O Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) trouxe consigo ataques a todos os sectores e o Ensino Superior não foi excepção. Depois de muito ameaçar, Fernando Alexandre cumpriu as ameaças e o Executivo prepara-se para aumentar as propinas já no próximo ano.
Deste modo, o OE2027 dita que o valor máximo das propinas passará a ser igual ao tecto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.
Quem não se fica com o ataque são os estudantes. Na passada sexta-feira cinco instituições de ensino superior convocaram uma manifestação, no dia 21 de Outubro em Lisboa, contra a proposta do Governo. O protesto, agendado para as 17h em frente à sede do Governo, no Campus XXI, foi convocado pelas associações de estudantes faculdades de Letras, Belas-Artes e Psicologia e Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa.
De acordo com as estruturas, os estudantes não irão «recuar face aos retrocessos». Importa relembrar que as propinas chegaram a ascender os 1000 euros e, por fruto da luta, foi possível impor aos ex-governos do PS a sua redução.
Estudantes não estão sozinhos
A Juventude Comunista Portuguesa emitiu um comunicado que segue os sentimento geral dos estudantes do Ensino Superior. A organização de juventude do PCP «repudia veementemente a decisão do Governo de incluir como proposta no Orçamento do Estado para 2027 o aumento da propina já no ano de 2027/28, a que se associa a redução da dotação do financiamento do Ensino Superior».
Para a mesma, o descongelamento da propina «nada mais são que truques» que o Governo enceta para afastar ainda mais estudantes do Ensino Superior. «A ambição de aumentar as propinas não vem como surpresa, mas como confirmação do projecto da política de direita», afirmam os jovens comunistas.
No fim do comunicado, a JCP afirma que os estudantes podem contar consigo e com o PCP «na luta que terá que continuar e ganhar amplitude contra o projecto do governo, contra o aumento das propinas e pelo seu fim».
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