Depois dos encontros e debates preparatórios, com a participação de ministros dos Negócios Estrangeiros e outros elementos das diversas delegações, a V Cimeira da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) teve ontem o seu epílogo, com o presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, a assumir, em representação do seu país, a presidência rotativa do organismo e a firmar, juntamente com os demais chefes de Estado e de Governo presentes, a Declaração Política de Punta Cana.
No documento, assim designado pelo facto de o encontro ter decorrido na região de Punta Cana, no extremo oriental da República Dominicana, os mandatários regionais mostram-se decididos «a seguir pela via da unidade dentro da diversidade e da integração latino-americana e caribenha, para benefício da nossa região e pelo bem-estar dos nossos povos».
«Conscientes de que a CELAC é o mecanismo de concertação, unidade e diálogo político de toda a América Latina e do Caribe, reafirmamos este espaço como área para a promoção dos interesses comuns dos nossos povos», lê-se na introdução aos 71 pontos da declaração.
Ainda no texto introdutório da declaração, sublinha-se, igualmente, que «o processo histórico de consolidação, preservação e o exercício pleno da democracia na nossa região é irreversível», que este «não admite interrupções nem retrocessos, e continuará a estar marcado pelo respeito pelos valores essenciais da democracia».
Apoio à Venezuela e a Cuba
Ao longo do documento, abordam-se questões temáticas diversas, como sejam a integração e a paz na região, a segurança alimentar, o desenvolvimento urbano sustentável, as alterações climáticas, o comércio extra-regional e entre membros do organismo, o combate ao proteccionismo, a defesa da igualdade de género e o repúdio por «todas as formas de racismo, xenofobia e discriminação contra os migrantes».
Reforça-se, para além disso, a ideia de consolidar a região como zona de paz e livre de armas nucleares, ligada à Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, firmada na Cimeira de Havana, em 2014.
Expressa-se apoio ao processo de diálogo na Venezuela entre o Governo e a oposição, reafirma-se o carácter latino-americano e caribenho de Porto Rico, e reitera-se o apelo aos EUA para que ponham fim ao «bloqueio económico, comercial e financeiro» imposto a Cuba há mais de meio século e devolvam o território que ocupam na base naval de Guantánamo.
Minuto de silêncio por Fidel
O arranque oficial da cimeira ficou marcado, na terça-feira, por um minuto de silêncio em honra do líder histórico da Revolução cubana, Fidel Castro, que o chefe de Estado do país anfitrião, Danilo Medina, caracterizou, no seu discurso de boas-vindas, como «um dos principais propulsores da CELAC e um firme crente, durante toda sua vida, no sonho de uma América Latina unida no caminho progresso».
Criada na Cimeira da Unidade da América Latina e do Caribe, em Playa del Carmen (México), em 2010, e definitivamente constituída na Cimeira de Caracas, no ano seguinte, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos tem 33 países-membros, cuja população é aproximadamente de 625 milhões de pessoas. As cimeiras anteriores do organismo tiveram lugar no Chile (2013), em Cuba (2014), na Costa Rica (2015) e no Equador (2016).
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