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Organizações sociais exigem «emergência alimentar» na Argentina

Diversas organizações promoveram uma jornada nacional de protestos para exigir ao governo argentino que «declare a emergência alimentar» e trave «o aumento da fome» entre as camadas mais desfavorecidas.

A reivindicação não é nova, mas, nos últimos tempos, a situação nos bairros populares, entre a população mais vulnerável, tornou-se «crítica». Com as medidas de austeridade promovidas pelo governo de Mauricio Macri a atingirem em cheio os trabalhadores, nos bairros populares há «milhares de famílias desempregadas a procurarem as cantinas sociais», que estão «abarrotadas».

A informação foi veiculada num documento conjunto das organizações promotoras da jornada nacional de protesto, em que figuravam, entre outras, a Confederação dos Trabalhadores da Economia Popular (CTEP), a Corrente Classista e Combativa, a Bairros de Pé, a Frente Popular Darío Santillán.

Na capital, Buenos Aires, a mobilização incluiu cortes de estrada, cânticos, palavras de ordem, muitas faixas e cartazes, seguindo ao longo de várias horas, em registo de ocupação, pela Avenida 9 de Julho, antes de terminar frente ao Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social.

«Perante a grave crise económica e alimentar que se vive nos bairros populares», os movimentos sociais e populares decidiram «sair à rua para dizer "basta"», lê-se no documento divulgado pelas organizações promotoras, que acrescentam: «Face ao aumento da pobreza e à austeridade que se aprofunda de dia para dia, exigimos diálogo e respostas da parte do governo.»

Bahía Blanca, Rosario, Salta, Córdoba, Misiones, Mendoza, Tucumán, Esquel, Chaco e Santiago del Estero foram outras cidades argentinas onde houve manifestações para vincar a necessidade de reforçar as verbas atribuídas às cantinas sociais, bem como a urgência da declaração da emergência alimentar, de modo a «aliviar as consequências da crise» entre os sectores mais desfavorecidos, refere o diário Página 12.

Exigiram ainda ao governo argentino a criação de mais programas de emprego e manifestaram, para além disso, o seu repúdio face à «criminalização do protesto», tendo em conta o anteprojecto de lei que Macri já tem pronto para enviar ao Senado.

«O acordo com o FMI e as condições de endividamento, juntamente com o orçamento de austeridade que está a ser aprovado no Congresso, não fazem mais do que agravar o panorama em que vivemos e têm impacto directo nas condiçõeses de vida do povo trabalhador e, mais ainda, no sector da economia popular», denunciam as organizações sociais.

Criminalização do protesto

De acordo com órgãos de comunicação social argentinos, a que a TeleSur faz referência, Macri vai levar este mês ao Senado um anteprojecto de reforma do Código Penal que endurece a legislação sobre os cortes de estrada e penaliza os migrantes.

A TeleSur refere que o governo argentino pretende aumentar as penas por cortes de estrada, entendidos como «atentados à segurança pública», e criar o crime de «incumprimento da proibição de entrada no país» para os imigrantes.

Um alto funcionário do governo macrista disse a El Destape que este Código Penal reformado defende valores como o da «convivência na rua, que foi muito pouco sancionado», algo que, em seu entender, «tem de começar a mudar». «E os estrangeiros que violam a lei, reincidentes, devem sofrer consequências», disse.

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