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Municípios da região de Setúbal reclamam mais justiça na distribuição dos fundos

Os municípios denunciam níveis de investimento nacional e comunitário «manifestamente insuficientes» para responder às necessidades de desenvolvimento económico e social da região.

Setúbal
SetúbalCréditos / CC BY-SA 3.0

«Subfinanciamento» é a palavra que condensa a denúncia feita pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), transmitida na passada sexta-feira ao ministro do Planeamento, Nelson Souza. 

Numa reunião, a pedido da associação presidida por Rui Garcia, que é também o presidente da Câmara Municipal da Moita, ficou claro que os níveis de investimento nacional e comunitário são «manifestamente insuficientes» para fazer face às necessidades de desenvolvimento económico e social de que as populações necessitam, sendo de «elementar justiça» corrigir esta situação.

De acordo com o diagnóstico realizado pela AMRS, o subfinanciamento da Península de Setúbal tem reflexos em todos os sectores da comunidade, designadamente na requalificação do espaço urbano, «que tem vindo a ser assumida quase em exclusivo pelos orçamentos municipais», ao contrário de outras regiões do País, com um nível de riqueza produzida idêntico ao da região.

Os municípios defendem que o debate sobre o futuro Quadro Comunitário de Apoio (QCA) «não pode ser desligado» da realidade nacional, ou seja, os «profundos desequilíbrios e assimetrias» com que o País está confrontado «requerem a mobilização de recursos para investir em territórios específicos e em matérias estruturantes ao seu desenvolvimento, como é o caso da Península de Setúbal».

Neste sentido, reforçam, o próximo QCA deve assumir-se como uma oportunidade para «corrigir desigualdades, no território e na sociedade». 

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