|Odivelas

Interesses imobiliários e negligência pública encobrem perigo ambiental

A Cometna ocupou às portas de Lisboa a quinta maior área entre as fábricas de aço europeias. Encerrou em 2004 mas deixou de herança toneladas de resíduos perigosos, que a Câmara de Odivelas escondeu e o Ministério do Ambiente negligenciou.  

15 de Janeiro de 2001. Data de um relatório elaborado pelo Grupo de Fiscalização e Polícia Municipal da Câmara de Odivelas com o assunto: «poluição provocada pela laboração da empresa Cometna – Companhia Metalúrgica Nacional», sita em Famões (Odivelas).

No reporte dos técnicos da autarquia, a que o AbrilAbril teve acesso, lê-se que «foi nesta área verificada a acumulação indiscriminada de resíduos industriais (limalha, escórias, areias impregnadas com goma e cola, etc.), sem qualquer preocupação no acondicionamento, já que se encontram amontoados e em contacto directo com o solo e ar».

Na origem da fiscalização esteve a apresentação de uma queixa, após ter sido «detectada uma descarga de resíduos no curso de água, sendo a sua responsabilidade [...] relacionada à actividade daquela unidade industrial».

Segundo o relatório, «foi detectada uma impregnação generalizada do curso de água, por material de cor escura e odor intenso, que se arrasta um pouco por todo o seu percurso, desde a zona de descarga das sarjetas acima descritas até à freguesia da Pontinha».

O documento termina realçando a competência do Estado na matéria e propondo o envio da informação à Consultoria Jurídica da Comissão Instaladora do Município de Odivelas.

A informação chegou ao Ministério do Ambiente, que, em Julho de 2001, apresenta um relatório da inspecção realizada um mês antes. Apesar de a denúncia se referir à «descarga de resíduos no curso de água», a Inspecção Geral do Ambiente atesta que «não realizou a caracterização das águas residuais», tal como não fez o controlo analítico ao efluente industrial, nem aos resíduos.

A Cometna – Companhia Metalúrgica Nacional fabricava peças em diversos tipos de aço para a indústria ferroviária, naval, automóvel pesada, cimentos e extracção mineira. Hoje o país aluga material ferroviário para suprir as suas necessidades.

Assinala, no entanto, que os resíduos da fundição de peças ferrosas, como poeiras de fornos, escórias de fusão, areias verdes vazadas e areias químicas vazadas, «numa quantidade de cerca de 25 mil toneladas, têm sido armazenados desde o final de 1999 numa área não coberta e não impermeabilizada de cerca de 4500 metros quadrados».

O documento da tutela confirma que «se trata de uma área de eliminação para a deposição de resíduos localizada junto a uma linha de água», que «não contempla os requisitos necessários de concepção e funcionamento de um aterro, por exemplo em termos de impermeabilização [...], pelo que existem infiltrações no solo com a consequente contaminação dos aquíferos e as escorrências superficiais conduzem à contaminação da rede de drenagem de águas pluviais».   

No âmbito da acção de inspecção, o Ministério do Ambiente apurou ainda a existência de pós de areias junto das fontes fixas de emissões gasosas, «resultado de uma não adequada descarga dos pós dos sistemas de despoeiramento» e também «de uma deficiente operação e manutenção dos sistemas de despoeiramento [...] que foram implantados há cerca de 15 a 17 anos e até ao momento não foram objecto de qualquer substituição».  

Relativamente aos resíduos, refere que a empresa «deverá promover a limpeza desta área através do envio destes resíduos para um destino autorizado», em tempo útil. 

Entrevistado pelo AbrilAbril o investigador Florentino Serranheira, da Escola Nacional de Saúde Pública, refere que «é nessa altura que se supõe que a administração da Cometna decide fazer a remoção de alguns daqueles resíduos», quer de dentro da empresa, quer a Sul da estrada que liga a vila de Famões a Odivelas, que está, até hoje, com alterações topográficas.

«Se formos ver as cartas de registo militar dos anos 60, elas não correspondem aos níveis de altimetria actuais. O que significa que há ali coisas que não estão suficientemente esclarecidas e nos faz suspeitar que também há um depósito de resíduos industriais da Cometna a Sul, aí a uns 50, 100 metros», afirma.

«Quando vamos na estrada e acabamos de passar a Cometna, do nosso lado direito, se olharmos para o lado esquerdo, vemos que o rio tem uma ribanceira demasiado pronunciada para aquilo que seria esperado naquela zona», detalha.

O investigador afirma, com base em testemunhos, que houve «imensa movimentação» de terras e de veículos pesados», salientando que «seria interessante» fazer um estudo do ponto de vista da altimetria naquele local.

Pormenor da zona de depósito de resíduos. Ao fundo, a menos de 40 metros, pode ver-se um prédio de habitação.

Accionistas cederam à especulação imobiliária

Três anos após a realização das duas inspecções, a Cometna encerrou a laboração. O crescimento da freguesia de Famões, a expansão da rede do Metropolitano para Odivelas e a criação de novas infra-estruturas rodoviárias valorizaram os terrenos de 160 mil metros quadrados onde se localizava a metalúrgica, avaliados então em 20 milhões de euros.

A partir daí, outros valores se levantam para a administração da Cometna, que adopta como meta o encerramento da empresa e o despedimento de mais de 200 trabalhadores, nas fábricas de Famões e de Palmela, no distrito de Setúbal.

Num comunicado da então Comissão de Trabalhadores, lê-se que, «para conseguirem esse objectivo, a partir de Maio/Junho de 2003, os accionistas passaram a não concorrer às consultas colocadas pelos nossos clientes», acelerando assim o «esvaziamento da carteira de encomendas».

Também o Sindicato dos Metalúrgicos acusou a administração de recusar propostas de viabilização, designadamente através de um novo contrato de laboração proposto pela principal e mais antiga cliente da Cometna, a norte-americana Cardwell Westinghouse.

Em Outubro de 2004, a falta de pagamento levou a que, nas instalações em Famões, fossem cortados os serviços de refeições, gás e electricidade. Os trabalhadores acusaram a administração de libertar os terrenos sem pagar as indemnizações legais e o Millenium BCP passou a ser o maior credor da empresa.

Na encosta norte as populações desenvolveram pequenas hortas a poucos metros de zonas altamente contaminadas
Nos estudos feitos foram registados valores acima dos legalmente admitidos para cádmio, crómio, cobalto, chumbo, molibdénio, níquel, vanádio e zinco.
Com as chuvas e todas as escorrências, a poluição vai parar aos afluentes da Ribeira Costa (afluente da Ribeira de Odivelas)

A publicidade ao O'Tech

A Cometna, com metais pesados lá dentro, fica ao abandono. Os acessos não são vedados e durante algum tempo chega a acolher pessoas de etnia cigana.

Em 2007, a Câmara Municipal de Odivelas assina um protocolo de cooperação com as empresas Lusocapital e Cometna II relativo à promoção conjunta do projecto O'Tech – Parque de Competitividade e Tecnologia de Odivelas, que haveria de nascer naqueles terrenos até 2013, ou seja, até às eleições autárquicas desse ano, em que a presidente, Susana Amador (PS), se recandidata ao cargo.

O contrato entre a autarquia e a Lusocapital, dona da Cometna, previa a «reconversão urbanística do prédio», uma permuta de terrenos situados na Ramada (Granjas) e a construção de dois equipamentos de saúde, sem garantias de que viessem a ser uma realidade, apesar da campanha movida junto dos eleitores.

Em 2009, o então vereador das Obras Públicas, Sérgio Paiva, justificava à imprensa que o terreno das Granjas era «muito valioso» para a autarquia, «mas víamos aqui uma oportunidade para poder suprir uma das principais carências do concelho que é a saúde».

No protocolo de acordo público-privado, lê-se que «a Cometna II assume a obrigação de construir e entregar à CMO dois edifícios que serão posteriormente destinados a equipamentos de saúde», um no loteamento de Famões e outro em terreno municipal a definir. Mas com uma estranha salvaguarda. «Caso não se verifique a viabilização e autorização pelo Governo português, a Câmara Municipal de Odivelas reserva-se o direito de dar outro uso colectivo aos equipamentos construídos e entregues», acrescenta.  

Perante os resultados «roeram a corda» 

Com o propalado O'Tech não se ouve falar da descontaminação ambiental. No entanto, e porque a Câmara Municipal tinha informação sobre os resíduos, desde 2000, em 2011 é pedida uma avaliação à consultora geoambiental Egiamb para conhecer o nível de contaminação dos terrenos.

O estudo exploratório, segundo fonte do AbrilAbril, terá sido «pedido pela Lusocapital com o apoio e o patrocínio da Câmara Municipal de Odivelas», com uma «grande pressão temporal», já que o O’Tech tinha que estar preparado para as autárquicas. Quando se conheceram os resultados, os promotores «roeram a corda» e a Egiamb não chega a receber o valor da realização do estudo.   

Florentino Serranheira consegue aceder aos resultados e faz uma primeira apresentação numa Assembleia Municipal, em 2015. «É aí que se inicia o processo e que eu sou maltratado (entre aspas) porque, como tenho os resultados mas não tenho o estudo, o vereador Paulo César diz que o estudo não existe, que estou a inventar», conta.

Poluição vai parar ao Tejo

Tendo a Cometna, no âmbito do O'Tech, o objectivo de desenvolver nos seus terrenos em Famões um empreendimento misto de habitação, pólo tecnológico, espaço universitário, núcleo empresarial e instalações desportivas de competição, a Egiamb fez a avaliação do solo, até cerca de um metro de profundidade, tendo apurado «elementos que excedem os valores de referência» das normas de Ontário [recomendadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enquanto referência na definição da qualidade do solo em Portugal] para uso residencial e comercial.

Para a primeira situação foram identificados valores acima dos legalmente admitidos para cádmio, crómio, cobalto, chumbo, molibdénio, níquel, vanádio e zinco. Para uso comercial foram apurados cinco: cádmio, crómio, chumbo, vanádio e zinco.

«A concentração de chumbo encontrada na amostra ASG02A [zona de influência da chaminé (face norte do edifício principal, a nascente)] apresenta potencial de perigosidade para o receptor criança, através da via de exposição ingestão de solo, num cenário de ocupação residencial», lê-se no relatório. 

Recorte da conclusões do relatório de 2011 da Egiamb de Avaliação da contaminação dos solos nas instalações da Cometna (Odivelas)

Em praticamente todas as amostras, os elementos químicos que surgiram de forma generalizada foram o bário, crómio, cobalto, cobre, níquel, vanádio e zinco, salientando que «parecem estar relacionados com os elementos químicos que entram na produção de aço, que integra estes elementos de forma a melhorar algumas das suas características», como a resistência, a ductilidade e a dureza. 

A par da presença de metais pesados, a Egiamb concluiu sobre a contaminação dos solos, uma vez que, corroborando as análises iniciais realizadas entre 2000 e 2001, o local onde esses resíduos estão depositados não está impermeabilizado. 

Com as chuvas e todas as escorrências, a poluição vai parar aos afluentes da Ribeira Costa (afluente da Ribeira de Odivelas), que distam cerca de 50 metros do depósito de resíduos.

Mapa constante do Relatório de 2011 da Egiamb de Avaliação da contaminação dos solos nas instalações da Cometna (Odivelas) com a localização das amostras recolhidas

O cenário agrava-se com o facto de ser retirada água desta ribeira, em toda a zona baixa entre as Patameiras e Odivelas, para cultivar os vegetais de inúmeros agricultores que depois vão vender esses produtos hortícolas nos mercados da zona.

Sendo a Ribeira de Odivelas um afluente do Rio Trancão, a contaminação não está circunscrita ao concelho de Odivelas e, adverte Florentino Serranheira, vai tudo parar ao Rio Tejo. «Todo o afluente a jusante está contaminado. Agora, de que níveis de contaminação estamos a falar? Estes estudos não custam dois tostões, é preciso encontrar quem financie, quem patrocine e, neste caso, deveria ser a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)», reforça.

O professor critica a posição da CMO, que «sabe disto desde o ano 2000 e, «nos 15 anos que decorrreram até eu levar o assunto à Assembleia Municipal, omitiu, escondeu e fez todos os possíveis para que ninguém soubesse disso», tendo até licenciado prédios a 20 metros do depósito de resíduos.

Recorte do relatório de 2011 da Egiamb de Avaliação da contaminação dos solos nas instalações da Cometna (Odivelas)

«Nós podemos dizer tudo e mais alguma coisa mas, quando há vento e quando há poeiras, quando há pó a circular no ar, a probabilidade de aquelas pessoas que estão a 20 metros terem poeiras em casa e de estarem a ser contaminadas é muito grande», insiste, considerando que os efeitos para a saúde do consumo de metais pesados revelam-se, algumas vezes, a 20, 30 ou 40 anos.

Contaminação «passa a ser» realidade

A avaliação dos terrenos pela Egiamb fez cair a bandeira eleitoral de Susana Amador, que em 2015 abandona a presidência da CMO para integrar as listas do PS à Assembleia da República, nas legislativas desse ano. Entretanto, a Lusocapital vende os terrenos da antiga Cometna à Ambigroup. Criado em 1978 a partir da recolha e venda de sucatas, o Grupo Ambigroup tem várias empresas dedicadas à gestão de resíduos, reciclagem, demolições e serviços. 

Num comunicado de Janeiro de 2017, a CMO dava conta de que a nova proprietária previa instalar naquele espaço um pólo empresarial, estando «obrigada a proceder» à descontaminação dos solos, revelando que a situação já estava em apreciação na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e na APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

Volvidos 17 anos de omissões e contaminação silenciosa, a autarquia atesta que «não se demite, nem se demitirá, do rigoroso cumprimento da legalidade». 

No passado dia 19 de Outubro, o grupo parlamentar do PEV enviou uma pergunta ao Ministério do Ambiente a indagar sobre o projecto de descontaminação dos antigos terrenos da Cometna. Em primeiro lugar, saber se deu entrada na CCDR-LVT o projecto de descontaminação dos solos e se o estudo elaborado pela Egiamb constava do mesmo.

O Governo reagiu a 28 de Novembro e confirmou o procedimento para licenciamento de descontaminação de solos das instalações da antiga Cometna. O projecto, apresentado em Abril de 2017 pela Ambigroup Resíduos, foi «concluído em Fevereiro de 2018». 

Relativamente ao estudo elaborado pela Egiamb, a tutela identifica um, de Março de 2017, referente ao licenciamento das operações de descontaminação, e outro de Dezembro do mesmo ano, relativo às concentrações naturais de metais, na envolvente das instalações da Cometna. 

A resposta não alude ao estudo exploratório de Dezembro de 2011, mas a avaliação complementar da contaminação dos solos da Cometna, a que o AbrilAbril teve acesso, refere os resultados desse e do realizado em 2015 pelo Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ).

Baseada apenas no cenário de «uso industrial», a avaliação do ISQ revela que os elementos cádmio, crómio, chumbo e cobre «excederam os valores de referência». Destes, o crómio e o cádmio foram os que apresentaram mais excedências, tendo sido localizados na carpintaria e no depósito de combustível. 

Apesar de a análise da Egiamb fazer corresponder a existência de alguns destes metais ao fundo geológico natural, aponta o cádmio, o chumbo e o zinco como não estando relacionados, e é sobre a remoção destes que a tutela se pronuncia, quando questionada pel'Os Verdes acerca da contaminação e perigosidade dos solos. 

«Desta forma, todas as amostras que apresentaram excedência num destes metais deverão continuar a ser consideradas como solo contaminado», lê-se no documento da consultora Egiamb.

Embora as excedências para os valores de referência do crómio e cobre possam ter alguma influência do fundo geológico natural, admite-se que «as evidências não são suficientes para as descartar da possibilidade de estarem relacionadas com a actividade industrial praticada pela Cometna». 

Agência Portuguesa do Ambiente acha que há um risco aceitável para os futuros trabalhadores/utilizadores do local

«Risco aceitável» para futuros trabalhadores

A avaliação complementar realizada pela Egiamb em 2017 aponta uma estimativa de 28 612 mil toneladas de solos a remover, em que 23 630 são identificadas como resíduos não perigosos (acumulados no depósito de resíduos), 252 toneladas são solos contaminados perigosos e 4730 toneladas são solos classificados como não perigosos.

As zonas da carpintaria, zona Sul e Este do edifício administrativo, depósito de combustível e chaminé foram os locais identificados para a remoção de solos contaminados. 

A análise ressalva, no entanto, que foram «excluídos» os pontos de investigação dentro da nave principal, onde foram detectadas excedências aos valores de referência das normas de Ontário, «visto que a exposição à contaminação se encontra inibida pela existência da laje que, independentemente do seu estado actual, após reabilitação impedirá o contacto dos receptores com a contaminação».

A APA confirmou ao AbrilAbril que o projecto não previu a remoção dos solos contaminados que se encontravam subjacentes à área fabril, «cuja laje do pavimento será recuperada», e a outras áreas pavimentadas. Em causa, segundo a agência, está o facto de «a avaliação quantitativa de riscos ter determinado risco aceitável para os futuros trabalhadores/utilizadores do local, nessas condições».

A licença de descontaminação dos solos prevê que, se no decurso da operação de descontaminação a avaliação do estado da água subterrânea revelar a existência de contaminação, deverá a Ambigroup desenvolver um plano de monitorização. 

Não se compreende, porém, como será efectuado esse estudo, nem a razão de não estar contemplada a avaliação da qualidade da água da ribeira próxima ou, tão-pouco, das margens da ribeira a jusante das instalações da antiga Cometna.

Previsão ignora (pelo menos) 10 mil toneladas 

Na memória descritiva apresentada à CCDR-LVT com a chancela das empresas Egiamb e Ambigroup para o licenciamento das operações de descontaminação dos solos, prevê-se que as operações de escavação e transporte tenham a duração de um ano, com a carga de dois camiões diários de 25 toneladas cada.

Contas feitas, a 50 toneladas por dia, a Ambigroup apenas consegue retirar cerca de 18 250 toneladas de resíduos, ou seja, 10 362 toneladas abaixo da estimativa apontada na avaliação complementar.

Por outro lado, colocam-se dúvidas relativamente à fiscalização e controlo dos trabalhos. Pelo facto de possuir instalações «a menos de três quilómetros da antiga Cometna», e havendo a previsão de carregar apenas dois camiões diários, a Ambigroup considerou que não se justificava a presença de uma báscula (balança destinada a objectos pesados) na área de intervenção. Desta forma, os camiões serão registados e pesados nas instalações da Ambigroup, na Pontinha.

Para mais esclarecimentos tentámos entrevistar Carlos Costa, responsável da Egiamb, que nos remeteu para os estudos publicados e para a sua cliente (Ambigroup). No breve contacto telefónico realçou a importância de se avançar na descontaminação dos solos, registando não haver «grandes diferenças» a nível dos quantitativos detectados nos estudos de 2011 e 2017.

Refere que no primeiro foram assumidos «cenários hipotéticos, que felizmente não se confirmam», e que foi identificada como cota zero (a altura natural daquele terreno) o lugar onde está situado o depósito de resíduos, alegando não haver informação topográfica anterior à Cometna. 

No entanto, uma vez que o procedimento de avaliação da contaminação foi efectuado abaixo dessa cota, e encontrou níveis de contaminação elevados para a presença de alguns metais pesados, presume-se que possa haver necessidade de remoção de terra abaixo da cota prevista, eventualmente até dois a três metros de profundidade, o que representaria mais de 40 ou 50 mil toneladas de solos.

No âmbito desta reportagem, o AbrilAbril colocou ainda questões a Paulo César Teixeira, vereador da Gestão e Ordenamento Urbanístico na Câmara Municipal de Odivelas, nomeadamente sobre a operação de licenciamento dos edifícios contíguos ao depósito de resíduos, mas não foi obtida resposta.

Tópico