Trabalho inédito mostra que o fascismo também fez presos políticos na Madeira

Trata-se de um estudo pioneiro, desenvolvido ao longo de aproximadamente dois anos pelo jornalista Élvio Passos e pelo advogado e investigador João Palla Lizardo, que ilumina um importante período da história do nosso país. 

A profunda investigação sobre os mais de 1800 presos políticos durante o regime fascista na Madeira desconstrói a teoria de que a ilha estava imune às detenções com motivações políticas durante o fascismo, oferecendo uma visão esclarecedora desses eventos históricos e servindo de ponto de partida para investigações futuras nesta área. 

Em declarações ao DN Madeira, o jornalista Élvio Passos explicou que o estudo nasceu no primeiro semestre de 2022, quando estava a preparar um trabalho para aquele diário sobre uma vala comum, localizada no antigo Cemitério das Angústias (hoje Parque de Santa Catarina), com pessoas mortas durante a Revolta do Leite de 1936.

Esse trabalho jornalístico foi elaborado a partir das descobertas feitas por um conjunto de investigadores coordenados por João Palla Lizardo, advogado e investigador. Durante a reportagem, e ao querer saber mais sobre os presos daquela revolta, Élvio Passos apercebeu-se de que não existiam, ou não são conhecidos, quaisquer trabalhos sobre os presos das polícias políticas na Madeira. 

Ao DN Madeira, o jornalista revelou ainda que, com a intermediação de Edgar Silva, coordenador do PCP na Madeira, que havia mediado os contactos com o advogado, foi decidido avançar com a investigação, com o objectivo de estar concluída a tempo da comemoração dos 50 anos da Revolução de Abril. 

O primeiro passo foi fazer o levantamento dos presos naturais da Madeira ou directamente relacionados com a ilha, que passaram pelas mãos da PIDE. O Registo Geral de Presos, que está no Arquivo Nacional Torre do Tombo, tem quase 30 mil registos. Neles foram identificados quase 600 madeirenses ou ligados à Madeira. 

A segunda fase do trabalho consistiu em, seguindo o mesmo critério, pesquisar nas Ordens de Serviço da PIDE, desde o seu início até 1974. Nesses documentos, os investigadores encontraram mais quase 1300 presos, que têm ficha no Registo Geral de Presos. 

Foi também consultada a correspondência da PIDE do Funchal com múltiplas entidades e a correspondência da Junta Geral do Funchal com a mesma entidade. O resultado foi a identificação de mais de 1800 presos madeirenses e/ou com ligação à Madeira. 

O estudo que deu origem ao livro baseou-se, sobretudo, na documentação existente, mas valorizou também a memória de quem viveu e combateu a ditadura, contando-se entre eles o próprio advogado João Palla Lizardo. «Procurou-se ir ao encontro das vidas das vítimas da acção da PIDE, tentando reconstituir como eram sentidas as prisões», afirmou Lizardo, em declarações ao DN Madeira.

«A ideia, muitas vezes divulgada, de que a PIDE na Madeira foi branda, não corresponde à realidade, quais os seus reflexos no percurso dessas pessoas e respectivas famílias. Infelizmente, o tempo decorrido desde 1974 levou ao desaparecimento do mundo dos vivos de grande parte dessas pessoas, o que constituiu uma lacuna deste trabalho. Mas, apesar de tudo, foi possível reconstruir os efeitos da acção da PIDE no quotidiano dos habitantes da Madeira, sendo totalmente inovador o balanço que se obteve», disse. 

O estudo permitiu constatar que «o número de presos na Madeira superava aquele que se tinha verificado na maior parte do país. É certo que, na Madeira, se tratava de prisões de curta duração, mas os efeitos psicológicos e as repercussões sociais eram igualmente duras», sustenta a obra. 

«Deve-se sublinhar a prática de prisões muito curtas, por apenas cerca de cinco dias, mas em que o preso era deslocado para Lisboa e, aí chegado, era libertado. Porém, para pessoas provenientes de meios rurais, sem quaisquer conhecimentos fora da Ilha e sem meios financeiros para tratar do seu regresso, estes "poucos dias" (salvo seja!) de prisão, causavam prejuízos e traumas psicológicos que eram gravíssimos.» – afirma.

O estudo constatou ainda que o maior número de presos aconteceu em meios rurais, que, mesmo que por pouco tempo, eram causa de terror contra o regime e contra as suas forças, nomeadamente a PIDE, ainda que não exclusivamente. 

Segundo os autores, o trabalho traz um conjunto de testemunhos, que são novos documentos sobre acontecimentos na Madeira, ainda pouco estudados, e os dados apurados sugerem que devem ser revistos os que, a nível nacional, apontam para menos de 30 mil presos. Se a realidade nacional for semelhante à que se apurou para a Madeira, esse número poderá situar-se entre 70 a 90 mil.