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Dia Mundial do Refugiado: o direito a viver em paz

O número de refugiados tem aumentado, exponencialmente, na última década, estimando-se hoje em cerca de 100 milhões de pessoas. Todas devem ser sempre tratadas com a mesma dignidade, defende o CPPC.

Uma criança africana é resgatada por um membro da ONG Proactiva Open Arms no Mar Mediterrâneo a 20 milhas náuticas a norte da Líbia, 3 de Outubro de 2016.
CréditosAris Messinins / AFP

Quem quer que seja, onde quer que esteja, «todos têm o direito a procurar estar seguros, independentemente de quem são e daquilo em que acreditam». No Dia Mundial do Refugiado de 2022, instituído em 2001, a ONU escolheu focar-se no direito de todas as pessoas a encontrar um espaço seguro onde viver.

«Todos os que fogem de perseguição política, conflito e violações dos direitos humanos têm o direito a procurar asilo; As fronteiras devem estar abertas a todos os que fogem; Ninguém deve ser forçado a voltar para onde era perseguido; Ninguém deve ser alvo de discriminação (sexual, de género, étnica, religiosa ou política) nas fronteiras; Todos os refugidos devem ser tratados com respeito e dignidade».

Numa nota publicada nas redes sociais, o Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC) sublinha a pertinência em que se tornou a «questão dos refugiados, deslocados e migrantes no mundo» nos dias de hoje. «O número de pessoas refugiadas e deslocadas deverá ter alcançado os 100 milhões, na sequência de um crescimento incessante durante a última década».

«Essas pessoas são forçadas a deslocar-se internamente ou a sair dos seus países de origem, em consequência de guerras, de situações de ocupação ou de opressão. Situações muitas vezes decorrentes da imposição de «ingerências, de desestabilização, de agressões, de sanções, promovidas por grandes potências em proveito próprio».

No entanto, um pouco por todo o mundo, as pessoas que se viram forçadas a fugir das suas casas são acolhidas com desprezo, instaladas em campos sem condições sanitárias e sem valências culturais, educativas ou serviços de saúde. «O modo como os refugiados e migrantes são acolhidos é revelador da real natureza do poder nas sociedades e estados» para os quais tentam escapar. 

Na União Europeia, a abordagem em relação aos refugiados e migrantes tem sido, entre outros aspectos, a «externalização da responsabilidade do controlo do seu fluxo com o financiamento de países que servem de tampão – como a Grécia, a Turquia, a Líbia, Marrocos ou o Sudão, por exemplo –, através da colocação de barreiras em zonas fronteiriças, a repressão, a criação de campos de detenção ou o abandono de refugiados e migrantes».

O CPPC condena a «exploração de situações de fragilidade dos refugiados e migrantes, sejam quais forem os fins e, por maioria de razão, para manipulação política» dos seus justos sentimentos de comoção. Mais do que assinalar estas indesejáveis situações, são precisas políticas que «combatam as causas que estão na raiz da existência de refugiados e deslocados e da migração económica, designadamente, políticas justas que respeitem a liberdade, a democracia, o progresso social, os direitos dos povos e a soberania dos estados».

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