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Governo quer adiar construção de novo hospital em Évora para a próxima legislatura

A construção, ainda esta legislatura, do Novo Hospital Central do Alentejo fica ameaçada, uma vez mais, com a intenção do Governo de a adiar para 2020, ficando sujeita à decisão do próximo executivo.

O presidente da Câmara Municipal de Évora (esquerda) e o primeiro-ministro ouvem explicações da presidente do conselho de administração do Hospital de Évora
O presidente da Câmara Municipal de Évora (esquerda) e o primeiro-ministro ouvem explicações da presidente do conselho de administração do Hospital de ÉvoraCréditosNuno Veiga / Agência LUSA

Foi apresentado pelo Governo esta tarde, no Hospital do Espírito Santo, em Évora, o plano de financiamento para a construção do novo Hospital Central do Alentejo, a construir naquela cidade. A ministra da Saúde anunciou um investimento global de 150 milhões de euros, aos quais somar-se-ão mais 31 milhões de euros em equipamentos, estando prevista a integração de cerca de 40 milhões de euros numa candidatura a fundos europeus. No entanto, não ficou claro das declarações da ministra da Saúde como se processará o financiamento do valor remanescente.

O compromisso do Governo é lançar o concurso para a construção do hospital durante o primeiro semestre ou início do segundo semestre deste ano, para que as obras se possam iniciar em 2020. Esta iniciativa vem na sequência de uma semana em que foram apresentados vários anúncios de investimento público.

O presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), entende como positivo o Executivo ter conferido carácter prioritário à construção do Hospital Central do Alentejo, deixando o alerta para as dúvidas que persistem sobre o financiamento do projecto.

Também o PCP questionou a intenção do Governo em adiar para a próxima legislatura a construção do novo hospital, bem como sobre a falta de informação relativa à utilização de dotações orçamentais em 2019 com esse objectivo.

Nos últimos meses, tem estado a circular uma petição – cuja entrega para discussão na Assembleia da República deverá acontecer em breve – que conta já com mais de 4 mil assinaturas. Os subscritores exigem que a adjudicação da obra seja feita até Junho do presente ano, assim como a definição de um cronograma para a construção do novo hospital.

Hospital adiado

Apesar de identificada há dezenas de anos, a necessidade de construção de um novo hospital que sirva a região – tendo em conta a situação de esgotamento que se vive nas instalações do Hospital do Espírito Santo –, a construção do novo Hospital Central do Alentejo tem sido objecto de sucessivos adiamentos.

No Orçamento do Estado para 2017 constavam já dotações orçamentais para lançar a construção do Hospital em Évora, para além de mais dois: o do Seixal e o de Lisboa Oriental.

Mas, já em 2008, o então governo do PS, anunciou a construção de um hospital em Évora, projectado para uma capacidade de 351 camas, extensível a 440, num investimento previsto de 94 milhões de euros. Tal projecto nunca passou do papel, adiando a transferência das verbas necessárias à construção.

Também o governo anterior do PSD e do CDS-PP, logo em 2011, afastou a hipótese da sua construção, adiando a mesma sem definir datas para início das obras.

A expectativa quanto ao desenvolvimento deste processo ainda nesta legislatura retomou-se com as declarações, em Janeiro de 2018, do primeiro-ministro, quando anunciou a disponibilização de 40 milhões de euros para a construção do Hospital em Évora. Dois meses depois, o Governo anunciou a constituição de um grupo de trabalho para a preparação e lançamento, num prazo de seis meses, do concurso público internacional do novo hospital, prazo esse que também não foi cumprido.

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