«O relatório da Comissão Eventual não confirma nenhuma das graves e infundadas suspeitas lançadas no fim de Abril de 2022 sobre a actuação da Câmara Municipal no processo de acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal», afirma André Martins (CDU), que reagiu à divulgação do relatório através de um comunicado na sua página oficial na rede social Facebook.
O relatório, acrescenta o autarca setubalense, «comprova, por outro lado, em alguns dos depoimentos que foram prestados à comissão por responsáveis de entidades da administração central, que existia uma relação de colaboração destas entidades com a Associação dos Imigrantes dos Países de Leste (EDINSTVO) e com os seus dirigentes no que diz respeito ao acolhimento e integração de cidadãos de vários países de leste, em particular de ucranianos».
O documento, elaborado pela denominada Comissão Eventual de Fiscalização da Conduta da Câmara e dos Serviços Municipais no Acolhimento de Refugiados Ucranianos em Setúbal (CEFCCSMARUS), admite que a associação EDINTSVO teve uma colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), «resumida a uma colaboração de tradução de uma sessão de formação», mas salienta que essa colaboração terminou após a polémica na comunicação social sobre o acolhimento de refugiados ucranianos na autarquia sadina.
O relatório elaborado pela comissão constituída pela Assembleia Municipal de Setúbal destaca também que a maioria das entidades ouvidas consideraram ter havido «falta de sensibilidade» do município sadino, por ter permitido a recepção de refugiados ucranianos por cidadãos russos, ou seja, por cidadãos oriundos do país que iniciou a guerra com a invasão da Ucrânia.
Foi assessor de um deputado do Svoboda, partido de extrema-direita inspirado na figura de Stepan Bandera (cuja colaboração com os nazis Sadokha nega) e tem ligações a movimentos como o Azov e o Sector Direito. Já praticamente ninguém fica indiferente ao rosto deste ucraniano, a viver em Portugal há 21 anos. Em 2010, Pavlo Sadokha passou a presidir à Associação dos Ucranianos em Portugal e, desde Fevereiro, último passo do conflito que vigora na Ucrânia desde 2014, tem assumido a tarefa de alimentar a xenofobia, violando princípios do nosso regime democrático. Qualquer relação com a actuação do regime de Kiev desde o golpe de Estado apoiado pelos EUA, UE e NATO, e no qual os militantes do Svoboda desempenharam um papel decisivo, não é mera coincidência, mas já lá vamos. Esta quinta-feira, o Setenta e Quatro traçou o percurso de Pavlo Sadokha e a relação deste com a extrema-direita. O online recorda que, entre 2012 e 2014, Sadokha foi assessor do deputado do Svoboda, Yuriy Syrotiuk, eleito nas legislativas de 2012 e ex-chefe de imprensa do partido de extrema-direita. Syrotiuk «tornou-se ainda mais conhecido ao ser detido por causa dos confrontos entre militantes de extrema-direita (Svoboda e Sector Direito) e a polícia, em frente ao parlamento ucraniano, a 31 de Agosto de 2015», onde mais de 90 polícias ficaram feridos, regista o Setenta e Quatro. Os deputados preparavam-se para aprovar uma emenda constitucional para dar mais autonomia a Donetsk e Lugansk, por causa dos Acordos de Minsk de 2015, a que a extrema-direita ucraniana sempre deu combate no sentido de não serem cumpridos. A investigação lembra que a ideologia de Yuriy Syrotiuk já era bem conhecida antes de Pavlo Sadokha ser seu assessor, tendo sido alvo de uma «polémica nacional por comentários xenófobos e de pureza da identidade ucraniana contra a cantora Gaitana, filha de mãe ucraniana e pai congolês, por ir representar o país no Festival Eurovisão da Canção de 2012». «A Ucrânia não será representada por uma pessoa que não é da nossa raça. Ela não é uma representante orgânica da nossa cultura. O telespectador vai acabar por acreditar que o nosso país está noutro continente, em algum lugar de África», disse Syrotiuk, citado pelo Kyiv Post a 21 de Fevereiro de 2012. Dando corda à campanha persecutória e xenófoba, Sadokha, que mais tarde acabaria por se afastar do Svoboda, alega que, quando entrou na associação, «a comunidade em Portugal tinha uma clara posição contra Yanukovitch, desde o início que sabíamos que era pró-russo». O dirigente assume ao Setenta e Quatro que a ida para assessor de Syrotiuk tinha como objectivo «ter mais poderes cá em Portugal». Ter, sobretudo, «mais autoridade» junto do então embaixador ucraniano, Oleksandr Nykonenko, nomeado por Yanukovitch, e, por inerência, influência junto da diáspora ucraniana. A função permitiu-lhe ter «mais possibilidade de oficialmente escrever cartas, pedidos, exigências», de que é exemplo a carta onde defendia o Svoboda (ver caixa), depois de, em 2012, o Conselho da Europa ter alertado para a falta de medidas de combate ao racismo por parte do Estado ucraniano. Nas legislativas de 2012, o Svoboda conseguiu eleger 37 deputados em 450, passou a receber financiamento estatal e as campainhas soaram. Numa resolução de Dezembro de 2013, o Parlamento Europeu manifestou «preocupação com o crescente sentimento nacionalista na Ucrânia, expresso no apoio ao partido Svoboda», tendo em conta os seus «pontos de vista racistas, antissemitas e xenófobos», mas Sadokha voltou a discordar e subscreveu uma carta aberta ressalvando que a Ucrânia não precisa de condenações por causa de «equívocos falsos e difamatórios», pedindo para se retirar a resolução. Em Janeiro de 2010, o então presidente ucraniano, Viktor Yushchenko, resolveu atribuir ao colaboracionista da Alemanha nazi Stepan Bandera, considerado o fundador do «nacionalismo» ucraniano, o título póstumo de Herói da Ucrânia. A decisão havia de ser revogada pelo sucessor de Yushchenko, Viktor Yanukovych, que declarou o título póstumo ilegal, e que um tribunal ratificou, tendo o título sido anulado em 2011. Pavlo Sadokha esteve entre os que se manifestaram contra, tendo sido um dos subscritores de uma carta assinada por líderes de associações ucranianas em Portugal, Alemanha, Itália, Espanha e Grécia, e onde se lia que, «como um dos mais brilhantes combatentes do Estado Independente e Conciliar da Ucrânia, [Stepan Bandera] é um símbolo da Ucrânia Independente». «É um herói não para uma parte da Ucrânia, mas para cada ucraniano consciente, independentemente do local de residência: no oeste ou no leste da Ucrânia, ou no exterior. Stepan Bandera e a Organização dos Nacionalistas Ucranianos, chefiada por ele, tornaram o nascimento do Estado ucraniano mais perto [de acontecer] do que qualquer outra pessoa, dando a coisa mais preciosa para este objectivo sagrado: as suas próprias vidas», referia a missiva citada pelo Setenta e Quatro. Há vários anos que fascistas e nacionalistas ucranianos realizam marchas de tochas para louvar a figura do colaborador nazi. Em Dezembro, o Parlamento decretou que o dia é feriado nacional na Ucrânia. Milhares de pessoas participaram esta terça-feira em marchas de tochas realizadas em várias cidades da Ucrânia, promovidas por partidos de extrema-direita (Pravi Sektor e Svoboda) e organizações abertamente neonazis (C14 e Natsionalni Korpus) para assinalar o 110.º aniversário do nascimento de Stepan Bandera, líder nacionalista ucraniano e colaborador das SS nazis. De acordo com a agência TASS, em Kiev, a mobilização, que juntou cerca de 2000 pessoas, contou com a participação de deputados do Parlamento ucraniano, militantes de forças de extrema-direita e representantes das regiões da Ucrânia. Ao longo do trajecto, os manifestantes exibiram tochas, bandeiras nacionais e de organizações fascistas, e fizeram ouvir «palavras de ordem contra a Rússia», revela a mesma fonte. Em meados de Dezembro, o Parlamento ucraniano aprovou uma resolução sobre a «comemoração de datas memoráveis e aniversários», em que se inclui o do nascimento de Stepan Bandera. O dia 1 de Janeiro passou então a ser um feriado nacional. Por seu lado a região de Lvov, no Ocidente do país, declarou 2019 como ano de Stepan Bandera. Stepan Bandera foi um líder destacado da Organização de Nacionalistas Ucranianos, surgida no final dos anos 20 para lutar pela criação de um Estado ucraniano independente. Com esse objectivo, a sua ala militar – Exército Insurgente Ucraniano (UPA, na sigla ucraniana) – colaborou com as forças nazis, lutando contra polacos e contra o avanço do Exército Vermelho, na Segunda Guerra Mundial. Estima-se que, entre 1943 e 1944, tenha sido responsável pela limpeza étnica de dezenas de milhares de polacos na região ocidental da Ucrânia – algo que foi reconhecido pelo Parlamento da Polónia, em 2016, como um «genocídio». Bandera colaborou com os nazis, ajudando a recrutar e a formar unidades de «nacionalistas ucranianos» para combater os soviéticos durante a guerra. Membros do seu movimento são acusados de participar em massacres, nomeadamente de judeus, polacos, comunistas, e de participar na organização de campos de concentração nazis. No final do conflito mundial, o UPA continuou activo, colaborando com os serviços secretos de vários países ocidentais em actividades contra a União Soviética e contra a Polónia socialista, cujo exército combateu. Actualmente, Stepan Bandera é visto como um herói nacional da Ucrânia – um estatuto que lhe foi reconhecido em 2010 pelas autoridades do país. Em 2015, já depois do golpe fascista de Fevereiro de 2014 em Kiev, o Parlamento ucraniano passou a considerar as actividades da Organização de Nacionalistas Ucranianos e do Exército Insurgente Ucraniano como «luta pela independência da Ucrânia». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Mas Sadokha não se ficou pelas palavras de elogio a Bandera, cujo lema era «limpar» a Ucrânia de indivíduos de outras nacionalidades, em especial de russos e polacos, alargando o objectivo de «purificação» étnica a ciganos, húngaros, checos e judeus, tendo colaborado activamente com o exército alemão. O presidente da Associação de Ucranianos em Portugal integrou a visita de um grupo de ucranianos, em Outubro de 2019, à campa do líder de extrema-direita ucraniano em Munique, na Alemanha, rendendo-lhe homenagem. Além de Sadokha, refere o online, «vários membros da Associação de Ucranianos em Portugal têm fotos nas suas redes sociais em apoio a Stepan Bandera, imagens com a bandeira ultranacionalista vermelha e preta e a empunhar uma faixa do Sector Direito». Sadokha também recusa o que os livros de História ensinam sobre Bandera. «Todas estas histórias de que foi colaborador da Alemanha nazi, que trabalhava com a Gestapo, não passam de propaganda russa. É igualmente como falam agora do [neonazi Movimento] Azov», disse ao Setenta e Quatro. Com o golpe de Estado de 2014 e a deposição do presidente Yanukovich, o Svoboda integrou por alguns meses a coligação governamental, até à realização de novas eleições. Desde então, o russo, de acordo com o programa do Svoboda, foi banido como segunda língua oficial e o Partido Comunista da Ucrânia foi proibido, com o processo de ilegalização a ficar concluído em 2015. Atribuir a gestão do apoio a uma associação com posições nacionalistas, indicada pela Embaixada da Ucrânia, deixa os refugiados numa posição vulnerável, alerta João Ferreira, vereador do PCP na Câmara de Lisboa. Numa altura em que as atenções se concentram na Câmara Municipal de Setúbal, que no início de Abril interpelou o Governo (sem sucesso) sobre a associação que colabora com autarquias de Norte a Sul no âmbito do apoio aos imigrantes do Leste da Europa, o Município de Lisboa aprovou, na última sexta-feira, um protocolo de colaboração com a Associação dos Ucranianos em Portugal (AUP), com base numa indicação da Embaixada. O mesmo visa «garantir às pessoas refugiadas da Ucrânia, referenciadas pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e que pretendam fixar-se no concelho de Lisboa, apoio social imediato, logo na fase inicial de acolhimento e integração», prevendo-se a atribuição de apoio financeiro, no montante de 320 mil euros até 2023. A decisão de atribuir a gestão do apoio aos ucranianos a uma associação, cujo responsável, Pavlo Sadokha, tem vindo a tecer considerações provocatórias e xenófobas, levou os eleitos do PCP na Câmara de Lisboa a votar contra o protocolo de colaboração, por considerarem que a AUP «não reúne condições de idoneidade». E tendo em conta existirem outras associações de imigrantes ucranianos com intervenção na cidade de Lisboa e outras de âmbito mais geral, com intervenção reconhecida junto dos imigrantes ucranianos e reconhecidas pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM). «Através da sua intervenção pública e de declarações dos seus dirigentes, [a AUP] tem pautado a sua acção por condenáveis ataques a princípios elementares do nosso regime democrático, manifestando um desrespeito pelos valores da democracia e da liberdade, como o são as manifestações de ódio dirigidas contra o PCP», lê-se na declaração de voto dos vereadores comunistas. Estima-se que existam actualmente na cidade de Lisboa cerca de cinco mil refugiados ucranianos e que num futuro próximo esse número possa chegar aos 7500. Ao AbrilAbril, João Ferreira alerta para a possibilidade de haver origens e convicções diferentes entre os que fogem da guerra e para os perigos que decorrem de o Município colocar nas mãos de uma associação com posições nacionalistas o apoio a estes refugiados, e também os seus dados. «É natural que haja, inclusive, gente que foge de uma lei marcial que determina a incorporação obrigatória dos homens na guerra», ou seja, pessoas que neste momento são perseguidas na Ucrânia. João Ferreira reforça que a obrigação do Estado português é acolher todas estas pessoas, «sem excepção», em vez de, através da Câmara de Lisboa, «colocar nas mãos da Embaixada, por interposta entidade, gente que está numa enorme vulnerabilidade, como os refractários (desertores)». Para o vereador, o facto de esta situação «não suscitar nem um décimo da indignação e da atenção» concedida à Câmara de Setúbal «também demonstra um bocadinho o que eram as reais intenções dos tais comentários, manchetes e reacções indignadas» relativamente ao município sadino. Na declaração de voto, os eleitos comunistas salientam o empenho na elaboração de uma resposta por parte do Município às necessidades dos refugiados da guerra na Ucrânia que chegam ao nosso país, nomeadamente à cidade de Lisboa, tendo sido co-autores do Programa Municipal de Emergência «VSI TUT – Todos Aqui». Neste sentido, e tendo em conta a experiência de intervenção e a inserção no terreno, indagam o porquê de a Câmara Municipal de Lisboa não ter considerado assegurar esta resposta através de meios próprios, «reforçados para o efeito e em articulação com entidades da Rede Social da cidade». O protocolo da Câmara de Lisboa com a AUP contou com votos a favor de PSD, PS, BE e Livre. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por cá, e a propósito das similitudes que apontámos no início deste artigo, a sugestão foi deixada recentemente pelo presidente da Refugiados Ucrânianos (Maksym Tarkivskyy), quando disse não perceber como é que Portugal «continua a ter um partido como o PCP» e, prosseguindo na ingerência, nem por que as organizações não filtram as pessoas que lá trabalham. Mas já em Fevereiro de 2017, Pavlo Sadokha se tinha insurgido contra a Assembleia da República pela decisão de condenar a Ucrânia perante a ilegalização do Partido Comunista ucraniano. Desde 2014, a extrema-direita organizou-se e criou vários batalhões. Do Svoboda nasceu o Batalhão Sich, que acabou integrado nas forças de segurança de voluntários de Kiev, passando a denominar-se 4.ª Companhia Sich do Regimento de Kiev, uma unidade especial de polícia, continuando a receber financiamento do Svoboda. O logótipo é um cossaco (em homenagem ao povo cossaco de Zaporíjia) e as letras C14 – referência à expressão neonazi «We must secure the existence of our people and a future for white children» (Temos de garantir a existência do nosso povo e um futuro para as crianças brancas) do supremacista branco norte-americano David Lane. De acordo com o relatado pelo Svoboda no seu site, Pavlo Sadokha foi uma das pessoas que se deslocou, em Outubro de 2014, a Kiev para dar munições, medicamentos e alimentos ao Batalhão Sich. «Trouxemos 180 conjuntos de uniformes impermeáveis, 80 pares de boinas, muitos cobertores, uma estação de rádio e 28 caixas de agasalhos [doados] por ucranianos na Europa», disse então Sadokha, citado pelo Svoboda. «Como estava ligado a Yuriy Siriutuk, eram eles quem eu conhecia das organizações nacionalistas», afirmou ao Setenta e Quatro. As moções do PSD e do PS não passaram na Assembleia Municipal. Na reunião, imigrantes de várias nacionalidades reconheceram o trabalho de acolhimento realizado pela autarquia e manifestaram indignação face às notícias dos últimos dias. A Assembleia Municipal de Setúbal chumbou esta terça-feira duas moções de censura ao executivo camarário apresentadas por PS e PSD à boleia das notícias plantadas pela Embaixada da Ucrânia, de que refugiados daquele país estariam a ser recebidos por cidadãos russos com alegadas ligações ao Kremlin. Apesar de não terem carácter vinculativo, a moção do PSD pedia a demissão do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), enquanto a moção do PS visava a censura da gestão autárquica, não apenas na questão da recepção aos refugiados ucranianos, tendo sido ambas rejeitadas. O documento do PS contou com votos a favor, além do próprio, do BE, IL e Ch, a abstenção do PSD e do PAN e o voto contra da CDU. A moção do PSD foi votada favoravelmente também pelo Ch, tendo merecido a abstenção do PAN, IL e PS, e o voto contra da CDU e do BE. Numa altura em que a autarquia não sai da agenda mediática e está inclusive a ser alvo de investigação no âmbito do trabalho de acolhimento de refugiados, foram vários os que, provenientes de vários países do Leste da Europa, e também da Ucrânia, intervieram na sessão de ontem para partilhar as experiências que viveram desde que chegaram ao nosso país, mais concretamente a Setúbal, e relatar o apoio que encontraram, como é possível perceber pelos vídeos da Assembleia Municipal de Setúbal contidos neste artigo. Valentina nasceu na Moldávia, mas vive em Setúbal há 22 anos. Tem dupla nacionalidade, é membro da Associação de Imigrantes dos Países de Leste Edinstvo (que significa «união», em russo), apresentada pela imprensa como sendo «pró-Putin», e foi uma das intervenientes na reunião de ontem. Desta associação, contou Valentina, fazem parte imigrantes moldavos, russos «contados pelos dedos», georgianos, bielorussos, «mas a maior parte dos associados são ucranianos». Esta técnica administrativa do Hospital de São Bernardo sublinha a «ajuda» de Igor e Yulia Kashin (que trabalhou como técnica superior na Câmara de Setúbal), visados numa notícia do Expresso de 29 de Abril como «espiões russos», na realização de cursos de Português, entre outras iniciativas, para melhor integração dos imigrantes, e expressou indignação perante as notícias vindas a público. «Estão a denegrir a imagem destas pessoas sem provas. Chamar [alguém] de espião é muito grave e, tendo em conta que este casal tem dois filhos que estudam na escola, alguém pensou no bullying que estes adolescentes estão a sofrer? Ou era necessário vender uma notícia má, que se vende melhor?», indagou Valentina. Ouvido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, esta terça-feira, Pavlo Sadokha, presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, admitiu não ter qualquer dado concreto relativamente à Câmara de Setúbal. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Meses depois, e de acordo com a investigação, Pavlo Sadokha desenvolveu contactos com o Sector Direito, tendo estabelecido igualmente ligações com a extrema-direita no nosso país, como a célula portuguesa da rede neonazi Divisão Misantrópica (Misanthropic Division). «Nos dois anos que se seguiram ao início da guerra, Sadokha enviou mantimentos ao batalhão ultranacionalista, cujo símbolo é o tridente ucraniano numa bandeira vermelha e preta – a tal referência à palavra de ordem nazi. Fê-lo pelo menos duas vezes, em Julho de 2015 e Julho de 2016. E dois militantes do grupo de extrema-direita agradeceram num vídeo, divulgado no site da Associação de Ucranianos em Portugal», refere o Setenta e Quatro. 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No documento pode ainda ler-se que a Câmara Municipal sadina «percebeu tardiamente tal facto, provocando uma degradação da imagem de Setúbal», considerando que também «não é claro o papel que representava a associação EDINSTVO, em particular o seu representante, Igor Kashin, no âmbito do processo de acolhimento dos refugiados ucranianos».
O presidente da Câmara de Setúbal afirma, no entanto, que o relatório, «perante a mais do que evidente falta de indícios de má conduta municipal neste caso, limita-se a apontar uma suposta "falta de sensibilidade"», que considera ser uma «conclusão puramente subjectiva e apenas sustentada em convicções pessoais dos autores do documento».
Para André Martins, «saem completamente frustradas as intenções daqueles que acusaram a Câmara Municipal de Setúbal e o seu executivo de intenções malévolas no acolhimento de refugiados».
O autarca setubalense recorda ainda que pediu esclarecimentos ao Governo sobre alegadas suspeitas levantadas pela embaixadora da Ucrânia sobre associações de imigrantes que estavam a ajudar na recepção aos refugiados da guerra na Ucrânia, mas não obteve resposta.
Por outro lado, André Martins lembra que ele próprio solicitou que o Governo investigasse todos os procedimentos do município no que respeita ao acolhimento de refugiados ucranianos.
No seguimento da notícia divulgada pelo semanário Expresso, em 29 de Abril do ano passado, segundo a qual cerca de 160 refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por dois cidadãos russos, foram vários os que, provenientes de vários países do Leste da Europa, e também da Ucrânia, intervieram numa reunião da Assembeia Municipal para partilhar as experiências que viveram desde que chegaram a Portugal, mais concretamente a Setúbal, e relatar o apoio que encontraram.
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