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Água de gestão privada é mais cara

O valor das facturas deste bem essencial dispara nos concelhos em que o serviço é concessionado, segundo contas da Deco relativas a 2020.

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Créditos / fotospublicas.com

Os municípios que têm contratos para gestão privada da água continuam a ter os tarifários mais caros do País. Sendo que dos dez concelhos mais caros, nove são no norte do País, apenas acompanhados por Alenquer. No topo da lista estão Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde.

Uma das principais preocupações reveladas por este estudo é que há autarquias em que a subida de escalão faz duplicar custo para as famílias, penalizando aquelas com mais elementos no seu agregado.

Para mais, as disparidades podem chegar a ser, por exemplo, de mais de 400 euros anuais para os moradores da Trofa ou de Santo Tirso, face a quem resida Foz Côa, concelho onde o serviço é mais barato.

Uma das razões para esta diferença pode explicar-se pelo facto de a previsão de receitas nos contratos celebrados entre autarquias e privados não chegar a ser alcançada, aponta a Deco.

Também hoje, o Jornal de Negócios avançou que há empresas municipais a cobrar indevidamente IVA na factura da água, contrariando as orientações da Autoridade Tributária, que considera que os serviços de saneamento e resíduos, pagos na factura da água, não devem ter este imposto quando são prestados por empresas locais.

No entanto, a questão não é líquida, uma vez que o regulador do sector tem tido entendimento contrário e há empresas que continuam a exigi-lo, sendo uma questão tratada de forma diferente em várias regiões do País.

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