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Num manifesto, cerca de 600 juristas dizem «basta» a Bolsonaro

O texto, publicado este domingo em jornais brasileiros, acusa Jair Bolsonaro de atentar «contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros».

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, participa numa mobilização em Brasília pró-intervenção militar
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, participa numa mobilização em Brasília pró-intervenção militar Créditos / Twitter / Brasil de Fato

Cerca de 600 juristas brasileiros, que se apresentam como «profissionais do direito, dos mais diferentes matizes políticos e ideológicos», publicaram, como «informe publicitário» numa página inteira dos jornais Folha de S. Paulo e Estadão, um manifesto intitulado «Basta!», no qual acusam o actual presidente do Brasil de «arruinar com os alicerces» do sistema democrático.

O documento refere-se ao texto da Constituição Federal para qualificar os ataques de Bolsonaro aos poderes constituídos como «crimes de responsabilidade», refere a Rede Brasil Atual.

«[…] o presidente da República faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente. Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição», lê-se no documento.

«O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República», afirma o manifesto, que pode ser lido na íntegra no portal Brasil de Fato.

Os juristas dizem ser sua convicção que o direito só faz sentido quando promove a justiça e têm a certeza de que os Poderes da República – como o Judicial e o Legislativo – não vão estar ausentes do «basta» que é preciso dizer aos «crimes» de Bolsonaro.

«Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país. Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão.»

No manifesto, os juristas deixam claro que vão pedir responsabilidades a quem pactua com a actual situação, «na forma da lei e do direito». Referem-se em concreto a meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais, acrescentando: «Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!»

O Brasil de Fato tentou obter um comentário da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), mas esta respondeu que não irá comentar a posição dos juristas.

Quem comentou foi Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), ao declarar no Twitter apoio aos juristas, que compraram «páginas de principais jornais para publicar este manifesto» e deixaram um «recado […] claro».

«Fora, Bolsonaro»

No passado dia 21 de Maio, sete partidos e mais de 400 organizações entregaram ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, um pedido colectivo de destituição contra o presidente Jair Bolsonaro.

Contra o mandatário pesam acusações de «crimes de responsabilidade», que assentam em discursos contra o Supremo Tribunal Federal, atentados contra a saúde pública e comportamentos que põem em risco a vida do povo brasileiro, e na promoção de actos e discursos contra a democracia.

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