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Carta aberta ao Director Nacional da Polícia Judiciária

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC) apela a que a PJ tenha «os meios capazes, operacionais e eficazes».

Profissionais afectos à Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC/PJ) juntos à sede da Polícia Judiciária, 13 de Fevereiro de 2019
Profissionais afectos à Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC/PJ) juntos à sede da Polícia Judiciária, 13 de Fevereiro de 2019CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

Numa carta aberta ao Director Nacional da Polícia Judiciária (PJ), a ASFIC começa por sublinhar «uma especial palavra de apreço, reconhecimento e solidariedade aos investigadores titulares e respectivas Brigadas responsáveis pelas operações policiais em referência, e todos os participantes, pelo empenho, esforço e dedicação no bom resultado de Justiça e no bom nome da Polícia Judiciária».

Segundo a ASFIC, «a Polícia Judiciária realizou nos últimos meses várias operações policiais no âmbito da criminalidade especialmente violenta», embora com surpresa e desconforto «de grande parte dos investigadores participantes», face à realidade de as operações se realizarem «com equipas constituídas por apenas três elementos».

A Associação Sindical alerta para o facto de «“equipas de 3” incumbidas de realizar várias buscas domiciliárias e cada uma destas com fortes probabilidades de resultarem em apreensões de armas proibidas e em detenções em situação de flagrante delito» e denuncia a situação «de serem realizadas acções de busca em bairros problemáticos a horas inapropriadas (fora da manhã cedo/a meio ou final da tarde/sem segurança periférica), locais esses, declaradamente, em que as próprias entidades policiais locais se recusam a intervir sem o devido “músculo”».

A carta aberta finaliza com um apelo da ASFIC, para que a PJ tenha «os meios capazes, operacionais e eficazes”.

Como se sabe, embora a PJ tenha vindo a recuperar do deficit em meios humanos, o mesmo ainda está longe de estar superado, a que acresce uma média etária entre os investigadores que rondará os 50 anos. Por outro lado, a PJ necessita da contratação de peritos. Salienta-se que embora tenham sido promulgados os Estatutos, falta sair todo um vasto conjunto de diplomas regulamentares cujos prazos já foram amplamente ultrapassados.

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