Debate quinzenal na Assembleia da República

Citar Soeiro não chega para convencer «os homens que nunca foram meninos»

O primeiro-ministro lembrou a história dos meninos de Alhandra que iam para a fábrica antes de serem homens, mas os partidos pediram mais da proposta para as longas carreiras contributivas.

António Costa abriu o debate com a defesa da proposta do Governo para os trabalhadores com longas carreiras contributivas
CréditosJosé Sena Goulão / Agência LUSA

António Costa abriu o debate quinzenal a responder ao secretário-geral do PCP, mesmo antes de Jerónimo de Sousa tomar a palavra. Os comunistas anunciaram na segunda-feira, nas suas jornadas parlamentares, que iam confrontar o primeiro-ministro com a situação dos trabalhadores com longas carreiras contributivas e com a sua proposta de reforma por inteiro com 60 anos de idade e 40 de descontos.

Apesar de recorrer à dedicatória de Soeiro Pereira Gomes nos Esteiros –  «aos filhos dos homens que nunca foram meninos» –, o primeiro-ministro pouco avançou relativamente à proposta já apresentada a patrões e sindicatos. Nunca o afirmando claramente, Costa deu a entender que, em vez dos 48 anos de descontos, o limiar para aceder à reforma por inteiro a partir dos 60 anos de idade pode baixar para os 46 anos.

Ao tomar a palavra, Jerónimo de Sousa disse que «a proposta do Governo defrauda a generalidade dos trabalhadores» com longas carreiras contributivas, causando nestes um «sentimento de desilusão profunda». O dirigente comunista desafiou António Costa a «encontrar uma solução mais justa».

Pouco antes, também Catarina Martins abordava o tema e defendia a proposta lançada pelo PCP. O primeiro-ministro argumentou com os riscos para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, ainda que tenha afirmado, na abertura do debate, a necessidade de alargamento das suas fontes de financiamento.

Luta dos trabalhadores da Saúde entra no debate

Esta não foi a única questão ligada ao mundo do trabalho introduzida no debate por Jerónimo de Sousa. Um dia depois do anúncio da greve dos médicos, Costa foi confrontado com as «condições de trabalho e de atendimento» no Serviço Nacional de Saúde e com os problemas que persistem no sector.

O primeiro-ministro reconheceu que persistem problemas e que, apesar dos «esforços imensos» para os resolver no último ano, «persistem insuficiências» no Serviço Nacional de Saúde.

PSD e CDS-PP não se conformam com alterações à «lei dos despejos»

As preocupações à direita no debate oscilaram entre a polémica com o presidente do Eurogrupo, para Luís Montenegro (PSD), e a campanha eleitoral autárquica de Lisboa, para Assunção Cristas (CDS-PP). Mas, quando chegou a hora de introduzir temas que dizem respeito à vida dos portugueses, ambos cerraram fileiras em torno da «lei dos despejos», da autoria do anterior governo.

Cristas, que era a ministra da tutela quando a lei foi aprovada, criticou o alargamento do período transitório por mais cinco anos, aprovado recentemente na Assembleia da República e que permite travar aumentos brutais das rendas para inquilinos idosos e de baixos rendimentos.

Antes, já o líder parlamentar do PSD tinha afinado no mesmo tom. A solução de ambos é um caridoso subsídio que permita aos senhorios aumentar as rendas imediatamente.

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