Um exame aos exames

Estamos numa altura cara para todos os estudantes: uns preparam-se para regressar às aulas, entre Setembro e Outubro; outros ainda estão à espera de resultados para saber se poderão progredir nos seus estudos. É o caso dos alunos que terminaram o 12.º ano e aguardam os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que serão divulgados a 12 de Setembro.

Para este ingresso é necessário ter em conta, entre outros elementos, exames nacionais que pesam entre 35 e 50% no cálculo da nota de candidatura, juntamente com a nota final do secundário. Para além destes, há os exames que são obrigatórios em cada disciplina, no 11.º e 12.º anos, que valem 30% na nota final, à semelhança do que se passa no 9.º ano.

Os exames no sistema de ensino nacional foram objecto de um debate aceso ainda este ano, depois de o Ministério da Educação ter acabado com os exames nacionais do 4.º e 6.º anos. A medida foi criticada pela direita, que viu nela um «facilitismo» e uma forma de deixar os alunos menos preparados para a vida, não só académica como profissional.

Um dos argumentos usados para rebater esta visão foi a idade dos examinados, na esmagadora maioria dos casos com idades compreendidas entre os 9 e os 13 anos. Mas há bons motivos para acabar com os exames, independentemente do ano em que são feitos. Aqui abordaremos dois deles: a avaliação contínua e a desigualdade.

Quanto ao primeiro, é difícil encontrar alguém que não reconheça a sua importância, embora haja discordância quanto ao valor que deve ter para a nota final. Neste tipo de avaliação há, como o próprio nome indica, uma continuidade ao longo do ano e pode incluir elementos tão diversos como assiduidade, desempenho na sala de aula, trabalhos de grupos e testes.

É curioso verificar como a direita fala nos exames, como se estes trouxessem a igualdade ao submeterem todos os alunos do País a uma mesma prova. Se formos rigorosos, o que os exames fazem é potenciar as desigualdades que existem entre os alunos. Fará sentido falar em igualdade quando os exames são feitos por alunos com condições tão diferentes como o acesso a aulas particulares, explicações, livros de especialidade?... E há, claro, a questão do ambiente propício e conveniente ao estudo, algo que não está desligado das condições sociais e económicas das famílias.

Poderá argumentar-se que esta desigualdade está presente também na avaliação contínua. De facto está, mas é precisamente este tipo de avaliação que pode garantir a todos os alunos um acesso ao conhecimento, um acompanhamento por parte do professor, uma interacção com os colegas... Assim se dêem aos professores condições e se dotem as escolas de ferramentas. As públicas, que são para todos.