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A «tragédia» de Mariana foi há dois anos

A 5 de Novembro de 2015, os diques da barragem de Fundão, da empresa mineira Samarco, cederam. Uma avalanche de lama tóxica matou 19 pessoas e contaminou a Bacia do Rio Doce, nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo. Os atingidos ainda esperam por justiça.

A localidade de Bento Rodrigues foi arrasada pela lama tóxica da Samarco
A localidade de Bento Rodrigues foi arrasada pela lama tóxica da SamarcoCréditos / Agência Brasil

A ruptura dos diques da barragem de Fundão, na região de Bento Rodrigues (município de Mariana), onde a empresa Samarco guardava resíduos da exploração mineira de ferro, teve um impacto ambiental tremendo, sendo considerado o maior desastre ecológico na história do Brasil e um dos maiores do mundo.

Na sequência da ruptura, a 5 de Novembro de 2015, 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica destruíram a localidade de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, matando pelo menos 19 pessoas, e contaminaram a Bacia do Rio Doce, que abrange mais de 200 municípios no Sudeste do Brasil. Várias comunidades rurais foram afectadas e centenas de famílias perderam as suas casas.

O ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais, que defendeu que a tragédia «não foi um acidente nem uma fatalidade», mas resultou de um erro na operação e de negligência na monitorização da barragem, acabou por encaminhar para a Justiça Federal brasileira um processo contra a Samarco – empresa controlada pela brasileira Vale S.A. e pela anglo-australiana BHP Billiton –, no qual solicitava a prisão do presidente, Ricardo Vescovi, e de mais seis pessoas ligadas à empresa, considerando que os danos configuravam uma «lesão a bem de interesse federal».

No entanto, representantes do Movimento de Atingidos por Barragem (MAB) criticam a Justiça brasileira, por agir «de forma completamente parcial a favor dos ricos e dos patrões», indica a TeleSur.

Atingidos contra o Cadastro da Samarco

No entanto, segundo revela o Brasil de Fato, foi na Justiça que, em Outubro de 2016, os atingidos pelo desastre conseguiram suspender o cadastro que a Samarco, através da Fundação Renova, estava a realizar com o objectivo de mapear os «bens materiais e imateriais perdidos com a ruptura da barragem», e pelos quais a empresa mineira terá de pagar.

De acordo com os atingidos, em vez de reparar, reconstruir, indemnizar, o cadastro estava-se a tornar um «motor de mais injustiças», excluindo alguns dos visados – como trabalhadores rurais – e deixando de fora «perdas sentimentais, culturais e sociais», que não estão incluídas no património descrito, nas propriedades perdidas.

Organização e vitórias

A Fundação Renova afirma que 90% das exigências dos atingidos foram incorporadas no cadastro das perdas. Mas, com a vitória obtida na Justiça, os atingidos pelo desastre conseguiram que o cadastro passasse a ser feito com base em novos eixos: perdas materiais; actividades económicas; bens colectivos perdidos (igrejas, escolas, etc.); perdas imateriais e danos morais; e metodologia de aplicação e quem está habilitado a participar.

«Foi uma guerra. Várias vezes os atingidos passavam mal porque víamos que a Samarco tratava nossa propriedade como lixo», comenta Luzia ao Brasil de Fato, lembrando que ela própria passou por isso. A expectativa é de que os trabalhos de reparação comecem no início de 2018. Segundo a Cáritas, na cidade de Mariana, para onde muitas famílias se deslocaram após o desastre, há aproximadamente 900 famílias a serem cadastradas.

Por seu lado, Letícia Oliveira, do MAB, explica que a organização das famílias é uma das poucas garantias que os atingidos podem ter. «Há muitos acordos já conquistados, mas a empresa continuará abordando as famílias com propostas diferentes, mais rebaixadas. Se a família não está organizada, não tem a informação dos acordos e pode ficar prejudicada», alertou.

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