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Resgatadas no Brasil 110 pessoas em situação de escravidão

Desde o início da semana passada, 110 pessoas que trabalhavam em situações análogas à de escravidão foram retiradas dessa situação pela chamada Operação Resgate, que está a decorrer em 23 estados do Brasil.

De acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, mais de 56 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à da escravidão no Brasil desde 1995
De acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, mais de 56 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à da escravidão no Brasil desde 1995 Créditos / Brasil de Fato

Na operação em curso em 23 das 27 unidades federativas do Brasil estão envolvidos membros da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, informa a Agência Brasil.

A maior acção ocorreu no estado de Goiás, onde 24 pessoas foram retiradas de uma plantação de laranjas e outra foi resgatada depois de trabalhar 15 anos em troca de habitação. Os dados foram apresentados esta quinta-feira, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Entre as pessoas resgatadas, contam-se dois adolescentes em Minas Gerais, três indígenas em Mato Grosso do Sul e cinco pessoas que eram exploradas num parque de diversões em Pernambuco.

Foram ainda resgatadas 11 pessoas de um garimpo (exploração mineira) na fronteira entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, bem como duas pessoas com deficiência que eram exploradas no Rio Grande do Sul.

No total, estes trabalhadores irão ser indemnizados em cerca de 500 mil reais (mais de 75 mil euros), informou a PF, sendo que todos terão direito a três parcelas de seguro especial de desemprego.

Condições precárias e de exploração

De acordo com o delegado José Roberto Peres, coordenador-geral de repressão a crimes contra direitos humanos e cidadania da PF, o mais comum é que os resgatados se encontrem em condições degradantes, em alojamentos precários e sem acesso livre a água, comida e casas de banho.

Também é habitual que os trabalhadores sejam submetidos a regimes exaustivos de trabalho, sem tempo adequado de descanso. E outra situação comum é a servidão por dívidas, refere a Agência Brasil.

O ano passado, 942 pessoas foram resgatadas de situações análogas à da escravidão no país sul-americano, segundo dados divulgados pela SIT, ligada ao Ministério da Economia. Este número é inferior ao de 2019, quando houve 1051 resgates, e ao de 2018, quando se verificaram 1154 resgates.

Desde 2009, a 28 de Janeiro assinala-se no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que foi instituído em homenagem a quatro funcionários do Ministério do Trabalho assassinados em 2004, na cidade de Unaí, quando realizavam uma fiscalização de rotina em fazendas desse município de Minas Gerais.

Segundo dados recolhidos pela SIT, desde 1995 até à actualidade mais de 56 mil pessoas foram resgatadas desta condição no Brasil.

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