização da igualdade na vida. E que simultaneamente faça cumprir a Constituição da República, desde logo o seu artigo nono, que preconiza a promoção do «bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais». 

«Como podem as mulheres ter escolhas, ter igualdade na vida quando faltam bens e serviços essenciais», indaga o MDM. Neste sentido, reclama medidas imediatas, como o aumento geral dos salários, designadamente do salário mínimo nacional para 850 euros, e o aumento das reformas e pensões, mas também o controlo e redução dos preços, a redução do IVA na electricidade, gás e telecomunicações, o acesso universal à gratuitidade das creches e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

«O actual contexto acentua a sobrecarga das mulheres, acentua a instabilidade e precariedade, a incerteza quanto ao presente e futuro», vinca o Movimento.