«Estamos no caminho certo no que toca à adopção de medidas amigas do ambiente que tem sido, ao longo dos últimos anos, uma prioridade da execução da Carta Ambiental do Município», considera Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal (CMS).
No total, o novo Parque Metropolitano da Biodiversidade do Seixal abrangerá uma área superior a 400 hectares, transformando-se no segundo maior parque urbano de toda a Área Metropolitana de Lisboa. Os eixos centrais deste novo parque, que se perspectiva um dos maiores dos distritos de Lisboa e Setúbal e representa um importante passo na defesa da ecologia e da protecção ambiental na região, já estão bem definidos pela Câmara Municipal do Seixal (CMS): «promover a educação ambiental e o contacto com a natureza e possibilitar a dinamização de actividades desportivas e recreativas, duma forma consciente e sustentável». A poluição por partículas reduz, em média, 2,2 anos de vida à população mundial. Maior parte do mundo ainda tem níveis de poluição acima dos limites da Organização Mundial da Saúde. No documento «Diretrizes para a qualidade do ar em matéria de partículas: Ozono, Nitrogénio, Dióxido de Carbono e Dióxido de Enxofre», a Organização Mundial da Saúde (OMS) determina que a presença de partículas de qualquer um destes elementos, em concentrações superiores a 10 μg/m3 (dez microgramas por metro cúbico) por ano, está directamente relacionada com um risco elevado de desenvolvimento de problemas de saúde agudos. Com base nesse estudo, investigadores da Universidade de Chicago, em recente actualização do índex AQLI (Air Quality Life Index) que examina os efeitos da poluição do ar na esperança de vida, estimam que, para a larga maioria da população mundial, os problemas desenvolvidos no coração e nos pulmões sejam mais devastadores para a esperança média de vida do que «doenças como a tuberculose ou o fumar tabaco». A média global de concentração de partículas no ar é de 32 μg/m3, três vezes superior ao valor máximo recomendado. O Sul Asiático é particularmente afectado por este tipo de poluição. O cumprimento das diretrizes da OMS seria o suficiente para aumentar a esperança média de vida destas populações em 5,6 anos. Embora ligeiramente menor, a poluição do ar também provoca danos profundos na maioria das populações dos países do Sudeste Asiático e da África Central. O culpado é inequívoco. 60% da poluição de partículas é causada pela combustão de combustíveis fósseis, ao passo que apenas 18% tem origens naturais. A aceleração das alterações climáticas e a ocorrência, cada vez mais frequente, de fenómenos climatéricos extremos está também relacionada com a utilização e produção, sem controlo, deste tipo de combustíveis. Os enormes incêndios que assolam, anualmente, algumas zonas do planeta têm efeitos directos na qualidade do ar das populações desses locais, mas também nas dos que as circundam. O caso da Califórnia é paradigmático. Num só ano, a exposição a partículas no ar mais do que duplicou, nessa zona, em resultado dos fogos que consumiram cerca de 800 mil hectares. Se esses valores fossem permanentes, seria o suficiente para roubar, em média, um ano de vida aos quase 40 milhões de habitantes deste estado Norte-Americano. A implementação, ao longo de décadas, de políticas focadas na melhoria da qualidade do ar surtiu resultados nos Estados Unidos da América (EUA), Europa e Japão. Estas zonas chegaram a ser tão poluídas como são hoje os países mais poluídos do mundo. Mas não só de políticas públicas se fez a diferença. O outsourcing das indústrias mais poluentes, remetidas para países mais pobres e sem padrões ambientais estandardizados, permitiu aos países mais ricos continuar a lucrar com indústias altamente danosas para o ambiente e a vida humana, sem todas as contrapartidas que daí advêm. O desafio é lançado pel'«Os Verdes» ao Governo para que este defenda, no âmbito da sua presidência do Conselho Europeu, políticas para a redução de emissões de gases com efeito de estufa. Para os ecologistas, a redução de 60% das emissões até 2030 deveria ser uma meta mínima, uma vez que se deveria trabalhar para «atingir os 65%, até 2030, com valores de referência de 1990». Com este objectivo, o PEV apresentou, na Assembleia da República, uma recomendação ao Executivo. O partido lembra que o «Acordo de Paris determina que a temperatura global do planeta não deve ultrapassar os 2.ºC em relação à era pré-industrial, devendo ser empreendidos esforços para que não fique acima dos 1,5ºC». Não obstante, estas metas podem ficar comprometidas, tendo em conta a «intensificação do aquecimento global» ao ritmo dos dias de hoje. Neste sentido, «Os Verdes» evocam ainda o relatório especial do painel inter-governamental para as alterações climáticas de 2018, que constatou a elevada «probabilidade de se ultrapassar aquele valor [1,5.ºC] já na primeira metade do século XXI, se não forem tomadas medidas eficazes». «Alguns dos efeitos mais preocupantes das alterações climáticas, como os extremos climáticos (fortes secas e fortes intempéries), a subida dos níveis dos mares ou a perda de biodiversidade» são já uma realidade do planeta. Assim, é determinante «a diminuição do ritmo de aquecimento global» para retardar estes efeitos e para ser possível ganhar «mais tempo e oportunidade para processos de adaptação mais planeados e menos abruptos». «A União Europeia (UE), que tem sérias responsabilidades globais nos altos níveis de emissão de gases com efeito de estufa, tem procurado ter uma imagem de salvaguarda do clima. Contudo, é preciso dizer que "dá umas no cravo e outras na ferradura", demonstrando, muitas vezes, contradições apreciáveis quando promove políticas que visam servir grandes interesses económicos e que navegam em sentido contrário aos objectivos de mitigação e de implementação de um processo de adaptação às alterações climáticas», denunciam os ecologistas. Criticam ainda os subsídios atribuídos pela UE a Portugal para se diminuir a soberania alimentar, o que fez aumentar a pegada ecológica, ou ainda o favorecimento à implantação de monoculturas de eucalipto e às longas culturas super-intensivas de olival e amendoal. «Os Verdes» destacam ainda a discussão em curso, no Parlamento Europeu, da Lei Europeia do Clima, onde se foi mais longe na fixação do objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa em 60%, em 2030, quando a meta inicial da Comissão Europeia era apenas de 55%. Explicam que «esta diferença de cinco pontos percentuais representa» mais do que Portugal emite e, tendo em conta todos este factores, os ecologistas insistem que deveria trabalhar-se para reduzir «preferencialmente» 65% das emissões. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Os investigadores destacam, por contraste, o «extraordinário caminho protagonizado pela China, que reduziu as emissões em 28% em apenas cinco anos, estendendo a esperança média de vida no país em 1.4 anos, se as reduções se mantiverem nestes níveis». «A China não só acompanha a Europa e os EUA no estabelecer de sólidas políticas públicas para combater a poluição, como está a atingir resultados a um passo muito mais elevado. Os EUA, Europa, Japão e a China são claros exemplos de que a ameaça da poluição do ar pode ser combatida com políticas públicas, sérias e continuadas». Apenas a China demonstrou conseguir fazê-lo sem remeter a sua pegada ecológica para países em desenvolvimento. «Levou aos EUA e à Europa várias décadas e recessões para atingir as mesmas reduções na poluição que a China conseguiu concretizar em seis anos, ao mesmo tempo que continuava a expandir a sua economia». Por isso mesmo, não chega promover a qualidade do ar nos países mais ricos, são indispensáveis «políticas públicas que confrontem a causa subjacente da poluição de partículas e das alterações climáticas — os combustíveis fósseis». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A primeira fase de construção do Parque Metropolitano da Biodiversidade, localizado na Verdizela, freguesia de Corroios, conta com uma área de 7 hectares, mas não se vai ficar por aí. O espaço abrangido pelo parque crescerá, no futuro, quase 60 vezes em relação ao seu tamanho original, abarcando uma área superior a 400 hectares. Em comunicado enviado ao AbrilAbril, a CMS informa que já «decorrem os trabalhos de execução de rede de abastecimento de água, eletricidade, sinalética, vedações e as fundações para a implantação do mobiliário urbano». O investimento municipal será superior a 547 mil euros. «Perto das praias e em estreita ligação com a vizinha mata da Quinta da Apostiça, com as suas lagoas, flora e outros interesses naturais, o parque será dotado de percursos para caminhadas, jogging e passeios de bicicleta, fazendo ligação à Rede de Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal». O parque contará ainda com equipamento de suporte para bicicletas, delimitação do estacionamento, iluminação solar com tecnologia LED e também um Espaço de Educação Ambiental, bem como equipamentos de apoio, instalações sanitárias, sala multiusos e um miradouro. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Local|
No Seixal, a grande aposta é na biodiversidade
Internacional|
Poluição do ar rouba 17 mil milhões de anos de vida ao mundo
Sem surpresas, quem polui menos, sofre as consequências
Reverter a tendência
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Reduzir 65% das emissões poluentes até 2030
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A instituição de um Plano de Acção para a Energia Sustentável e Clima do Município do Seixal, aprovado na passada quarta-feira, 5 de Abril, em reunião de câmara, é um dos príncipios inscritos na Lei de Bases do Ambiente e no Pacto dos Autarcas que a autarquia seixalense subscreveu.
Mediante um reforço da eficiência energética e de um maior recurso às fontes de energia renováveis, o objectivo do Pacto dos Autarcas é de que as câmaras municipais reduzam 40% das suas emissões até 2030: até ao momento, o Seixal já alcançou uma diminuição de 47,6%.
Entre os objectivos imediatos na área do ambiente e da acção climática, Paulo Silva destaca a «criação do Centro Ciência Viva de Interpretação Ambiental da Baía do Seixal, a continuidade da implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização, o acompanhamento dos impactos da actividade industrial da Siderurgia Nacional e o processo de classificação das praias da Baía do Seixal como detentoras de qualidade balnear».
De igual forma, a CMS pretende dar «continuidade à renovação da frota municipal, privilegiando a opção por veículos eléctricos, a implementação de novas hortas urbanas em Amora e Paio Pires, a continuidade da construção do Parque Metropolitano da Biodiversidade e do novo Parque Natural de Arrentela».
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