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Sindicato acusa Hospital de Loures de bloquear consultas para evitar multas

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul denunciou esta sexta-feira que o Hospital de Loures, gerido pelo grupo Luz Saúde, está a bloquear a marcação de segundas consultas com o intuito de evitar multas.

Hospital Beatriz Ângelo está entre ao grupo Mello Saúde no âmbito de uma PPP
Hospital Beatriz Ângelo está entre ao grupo Mello Saúde no âmbito de uma PPPCréditosHipersyl / CC BY-SA 4.0

A situação é denunciada hoje numa nota de imprensa do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM), afirma que já apresentou uma queixa à administração e pediu uma auditoria ao Ministério da Saúde.

«O Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, uma parceria público-privada (PPP), bloqueia a agenda dos médicos, obrigando à marcação exclusivamente de primeiras consultas e impedindo a marcação de consultas subsequentes, durante 30 dias por ano, caso se preveja que o número total de primeiras consultas seja inferior ao contratualizado anualmente com o Ministério da Saúde», lê-se na nota.

Segundo o sindicato, tal situação no Hospital de Loures sucede-se há muito tempo, mas só agora foi possível reunir a «fundamentação clara e necessária para a denúncia», tratando-se «de uma manobra na qual a administração da PPP, por motivos económicos, impõe a realização de primeiras consultas aos médicos, desrespeitando os critérios clínicos, ao contrário do que aconselhariam os bons cuidados em saúde».

Além disso, o SMZS realça que, independentemente do número de consultas, «a regra do "bloqueio" das agendas médicas aplica-se a todas as especialidades», mesmo aquelas que cumpram o contratualizado, de forma «a colmatar "a falta" de outros serviços».

«A PPP de Loures está contratualmente obrigada a que pelo menos um terço do total de consultas realizadas sejam primeiras consultas, sob pena de, se não o cumprir, ficar sujeita a multas. É de referir que as primeiras consultas são melhor remuneradas pelo Estado para a Sociedade Gestora do Hospital de Loures, pertencente ao Grupo Luz Saúde, do que as consultas subsequentes», acrescenta.

Para o SMZS, a situação põe ainda «em causa a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos utentes», visto que devido a isso «o intervalo entre consultas pode tornar-se excessivamente longo».

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