No âmbito de uma «crise da habitação incessante» e «preços de rendas a aumentar vertiginosamente», sectores da classe trabalhadora na Áustria têm intensificado a campanha pelo congelamento das rendas a longo prazo, bem como por reformas na lei dos arrendamentos, indica o Peoples Dispatch.
Na petição lançada pelo Partido Comunista da Áustria (KPÖ), acusa-se o governo liderado pelo Partido Popular Austríaco (ÖVP) e os Verdes de «não fazer nada», e sublinha-se que medidas como o apoio à habitação não funcionam como um travão: o «dinheiro esvai-se e acaba nas contas dos proprietários», denuncia o texto.
Alertando que «as despesas com a habitação estão a explodir» e que «há anos que os preços das rendas sobem mais rapidamente que os salários», o texto exige que não haja aumentos de alugueres até 2029.
A Juventude Comunista da Áustria (KJÖ) apoia a reivindicação, refere a fonte, acrescentando que organizações como a Associação dos Inquilinos Austríacos e a Confederação dos Sindicatos Austríacos (ÖGB) também apelaram ao congelamento dos preços das rendas de casa.
Com uma inflação elevada (a inflação média em 2023 é de 9,63%), as rendas no sector privado aumentaram seis vezes nos últimos dois anos, o que equivale a cerca de 1400 euros por ano, indica a fonte.
Os alugueres no sector da habitação cooperativa também dispararam. Com um aumento de 5,5% nas rendas de referência marcadas na primeira semana de Agosto, pelo menos 135 mil famílias na Áustria, em que se incluem inquilinos de prédios antigos, foram afectadas.
«O congelamento das rendas é uma questão de distribuição de riqueza entre as classes»
Nas ruas da capital irlandesa foi reforçado o alerta para a crise da habitação, num contexto de preços incomportáveis, com mais pessoas em situação de rua e mais jovens a encarar a perspectiva de emigrar. A mobilização, que teve lugar no sábado, contou com a participação de 20 mil pessoas, de acordo os organizadores – a campanha Raise the Roof, que reúne sindicatos, partidos progressistas e de esquerda, movimentos pelo direito à habitação, organizações de estudantes, associações de defesa dos sem-abrigo, entre outras. Sinn Fein, People Before Profit, Partido Comunista da Irlanda e Partido dos Trabalhadores da Irlanda foram alguns dos partidos que se fizeram representar na marcha de protesto. Considerando a gravidade da situação, os manifestantes defenderam que o governo de coligação (conservadores/democratas-cristãos, liberais, verdes e independentes) deve tomar medidas com carácter urgente. Estas devem basear-se numa nova política de habitação, em que os preços sejam acessíveis para todos e possibilitem um nível de vida «decente» às famílias. Num manifesto que a Raise the Roof tem andado a divulgar e que está acessível na Internet, exige-se igualmente o fim dos despejos, estabilidade para os inquilinos e habitação pública de qualidade. O Ministério venezuelano do Habitat e da Habitação revelou, esta quinta-feira, que 4,2 milhões de casas foram construídas ao abrigo do programa surgido por iniciativa do comandante Hugo Chávez. Já há alguns dias que se anunciava que a nova marca ia ser atingida em Outubro. Segundo divulgou o Ministério do Habitat e da Habitação na sua conta de Twitter, foi ontem que as autoridades venezuelanas chegaram aos 4 200 000 de casas construídas, que «são garantia do povo com casa própria». Para a tutela, o país «está em festa, porque, apesar das dificuldades», a Gran Misión Vivienda atinge a marca de 4 200 000 casas entregues, «cumprindo o sonho das famílias, que são protegidas pela Revolução Bolivariana». Por seu lado, o Gabinete da Presidência indicou que a Grande Missão Habitação Venezuela dignificou o país e tem como meta construir cinco milhões de casas. Na sua conta de Twitter, o chefe de Estado reafirmou esta quinta-feira o êxito da política habitacional no país. «A vida que estamos a construir para o povo venezuelano anda de mãos dadas com uma política vitoriosa e imparável: a Grande Missão Habitação Venezuela, casas dignas, valores comunitários. Assim construímos o Socialismo!», escreveu Nicolás Maduro. O programa Grande Missão Habitação Venezuela nasceu em Maio de 2011 por iniciativa do então presidente da República, Hugo Chávez, que afirmava que «o problema da habitação não tem solução no capitalismo». Com o propósito de enfrentar a abordagem especulativa e capitalista do sector privado ao direito à habitação, Chávez sublinhou que, para assegurar a pessoas de baixos recursos uma casa digna e o acesso a serviços básicos, a resposta estava no socialismo, «em mais socialismo». No dia 26 de Dezembro de 2019, o programa alcançou a meta dos três milhões de casas entregues; no passado dia 7 de Abril, chegou aos quatro milhões e, a 23 de Junho último, aos 4,1 milhões, um marco histórico, com relevo acrescido no contexto das dificuldades impostas ao país caribenho, nomeadamente o cerco económico e financeiro dos EUA e seus aliados. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O documento, em que se reclama a consagração do direito legal à habitação e a constituição de um programa dirigido pelo Estado tendo como função garantir a concretização desse direito, analisa as «más políticas» dos últimos anos no sector, que têm afectado várias cidades irlandesas – com destaque para Dublin. Com a crise do custo de vida e o aumento da inflação no último ano, tornou-se mais difícil fazer frente aos preços das casas e pagar as rendas, pelo que o número de despejos aumentou e o de pessoas sem-abrigo também. De acordo com um inquérito da associação Simon Community, que dá apoio a sem-abrigo, entre Setembro de 2021 e Setembro de 2022, registou-se um aumento de 29,5% de pessoas em centros de acolhimento de emergência para sem-abrigo. A situação de crise no sector da habitação não é nova e a campanha Raise the Roof tem organizado múltiplas mobilizações pelo país em defesa do direito à habitação. Do mesmo modo, organizações como o Community Action Tenants Union (CATU) e o Connolly Youth Movement (CYM) também têm estado activas na resistência aos despejos, no apoio aos sem-abrigo e na organização de protestos, indica o Peoples Dispatch. «O governo deve reconhecer a emergência na habitação e tomar medidas imediatas», que passam por «proibir os aumentos das rendas», «transformar as casas devolutas em locais habitados» e, sobretudo, «duplicar a despesa na construção de habitação pública em terrenos públicos», sublinhou Paul Gavan, deputado pelo Sinn Fein, que chamou a atenção para o elevado número de pessoas sem-abrigo no país europeu: 11 397, segundo dados oficiais. «Com o Natal a aproximar-se, a Irlanda tem rendas recorde, preços de casas recorde e níveis recorde de sem-abrigo», disse ao Peoples Dispatch. «Em resultado disto, o espectro da emigração voltou, com muitos jovens a sentirem que não têm mais remédio que deixar o país, em vez de ficarem presos numa casa incrivelmente cara ou com os seus pais até já andarem bem pelos trintas», acrescentou. Por seu lado, Graham Harrington, do Partido Comunista da Irlanda, destacou que «a catástrofe da habitação na Irlanda» é um resultado esperado de políticas em que as casas foram «mercantilizadas» e se tornaram «bens de investimento». «O resultado é um grande número de pessoas sem-abrigo, rendas altíssimas, tantos despejos agora como nos anos da Fome e um dos níveis mais elevados de casas devolutas no mundo – tudo para garantir mais lucro aos senhorios», alertou. Em seu entender, a solução passa pela organização das pessoas e, por outro lado, por «habitação pública universal, com as rendas associadas aos rendimentos». Trata-se da «reconquista dos meios básicos de vida», disse. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Milhares em Dublin pelo direito à habitação
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Programa Gran Misión Vivienda consolida direito à habitação na Venezuela
Garantir o direito à habitação digna
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Responder à situação de emergência com iniciativa pública
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Tobias Schweiger, porta-voz federal do KPÖ, disse ao Peoples Dispatch que os preços das rendas explodiram no país europeu, sobretudo na última década, em que «o valor médio das rendas duplicou».
«Nos últimos três anos, os preços aumentaram ainda mais devido à inflação. Nesse sentido, o KPÖ exige um congelamento das rendas a nível nacional», disse.
«Os políticos da classe dirigente decidem apoiar os proprietários. Exigimos uma mudança de perspectiva. Metade da população é arrendatária e oito em cada dez senhorios do país pertencem aos 10% mais ricos», denunciou.
«A questão do congelamento das rendas é uma questão de distribuição de riqueza entre as classes. Além do congelamento da renda, exigimos um tecto no preço dos alugueres para todos os apartamentos na Áustria. As rendas já estão muito altas, por isso têm de baixar», acrescentou.
Expandir a rede de habitações municipais e cooperativas
Membros de associações que lutam pelo direito à habitação exigiram o controlo do preço das rendas e mais habitação social, de modo a proteger os inquilinos do aumento expectável dos preços. De acordo com os dados divulgados pela Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS), 63% dos profissionais que avaliam as propriedades e o seu valor acreditam que as rendas das casas vão aumentar nos próximos três meses, refere a Sky News. Desde 1999 que não se registava uma percentagem tão elevada de profissionais com esta expectativa de aumento, acrescenta. Dan Wilson Craw, da organização Generation Rent, que luta pelo direito à habitação e contra os despejos, alertou que muitos inquilinos estão a ser expulsos das suas casas e a ser obrigados a entrar no mercado dos alugueres, para competir por um novo local para viver. «Ao mesmo tempo, há muitas pessoas que querem mudar-se mas não podem porque as rendas das novas casas aumentaram muito rapidamente», disse ao Morning Star. Na semana passada, uma associação de inquilinos dinamizou uma carta pelo congelamento das rendas e contra os despejos. Esta semana, uma organização promove uma campanha de alerta para as casas vazias. A campanha da Action on Empty Homes (AEH; Acção sobre as Casas Vazias), que decorre ao longo desta semana, visa alertar para actual situação de centenas de milhares de pessoas sem casa e centenas de milhares de casas vazias – um «desperdício que não nos podemos permitir». Dados do governo britânico apontavam para a existência de 479 mil casas vazias só em Inglaterra, em Setembro, mas a AEH, no seu portal, diz que há actualmente 600 mil. A «história não acaba aí», no entanto. Há ainda certa de 70 mil casas que estão vazias e são utilizadas para «alugueres de curta duração» e mais de 250 mil segundas casas a que a associação chama «vazios mobilados». No total, a AEH estima que, em Inglaterra, haja cerca de um milhão de casas vazias – um «luxo» a que, em seu entender, os ingleses não se podem permitir, tendo em conta os dados divulgados pela organização Shelter que apontavam para mais de 270 mil pessoas sem casa em Inglaterra ou as 100 mil famílias que, segundo a AEH, vivem em condições de insalubridade, má qualidade, acolhimento temporário. A AEH pede ao governo britânico que reforce meios na área das Habitações Vazias e que elimine a necessidade de provar que «o vandalismo, o comportamento anti-social ou o abandono perigoso estão associados a uma casa vazia», antes de se poder tomar medidas. A directora da AEH, Rebecca Moore, defendeu a necessidade de se agir de imediato. «Temos de agir já, e as casas vazias há muito tempo e as segundas residências não utilizadas são um bom ponto de partida», disse, citada pelo portal da AEH, acrescentando que a Inglaterra está a viver uma «crise de habitação». Uma carta aberta, coordenada pela London Renters Union, foi subscrita pelos mayors de Londres, Manchester e Liverpool, em defesa do congelamento imediato das rendas e da proibição dos despejos, para ajudar os inquilinos a lidar «com a crise do custo de vida». Os protestos, coordenados pelo London Renters Union, ocorreram frente a agências imobiliárias em seis distritos londrinos, reclamando um congelamento semelhante ao que o governo escocês realizou. O Sindicato dos Inquilinos de Londres (LRU) tinha anunciado que no dia 3 de Dezembro se iria mobilizar frente às agências imobiliárias, e, em nota de imprensa, acusou-as de ter um «papel fundamental» na «extorsão das rendas bem acima da inflação», sublinhando o «custo humano» que isso está a ter. De acordo com a organização, registou-se um aumento médio de 20,5% nas rendas das casas (3378 libras por ano). Os números baseiam-se em 150 aumentos de preços de rendas que foram reportados ao sindicato desde 20 de Setembro, informa o Morning Star. As concentrações tiveram lugar junto a instalações da Foxtons, Winkworths e outros agentes em Tottenham, Bow, Stratford, Hackney, Willesden e Crystal Palace. Alguns dos agentes imobiliários foram forçados a fechar as portas, disse o LRU. «Os senhorios e os agentes imobiliários como a Foxtons estão usar a actual crise económica para aumentar artificialmente os alugueres e os seus lucros», disse Rebekah Hesse-Clark, representante do LRU, ao Morning Star. Em seu entender, «os aumentos das rendas que estão ser realizados são injustos e injustificáveis», sobretudo tendo em conta que «quase metade de todos os proprietários não tem hipoteca e muitos não serão afectados pela subida das taxas hipotecárias». Para este sábado, estavam marcados protestos em Londres e Manchester. Uma das reivindicações é a de que o governo do Reino Unido proceda a um congelamento das rendas das casas, tal como o fez em Setembro Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, considerando a pressão sobre os orçamentos familiares como uma «emergência humanitária». O governo do Reino Unido resistiu ao controlo das rendas, afirmando que isso iria conduzir ao «desinvestimento no sector». Hesse-Clark, do LRU, afirmou este sábado que, ao recusar-se a efectuar esse controlo, o governo britânico deixa os inquilinos à mercê dos despejos e em situação de rua. Os alugueres de casas a preços elevadíssimos ajudaram a tornar a vida dos inquilinos britânicos «incomportável», segundo revelou o periódico The Guardian há alguns dias. Numa análise que fez, o jornal refere que algumas pessoas estão a enfrentar aumentos até 60% na renda da casa, pelo que pagá-la se torna impossível no contexto mais geral de crise e com o salário médio no país. As ameaças de despejo são cada vez maiores, assim como a acusação de «extorsão» por parte dos inquilinos. O receio é o de que a crise dos alugueres rapidamente se torne uma crise de sem-abrigo. «Quase um milhão de inquilinos estão em risco de ser despejados de suas casas este Inverno, e mais se seguirão», disse Polly Nate, da ONG Shelter. De acordo com um inquérito feito pela organização, no mês passado mais de 500 mil inquilinos no Reino Unido receberam ordens de despejo ou foram ameaçados nesse sentido, mais 80% do que no mesmo período do ano passado, e 482 mil estavam em situação de atraso no pagamento da renda. Este sábado, em Hackey (Londres), o LRU exibiu uma faixa em que se lia «Congelem as rendas, não os inquilinos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A missiva, dirigida ao secretário da Igualdade de Oportunidades, Habitação e Comunidades, Michael Gove, afirma que o aumento dos preços da alimentação e da energia fez com que milhões tenham dificuldades em viver e que os inquilinos foram bastante afectados. Os signatários, em que também se incluem sindicalistas, alertam para o facto de os preços dos alugueres terem disparado, ainda mais rapidamente em cidades como Manchester, Bristol, Sheffield e Birmingham, chegando a 20,5%. «Os alugueres em Londres subiram 17,8% em média no ano passado e aumentos de aluguer entre 30% e 50% são cada vez mais comuns», alertam, citados pelo The Guardian. Na Escócia, o governo anunciou a proibição total dos despejos e o congelamento das rendas em Setembro do ano passado, ao abrigo de uma «emergência humanitária». Os signatários instam o governo britânico a aplicar medidas equivalentes em Inglaterra. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Pedindo às autoridades responsáveis mais habitação social para permitir que «mais pessoas escapem ao aluguer privado como uma solução de longo prazo», afirmou que o governo «pode ajudar as pessoas agora, protegendo os inquilinos de aumentos incomportáveis de rendas e garantindo que os apoios à habitação de facto cobrem a renda». Por seu lado, Nick Ballard, da Acorn – campanha pelo direito à habitação –, sublinhou que o valor das rendas há anos que ultrapassa os aumentos salariais, alertando que a situação «está a piorar». «Já sabemos que, quando as despesas com a habitação atingem um terço dos rendimentos das pessoas, os níveis de população sem abrigo começam a disparar – e em muitas cidades do país isso já acontece», disse, acrescentando: «Precisamos de um controlo sério das rendas e já.» «Não podemos permitir que o nosso sistema habitacional encha os bolsos de especuladores à custa de pessoas que precisam de um sítio para viver», frisou. Já um representante da London Renters Union considerou «injusto» que os inquilinos sejam obrigados a sacrificar metade daquilo que ganham em habitação que é «insegura e, em muitos casos, perigosa». A associação de inquilinos de Londres destaca o facto de muitas pessoas não serem capazes de planear o futuro por não saberem se terão de mudar de casa devido a um despejo ou a um aumento inacessível da renda, lembrando ainda situações de pobreza e de rua. Neste sentido, defende que «o governo deve colocar o direito à habitação acima dos lucros dos proprietários, introduzindo controlos que baixem os preços», e que, a longo prazo, deve haver uma mudança de política, direccionada para um sistema em que prevalece a habitação pública. Os protestos, coordenados pelo London Renters Union, ocorreram frente a agências imobiliárias em seis distritos londrinos, reclamando um congelamento semelhante ao que o governo escocês realizou. O Sindicato dos Inquilinos de Londres (LRU) tinha anunciado que no dia 3 de Dezembro se iria mobilizar frente às agências imobiliárias, e, em nota de imprensa, acusou-as de ter um «papel fundamental» na «extorsão das rendas bem acima da inflação», sublinhando o «custo humano» que isso está a ter. De acordo com a organização, registou-se um aumento médio de 20,5% nas rendas das casas (3378 libras por ano). Os números baseiam-se em 150 aumentos de preços de rendas que foram reportados ao sindicato desde 20 de Setembro, informa o Morning Star. As concentrações tiveram lugar junto a instalações da Foxtons, Winkworths e outros agentes em Tottenham, Bow, Stratford, Hackney, Willesden e Crystal Palace. Alguns dos agentes imobiliários foram forçados a fechar as portas, disse o LRU. «Os senhorios e os agentes imobiliários como a Foxtons estão usar a actual crise económica para aumentar artificialmente os alugueres e os seus lucros», disse Rebekah Hesse-Clark, representante do LRU, ao Morning Star. Em seu entender, «os aumentos das rendas que estão ser realizados são injustos e injustificáveis», sobretudo tendo em conta que «quase metade de todos os proprietários não tem hipoteca e muitos não serão afectados pela subida das taxas hipotecárias». Para este sábado, estavam marcados protestos em Londres e Manchester. Uma das reivindicações é a de que o governo do Reino Unido proceda a um congelamento das rendas das casas, tal como o fez em Setembro Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, considerando a pressão sobre os orçamentos familiares como uma «emergência humanitária». O governo do Reino Unido resistiu ao controlo das rendas, afirmando que isso iria conduzir ao «desinvestimento no sector». Hesse-Clark, do LRU, afirmou este sábado que, ao recusar-se a efectuar esse controlo, o governo britânico deixa os inquilinos à mercê dos despejos e em situação de rua. Os alugueres de casas a preços elevadíssimos ajudaram a tornar a vida dos inquilinos britânicos «incomportável», segundo revelou o periódico The Guardian há alguns dias. Numa análise que fez, o jornal refere que algumas pessoas estão a enfrentar aumentos até 60% na renda da casa, pelo que pagá-la se torna impossível no contexto mais geral de crise e com o salário médio no país. As ameaças de despejo são cada vez maiores, assim como a acusação de «extorsão» por parte dos inquilinos. O receio é o de que a crise dos alugueres rapidamente se torne uma crise de sem-abrigo. «Quase um milhão de inquilinos estão em risco de ser despejados de suas casas este Inverno, e mais se seguirão», disse Polly Nate, da ONG Shelter. De acordo com um inquérito feito pela organização, no mês passado mais de 500 mil inquilinos no Reino Unido receberam ordens de despejo ou foram ameaçados nesse sentido, mais 80% do que no mesmo período do ano passado, e 482 mil estavam em situação de atraso no pagamento da renda. Este sábado, em Hackey (Londres), o LRU exibiu uma faixa em que se lia «Congelem as rendas, não os inquilinos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Também em declarações ao Morning Star, Aditi Jehangir, secretária da organização Living Rent, em Edimburgo (Escócia), sublinhou que o limite imposto aos aumentos das rendas na Escócia foi um grande alívio para muitas famílias, «mas falhou completamente no que respeita a impor um limite entre arrendamentos». Por isso, disse, Edimburgo e Glasgow tiveram o primeiro e o terceiro maior aumento anual de renda em todo o Reino Unido. Explicou que «pessoas que mudam de casa, que entram no mercado ou viram um co-locatário sair foram obrigadas a pagar preços de alugueres astronómicos». «Qualquer aumento adicional é inteiramente incomportável», sublinhou. «Não é de estranhar que metade das pessoas com menos de 40 anos tenha desistido da ideia de ter uma casa própria, quando entre um terço e metade do salário vai para a renda», disse Jehangir, que pediu medidas, como controlo das rendas ou mais habitação social. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
No Reino Unido, exigem-se medidas pelo direito à habitação
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Ingleses mexem-se pelo direito à habitação
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Centenas de inquilinos mobilizaram-se em Londres pelo congelamento das rendas
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«Precisamos de um controlo sério das rendas e já»
Mudança de política para um sistema em que prevalece a habitação pública
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O Partido Comunista da Áustria já tinha feito diversas sugestões e recomendações para lidar com a crise habitacional e das rendas no país, que passam, nomeadamente, pela expansão da rede de habitações municipais existente e das infra-estruturas habitacionais cooperativas, bem como pelo fim da sua privatização.
Outras medidas são a introdução de um tecto obrigatório que abranja o máximo de apartamentos disponíveis no mercado e garantir que as despesas com a habitação não ultrapassam um quarto dos rendimentos.
Propõe ainda a abolição dos arrendamentos com um prazo fixo, bem como a expropriação e a re-municipalização de grandes empresas imobiliárias.
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