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Cancelado festival televisivo que «promove desigualdade»

O Ministério da Cultura confirmou que o festival de música foi cancelado, no seguimento de uma petição que acusava a tutela de fomentar um «círculo fechado».

Graça Fonseca foi à Comissão da Cultura a pedido do PCP
Graça Fonseca, minstra da Cultura, está a ser amplamente criticada pela iniciativa promovida pelo seu Ministério CréditosMIGUEL A. LOPES / LUSA

Fonte da RTP confirmou ao Expresso o cancelamento do TV Fest após onda de críticas.

A medida anunciada esta quarta-feira pelo Governo foi imediatamente contestada nas redes sociais e outras plataformas. O festival televisivo TV Fest surgiu de uma parceria entre o Ministério da Cultura e a RTP, e pretendia apoiar a música portuguesa nesta fase de quebra de actividade decorrente da pandemia de Covid-19.

Em declarações ao AbrilAbril, Rui Galveias, músico e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), referiu que a ideia por detrás desta iniciativa «deve ser combatida em toda a linha», acrescentando que vem «promover a desunião do sector» e deixar de fora milhares de profissionais. «A medida que devia ser posta em prática foi ontem chumbada no Parlamento», disse o dirigente, referindo-se à proposta do PCP de criação de um Fundo de Apoio Social de Emergência ao tecido cultural e artístico, um apoio de natureza não concorrencial a ser atribuído a todos os trabalhadores do sector que viram a sua actividade cancelada.

Depois da criação de um apoio no valor de um milhão de euros, a ser gerido pela DGArtes, cujo valor foi considerado insuficiente pelos profissionais e pelo CENA-STE, soube-se ainda que esses subsídios seriam atribuídos na sequência de um concurso, o que obrigou os agentes culturais a desenvolver novas candidaturas, que irão ser avaliadas e, posteriormente, apoiadas ou não.

No texto da petição que exigia o cancelamento desta iniciativa, e que contou com mais de 17 mil assinaturas em menos de 24 horas, pode ler-se que «a realização do TV Fest, no presente estado de emergência, constitui uma ameaça ao ecossistema cultural português, que elimina curadores, directores artísticos, músicos, técnicos e os demais, operando através de um jogo em corrente exclusivo, e de círculo fechado, aos seus participantes artísticos, que desclassifica a participação, representatividade e diversidade de um sector, constituindo uma medida antidemocrática e não inclusiva».

Nesse sentido, os signatários pediam «o cancelamento de qualquer medida que fomente disparidades, competição e desigualdade no acesso». «A classe artística necessita de um reforço claro e objectivo à linha de apoio a artistas e entidades, de um mecanismo que reforce a sua protecção social perante o Estado e legisle a sua contribuição à sociedade através do reconhecimento do seu estatuto de intermitência», pode ler-se no texto.

A petição exigia ainda «imparcialidade, justiça e transparência absoluta sobre todos os critérios de atribuição e distribuição de oportunidades e fundos públicos», solicitando também «inclusão, atenção e cuidado e a procura de uma resposta comprometida com a realidade dos agentes culturais do País que trabalham diariamente pela cultura portuguesa».

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