Vai de férias? Quer levar o portátil para trabalhar?

«Vai de férias e pretende levar o portátil ou telemóvel da CML para continuar a trabalhar…?», a inusitada pergunta foi enviada pela autarquia liderada por Carlos Moedas (PSD) aos seus funcionários, no passado mês de Junho. A acompanhar, as devidas indicações para quem precise de aceder ao email profissional e sobre questões relacionadas com o roaming (utilização do telemóvel no estrangeiro). A comunicação, que já provocou acesas reacções nas redes sociais, foi também alvo de crítica por parte do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML/CGTP-IN), que na sua página na internet critica a «ligeireza» da abordagem e recorda que o direito a férias «é inalienável» e o descanso dos funcionários «deve ser respeitado».  

A estrutura sindical informa que questionou o responsável pela Direcção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH), «que afirmou não ter sido o responsável pelo teor da mensagem, admitindo alguma precipitação na forma como o DSI privilegiou a abordagem a certos procedimentos ou possibilidades no plano do uso de determinadas ferramentas».

Sendo «entendíveis, necessárias, imprescindíveis e até obrigatórias, durante o tempo de trabalho, a título normal ou suplementar», o STML frisa que ferramentas como o computador portátil e o telemóvel são inaceitáveis no período em que o trabalhador está de férias. Trata-se, acrescenta, de um «direito inalienável, principalmente o direito ao descanso ou a "desligar"».

Para o sindicato, a Câmara Municipal de Lisboa deve «respeitar em todas as dimensões possíveis estes mesmos direitos». Defende, por outro lado, que nenhum trabalhador é obrigado a responder a perguntas relacionados com os períodos temporais em que estará de férias. «Perguntas ou interpelações que, aparentando uma certa inocência, atentam os direitos há muito consagrados», alerta.