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Falta de pessoal no SEF suspende atendimentos

No SEF foi suspenso o atendimento de imigrantes com vista à obtenção de processos de autorização ou renovação de residência e de reagrupamento familiar. Falta de pessoal crónica na origem do problema.

CréditosMARIO CRUZ / LUSA

A falta de pessoal levou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a suspender de imediato as marcações para atendimento de imigrantes.

A medida, anunciada até ao final de 2019 mas, de facto, aplicada sem um tempo determinado para lá desse horizonte, afecta os processos de autorização ou renovação de residência e de reagrupamento familiar, prejudicando numerosas famílias.

As únicas excepções abertas, segundo o próprio SEF reconhece, foram para a concessão de cartão de residência para cidadãos da União Europeia e para a prorrogação de permanência a nível nacional para as próximas semanas.

No primeiro semestre de 2019 terão sido atendidos aos balcões do SEF cerca de 155 mil pessoas, no que significa um aumento de 30 mil relativamente ao mesmo período do ano anterior. No momento da suspensão das marcações para atendimento encontravam-se já registados 141 mil agendamentos, incluindo os considerados até ao final do ano.

O SEF, segundo a RTP, assinala estar «a avaliar uma estratégia para aumentar a capacidade de atendimento», que passe «pela implementação de meios tecnológicos» e «pelo reforço de recursos humanos». Há muito tempo que investigadores, funcionários e utentes esperam, em vão, que tal aconteça.

Falta de pessoal afecta serviços e utentes

A notícia foi confirmada àquela televisão pelo presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF).

O calendário de atendimento no presente ano «está cheio para todos os postos de atendimento do Continente e Ilhas até ao final de 2019 e o SEF não sabe ainda quando vai abrir o calendário de marcações para o próximo ano», afirmou aquele dirigente sindical, sublinhando «a necessidade de haver mais meios».

Tanto investigadores como funcionários administrativos do SEF comungam na crítica à falta de recursos para assegurarem a missão do SEF.

Já em Março de 2018 que um dirigente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Sinsef) denunciara à Lusa a degradação daquele importante serviço, afirmando que o SEF se torna «dia-a-dia cada vez mais ineficaz, as demoras agravam-se, as respostas não chegam, os utentes desesperam».

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