O relatório «Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros», redigido pela deputada polaca Anna Fotyga (do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus), foi aprovado esta quarta-feira com 304 votos a favor, 179 contra e 208 abstenções.
Na moção debatida na sessão plenária do Parlamento Europeu, vinca-se a ideia de que a UE está sob ataque, sendo alvo de uma ofensiva mediática e propagandística que tem por objectivo «distorcer as verdades, provocar a dúvida, dividir os estados-membros, criar uma fractura estratégica entre a UE e os seus parceiros norte-americanos e paralisar o processo de decisão, desacreditando as instituições europeias e as parcerias transatlânticas, que assumem um papel reconhecido na segurança e na arquitectura económica europeias», instigando «o medo e a incerteza nos cidadãos da UE».
O texto alerta as instituições europeias para a existência de uma «comunicação estratégica e guerra mediática» não só para lá dos limites da UE, mas também no seu interior, expressando preocupação com a quantidade de elementos hostis de propaganda que existem no seio da UE, «minando e corroendo a narrativa europeia baseada nos valores democráticos, nos direitos humanos e na lei».
Neste sentido, o relatório sublinha a necessidade de os estados-membros adaptarem as suas legislações para lidar com a realidade actual nos media e nas plataformas online, nomeadamente no que respeita ao «discurso de ódio» e de «incitamento à violência». Também destaca a importância de se reforçar, ao nível da comunicação estratégica, a cooperação já existente entre a UE e a NATO.
O inimigo russo
Na nota de imprensa do PE sobre a aprovação do relatório, afirma-se que os deputados do Parlamento Europeu fizeram soar o alarme sobre a propaganda anti-EU proveniente da Rússia e de grupos terroristas islamitas. Mas a verdade é que a actuação de «agentes não-estatais, como o Daesh, a Al-Qaeda e outros grupos jihadistas violentos», é alvo de muito menos atenção do que «a pressão propagandística» do Kremlin.
A relatora afirma que, no que respeita à Federação Russa, «a situação é agora clara» e que, «depois da sua anexação da Crimeia e da agressão no Leste da Ucrânia, muitos países estão inteiramente a par da sua desinformação e manipulação».
A Rússia é acusada de financiar partidos políticos de extrema-direita e de promover a desintegração do bloco, bem como de recorrer a uma «vasta gama de instrumentos» de propaganda, em que se incluem o canal televisivo RT e a agência Sputnik, com o propósito de «desafiar os valores democráticos, dividir a Europa e ganhar apoio interno».
Para além do reforço da cooperação com a NATO, os parlamentares sugerem que a UE deve investir em medidas que travem a ofensiva russa – para alguns deputados, que defenderam a resolução no plenário, a UE está «em guerra com a Rússia».
Fortes críticas
O documento recebeu fortes críticas da parte de alguns deputados, que classificaram o relatório como «louco» e «ridículo». Em declarações recolhidas pela RT, o deputado Javier Couso disse que o texto «é um insulto à inteligência dos europeus» e que «promove a histeria contra a Rússia e o neo-macartismo». «Trata-se de uma caricatura da Rússia», disse.
«Reforço da política militarista e antidemocrática»
Tendo em conta a aprovação, pela maioria no PE, dos relatórios relativos à «União Europeia da Defesa», à «Execução da Política Comum de Segurança e Defesa» e à «Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros», os deputados do PCP no Parlamento Europeu afirmam, numa nota, que se trata de «mais um exemplo da deriva militarista, intervencionista e securitária da UE», no quadro do aprofundamento da sua crise, e que «acompanha os processos de ataque a direitos sociais, económicos, democráticos e de soberania em curso».
Sublinham que, desta forma, o PE «abre ainda mais o caminho ao ataque aos direitos e liberdades democráticas – nomeadamente nas áreas da liberdade de expressão e de imprensa», promovendo «a ingerência política e ideológica», com «o pretexto de uma "guerra" comunicacional».
O relatório de hoje foi aprovado com os votos a favor de cinco deputados do PSD e de uma deputada do PS. Os três deputados do PCP, dois deputados do PS, a deputada do BE, o deputado do MPT e Marinho e Pinto votaram contra. Abstiveram-se o deputado do CDS-PP e cinco deputados do PS. No total, o relatório foi aprovado com 304 votos a favor, 179 contra e 208 abstenções.
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