Problemas dos jovens trabalhadores «não são sintoma do vírus»

Realizou-se, esta quinta-feira, na Voz do Operário, em Lisboa, a 9.ª Conferência Nacional da Interjovem/CGTP-IN, sob o lema «Valorizar o Trabalho Jovem – Salários, Estabilidade, Direitos – Sindicalizar, Organizar, Lutar», em que os jovens trabalhadores discutiram a sua realidade nos locais de trabalho, as suas dificuldades e a sua intervenção.

Naturalmente, o surto epidémico de Covid-19 e as suas repercurssões no mundo laboral estiveram no centro da discussão, na medida em que a crise sanitária veio agravar e tornar mais evidentes os problemas de quem vive do seu trabalho.

Filipe Machado, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE Norte/CGTP-IN), afirmou na sua intervenção que a actual situação «parece agora ter resolvido alguns problemas ao patronato», uma vez que utilizam a pandemia como pretexto para não aumentar salários, não celebrar contratos efectivos de trabalho ou não manter os postos de trabalho.

«Estes problemas não são novos, nem são sintomas do vírus», garantiu Filipe Machado, mas sim «opções de classe», tomadas com o «intuito de prejudicar os trabalhadores».

A intervenção dos sindicatos e a luta organizada dos trabalhadores são elementos decisivos para contrariar estes objectivos do patronato, adiantou, referindo exemplos como a Bosch, em Braga, a Herdmar, em Guimarães, ou a Camo, em Vila Nova de Gaia, onde souberam resistir e afirmar os seus direitos.

Precariedade visa «fragilizar» os trabalhadores

Já Nídia Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE Sul/CGTP-IN), apresentou alguns dados sobre a precariedade em Portugal: os jovens com menos de 25 anos representam 50% do total dos trabalhadores não permanentes, 29% dos quais têm entre 25 e 34 anos.

«A precariedade apresenta-se como um dos eixos fundamentais da ofensiva aos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores», afirmou Nídia Sousa, acrescentando que esta visa «limitar a capacidade de intervenção sindical, fragilizar a organização e a dificultar luta dos trabalhadores».

Referindo que este fenómeno não é «inevitável» mas uma «opção política», Nídia Sousa sublinhou que a precariedade se mantém porque é «um instrumento útil para o capital», que facilita o despedimento e aumenta os seus lucros.

A jovem trabalhadora não deixou de referir que, com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho, o Governo piorou a situação de quem entra agora no mercado laboral, uma vez que aumentou o período experimental para 180 dias e generalizou os contratos de muito curta duração, que passam de 15 para 35 dias, para além de instituir o banco de horas, «150 horas de trabalho gratuito por ano».

Heróis com vínculos precários

Adriana Almeida, enfermeira sindicalizada no Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN), referiu que as condições de trabalho dos jovens enfermeiros os obrigam a «adiar o futuro». Lamentando que sejam considerados «heróis» mas que depois haja muitos com vínculos precários, Adriana Almeida afirmou que a vida destes trabalhadores é marcada pelo facto de não terem hora de saída mas serem fundamentais para o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e para a garantia do direito de todos a cuidados de saúde de qualidade.

«Hoje este problema intensifica-se, sendo os jovens muitas vezes empurrados para a linha da frente, sem o tempo de adaptação para aquisição das competências específicas e exigentes que este momento obriga e ficando expostos a um risco ainda maior», disse a jovem enfermeira.

Combater as ideias que afastam os jovens dos sindicatos

O texto da resolução aprovada no final da Conferência começa por referir os 50 anos da «Central Sindical de todos os trabalhadores», a CGTP-IN e o papel central que esta desempenha na defesa dos trabalhadores.

Saindo deste encontro reforçados, resta agora «levar a Conferência para a rua», de maneira a fazer «das reivindicações concretas de cada local de trabalho uma bandeira de luta» e demonstrar aos jovens «a importância de se sindicalizarem».

A Interjovem faz o balanço de que com a luta foi possível repor salários, rendimentos e direitos, e avançar em alguns «aspectos sociais caros à juventude», como a redução do pagamento das taxas moderadoras na saúde e dos passes sociais nos transportes.

Mas ficam as reivindicações e o muito que precisa de mudar para que os jovens trabalhadores não continuem a «empobrecer a trabalhar»: o aumento geral dos salários em 90 euros, o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros, as 35 horas de trabalho semanal para todos os trabalhadores e o fim da desregulação e sobrecarga de horários, o direito a 25 dias de férias anuais e a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho.

O fim da precariedade, a passagem a efectivo de todos os trabalhadores que ocupem postos de trabalho permanente, é outra das reivindicações, bem como a criação de medidas concretas na valorização do trabalho jovem, «estável e com direitos».