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|Saara Ocidental

Dois anos de cadeia para o blogger saarauí que Espanha entregou a Marrocos

Faisal El Bahloul, detido em Março no País Basco e extraditado para Marrocos em Novembro, foi agora condenado a dois anos de prisão por um tribunal de Casablanca.

Manifestantes saarauís pela independência do Saara Ocidental
Manifestantes saarauís pela independência do Saara OcidentalCréditos / arainfo.org

O «activista» saarauí, de 44 anos, era conhecido pela atitude hostil à ocupação marroquina e pela defesa do direito do povo saarauí à autodeterminação e independência, especialmente desde que a Frente Polisário retomou a luta armada, em resposta à violação do cessar-fogo por parte de Marrocos, a 13 de Novembro de 2020.

Muito activo nas redes sociais, El Bahloul foi preso pela Polícia Nacional espanhola a 30 de Março último em Basauri (Biscaia, País Basco) por mensagens consideradas «incendiárias» contra pessoas e instituições marroquinas, revela o portal Contramutis.

Depois de passar pela chamada Audiência Nacional espanhola, esteve preso em Madrid e Múrcia, tendo sido extraditado para Marrocos a 16 de Novembro último.

A entrega a Marrocos do blogger saarauí, que, segundo a sua família, tinha residência legal em Espanha até 2024 e aguardava por um pedido de asilo em França, gerou indignação contra o governo espanhol e levou o senador da coligação valenciana Compromís, Carles Mulet García, a questionar o executivo.

Mulet García perguntou ao governo de Sánchez por que razão tinha cedido mais uma vez «às exigências de um regime que não respeita as resoluções das Nações Unidas nem os direitos humanos», afirmando que, «com esta vergonhosa entrega, Espanha se podia tornar cúmplice das torturas ou do destino deste activista pela liberdade do Saara Ocidental».

Perguntou ainda ao governo espanhol se haverá mais entregas de activistas que lutam pela liberdade do povo saarauí e se o executivo tem noção de que estas medidas acabam em «torturas ou assassinato dos activistas nas mãos do regime marroquino», revela a mesma fonte.

Alertas para a situação de El Bahloul

Diversas personalidades e organizações lamentaram a atitude do governo de Sánchez, que acusaram de ter atirado Faisal El Bahloul «aos lobos». Portais saarauís, como o ecsaharaui, alertaram para a situação de El Bahloul, afirmando que conheceria «a tortura e a prisão» por «criticar publicamente o regime marroquino», por denunciar há muito tempo «a repressão marroquina no Saara Ocidental, as prisões injustas», bem como o «descontentamento social e a corrupção em Marrocos».

A Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saarauís afirmou que a entrega representa a violação da IV Convenção de Genebra e da Convenção contra a Tortura, e que, com este «grave acto», Espanha tinha violado as suas obrigações como potência administradora do território do Saara, contempladas nos artigos 73.º e 74.º da Carta das Nações Unidas.

A entrega de Faisal El Bahloul não é um caso isolado, afirma o Contramutis, lembrando o caso do estudante e defensor dos direitos humanos saarauí Husein Bachir Brahim, que chegou de barco a Lanzarote (Canárias) em 11 Janeiro de 2019, «fugindo da perseguição marroquina».

Apesar de ter pedido asilo político, foi entregue à Polícia marroquina, seis dias mais tarde, pelo Ministério espanhol do Interior. Julgado num tribunal de Marraquexe em Novembro do mesmo ano, Husein Bachir Brahim foi condenado a 12 anos de prisão.

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