Ministério da Educação

O lembrete foi deixado por Mário Nogueira, nesta quarta-feira, no final de mais uma ronda negocial entre sindicatos e Governo para a recuperação do tempo de serviço. A Fenprof afirma que não foi apresentado nada de novo.

Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) está reunida com responsáveis do Ministério da Educação para uma negociação suplementar do projecto de diploma que deverá criar o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Da reunião dos sindicatos da Educação, realizada esta quarta-feira, saiu o aviso ao Governo de que «ou honra os compromissos» assinados em Novembro, ou os professores entram em luta. Ainda esta semana será solicitada audiência ao primeiro-ministro.

Nesta quarta-feira, não houve acordo na ronda negocial extraordinária entre o Governo e sindicatos dos professores sobre a progressão nas carreiras e o regime de concursos. Caso a inflexibilidade se mantenha, a Fenprof assegura que haverá «luta».

A Fenprof solicitou, esta quinta-feira, ao Ministério da Educação a negociação suplementar do diploma relativo aos 5.º e 7.º escalões da carreira, uma vez que terminou sem acordo o período negocial regular.

A Fenprof entregou esta sexta-feira um abaixo-assinado pela «valorização dos professores», no Ministério da Educação e no Parlamento, e apelou aos poderes públicos para contrariarem a «escalada de difamação» dos docentes, com «mentiras absolutamente inacreditáveis».

As propostas do PEV e do PS sobre o passe 4_18 foram aprovadas, tal como algumas das medidas de redução do número de alunos por turma, da iniciativa dos dois partidos, do PCP e do BE, na noite de quinta-feira.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) decidiu levantar a greve às actividades com os alunos inscritos na componente não lectiva dos professores depois de o Governo aceitar pela primeira vez discutir os horários de trabalho dos docentes.

O Governo admitiu à Fenprof começar a pagar a reposição salarial do tempo de serviço congelado ainda nesta legislatura, mas o processo negocial ainda está em aberto e os sindicatos voltam a reunir-se com o Executivo esta sexta-feira.

O secretário de Estado da Educação disse já ter o estudo que vai permitir «continuar e aprofundar» a redução de alunos por turma já no próximo ano lectivo. Heloísa Apolónia (PEV) afirmou que é «um trabalho que tem que ser feito».

A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) recebeu desde o início do ano lectivo 70 queixas relativas à má qualidade das refeições escolares e à falta de pessoal nas cantinas, segundo dados do Ministério da Educação.

Mantém-se a falta de pessoal não docente em escolas e jardins de infância da rede pública. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) alerta para que a nova portaria de rácios estipula máximos de contratação que ficam aquém das necessidades.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) tem insistido com o Ministério da Educação (ME) para a resolução das situações de docentes que aguardam ver esclarecida a sua situação concursal. Depois de uma reunião com o ME com conclusões consideradas «insuficientes», a estrutura sindical dirigiu um ofício ao primeiro-ministro.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação revelou ao Público que está em estudo o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º Ciclo. O PCP quer ir «tão longe quanto possível» e coloca a fasquia no 9.º ano.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), depois do compromisso assumido pelo primeiro-ministro este fim-de-semana sobre a colocação de professores no âmbito da mobilidade interna, exige novamente a sua concretização urgente, solicitando a marcação de uma reunião até terça-feira.

De acordo com o DN, ainda há mais de mil crianças, com três anos ou mais, por colocar no pré-escolar público. O Ministério da Educação anunciou a abertura de 70 novas salas – até 1750 vagas adicionais.