Os estudantes do Ensino Superior sustentam uma fatia crescente dos orçamentos das universidades e dos politécnicos. De acordo com dados recolhidos pelo Público junto das instituições, o valor global recebido em propinas é já superior a 300 milhões de euros.
O peso das propinas nas receitas das 20 instituições, em 28, que responderam às questões do Público oscila entre os 11,4% (na Universidade de Évora) e os 35% (no Instituto Politécnico do Porto). De facto, os politécnicos são as instituições que mais dependem dessas receitas: Porto, Cávado e Ave, Lisboa, Leiria, Coimbra, Viana do Castelo e Castelo Branco dependem em mais de 20% das propinas.
Em declarações ao diário, Nuno Mangas, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Públicos, afirma que as propinas «são uma parte importante dos orçamentos». Após um corte brutal nas transferências do Orçamento do Estado para as instituições, o Governo garantiu a estabilidade do financiamento; ainda assim, tanto a tutela como os responsáveis das Universidades e Politécnicos convergem no que os estudantes vêm apontando há muito: a situação é de subfinanciamento.
O BE e o PCP apresentaram dois projectos de resolução sobre o tema, que foram chumbados com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP. As iniciativas visavam a eliminação progressiva das propinas no Ensino Superior, recuperando a gratuitidade destes graus de ensino. Para tal, apontam o reforço das transferências financeiras do Estado.
No caso dos comunistas, um outro projecto recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reforço da acção social, nomeadamente no alargamento da rede de residênciais e do número de estudantes abrangidos por bolsa de estudo, com a revisão dos critérios de atribuição. Este último seguiu para discussão na Comissão de Educação e Ciência sem votação, em conjunto com iniciativas do PSD e do CDS-PP.
Estudantes, com acções a 23 de Março, exigem fim das propinas e reforço da acção social
Para a véspera do Dia Nacional do Estudante estão marcadas uma manifestação em Lisboa e concentrações em Coimbra e no Porto, em que os estudantes exigem uma «propina zero». Uma reivindicação que se vem alargando, nomeadamente no plano das estruturas associativas.
A par do fim das propinas, os estudantes colocam o foco, também, nos problemas de financiamento que as instituições enfrentam e que os dados hoje divulgados tornam claros.
O reforço da acção social é outra das exigências dos estudantes, lembrando a sua insuficiência. O valor das bolsas, a oferta de residencias ou o preço das cantinas são apontados. A tendente privatização de serviços das instituições é outro dos alvos das acções convocadas.
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