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Migrantes e refugiados passam por «horrores inimagináveis» ao atravessar a Líbia

Um relatório da ONU divulgado esta quinta-feira denuncia as «violações massivas de direitos humanos» dos migrantes e refugiados quando atravessam a Líbia em busca de uma vida melhor.

Um migrante num centro de detenção na Líbia, quando da visita de uma equipa da Unicef, em Fevereiro de 2017
Um migrante num centro de detenção na Líbia, quando da visita de uma equipa da Unicef, em Fevereiro de 2017CréditosRomenzi / Unicef

O relatório, publicado conjuntamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês), revela com detalhe uma série de «terríveis violações e abusos cometidos tanto por funcionários estatais como por grupos armados e traficantes de pessoas».

No resumo que antecede o documento propriamente dito – com 61 páginas e acessível apenas em inglês –, afirma-se que a investigação abarca um período de 20 meses até Agosto de 2018 e foi levada a cabo por funcionários das Nações Unidas especializados em direitos humanos, que entrevistaram mais de 1300 migrantes e refugiados na Líbia, na Nigéria e em Itália.

Com base nas entrevistas e também nas visitas efectuadas a centros de detenção na Líbia, os funcionários registaram os «horrores inimagináveis» por que passam os migrantes e refugiados «desde que entram em território líbio, durante o tempo que ali permanecem e – quando conseguem sobreviver – nas tentativas de atravessar o Mar Mediterrâneo».

Entre os «horrores referidos», contam-se casos de execução extrajudicial, torturas, detenções arbitrárias, violações em grupo, escravidão e trabalho forçado, denunciam ambos os organismos das Nações Unidas, sublinhando que «o clima de anarquia» que se vive actualmente no país africano é «terreno fértil para as actividades ilícitas, como o tráfico de pessoas e o contrabando».

«Aqueles que conseguem chegar à costa e, no final, tentam empreender a perigosa travessia do Mediterrâneo são interceptados de forma crescente pela Guarda Costeira da Líbia (GCL), que os leva de volta para a Líbia, onde muitos são novamente submetidos ao esquema de abusos de que acabaram de escapar», alerta o relatório.

Os cerca de 29 mil migrantes que a GCL obrigou a regressar ao país africano desde o início de 2017 foram transferidos para centros de detenção do Departamento de Combate à Migração Ilegal e, segundo refere o texto, milhares deles «continuam detidos indefinida e arbitrariamente, sem o devido processo, acesso a apoio legal ou a serviços consulares».

Neste sentido, as Nações Unidas lamentaram que a União Europeia e os seus estados-membros tenham mantido «uma política que visa reduzir a possibilidade de os migrantes e refugiados alcançarem as costas europeias», «contribuindo para que milhares de pessoas, desesperadas, fiquem presas na Líbia».

Ghassan Salamé, representante especial do secretário-geral da ONU e directora da UNSMIL, frisou que existe um «fracasso local e internacional na abordagem a esta calamidade humana escondida que continua a ter lugar na Líbia».

Por seu lado, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou que «a situação é absolutamente horrorosa», e lembrou a necessidade de combater «a impunidade generalizada» para «acabar com o sofrimento de dezenas de milhares» de migrantes e refugiados, que «apenas procuram uma vida melhor».

Um país que «não é seguro», destruído pela NATO

As Nações Unidas consideram que a Líbia não é um «país seguro». Mais que isso, a Líbia é, desde a intervenção promovida em 2011 pelos EUA, a França, o Reino Unido e seus aliados contra o governo de Muammar Khadafi, um Estado falhado, destruído, onde diversos grupos armados passaram a lutar entre si pelo controlo de território e de recursos.

Em 2010, a Líbia era o país com maior Índice de Desenvolvimento Humano no continente africano, de acordo com dados das Nações Unidas. Com os seus imensos recursos aquíferos, petrolíferos e de gás a saque, a população das cidades líbias passou a sofrer de escassez de água, cortes de luz e falta de instalações médicas.

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