Foi à entrada para a reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, onde se deu início à discussão sobre o aumento do SMN para 2020, que Arménio Carlos aproveitou para destacar a necessidade de o elevar para 850 euros, a curto prazo, e dessa forma melhor a vida dos cerca de 756 mil trabalhadores que dele auferem.
O dirigente da maior central sindical nacional frisa que «já se provou uma coisa: independentemente das pressões patronais para condicionar a evolução do salário mínimo, a economia não só aguentou» o aumento e a sua evolução, «como agradeceu, porque ela cresceu».
O aumento do poder de compra dos trabalhadores, o estímulo da procura interna, a dinamização da vida das empresas, o crescimento esconómico e o aumento do emprego, dessa forma reforçando a sustentabilidade financeira da Segurança Social, foram reflexos – visíveis ao longo da última legislatura – do aumento gradual do salário mínimo (que partiu de 505 para 600 euros) e da reposição de salários e pensões.
Neste sentido, não se percebe o argumentário do patronato, quando diz que a evolução do salário mínimo deve ser ditada por indicadores como a inflacção, produtividade e crescimento. Se desde a sua criação, em 1974, o SMN evoluísse de acordo com a produtividade e a inflação, «em 2020 teria um valor de 1137 euros», frisou Arménio Carlos.
«É uma situação a ter presente, num quadro em que estudos académicos referem que o rendimento adequado para se viver com dignidade em Portugal deveria corresponder a um salário líquido de 1149 euros mensais», sublinhou.
Outra das questões que a CGTP-IN tem vindo a denunciar refere-se às contrapartidas exigidas pelos patrões para fazer subir o SMN, designadamente a redução da carga fiscal e incentivos à formação, e que já levaram Arménio Carlos a afirmar que o País «não se desenvolve com a subsiodependência das empresas relativamente ao Estado».
A central sindical considera que o aumento geral dos salários é «determinante» para uma estratégia de desenvolvimento centrada, entre outros aspectos, na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias, no combate à pobreza, na justa repartição da riqueza e no estímulo à actividade económica e à produção nacional.
A reunião desta manhã foi a primeira de Ana Mendes Godinho, enquanto ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A meta proposta pelo Executivo, que não precisa da concertação social para determinar o aumento do salário mínimo, é de 750 euros no final da legislatura.
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