No texto, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e o Sindicato dos Professores do Norte (Fenprof/CGTP-IN) denunciam que, «com menos de 24 horas de antecedência, o presidente do Instituto Politécnico do Porto [IPP], professor João Rocha», convocou os funcionários docentes e não docentes para uma reunião, via plataforma Zoom, «a realizar em pleno feriado de 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, sobre a "retoma das actividades lectivas"».
«Temos dificuldade em classificar este abuso», afirmam ambas as entidades, para as quais «parece pouco dizer que é uma falta de respeito quando de uma assentada não se respeitam os prazos de convocatória, os tempos de descanso dos trabalhadores e o direito ao gozo de um feriado – e tudo no icónico Dia do Trabalhador».
Consideram «lamentável» que o presidente de uma instituição pública «pareça desconhecer» que se trata de «um feriado obrigatório e não reconheça o valor simbólico deste dia». Além de informarem que vão denunciar a situação junto da Direcção-Geral do Ensino Superior e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, exortaram «todos os trabalhadores a não se deixarem intimidar e a não comparecerem à reunião».
Gestão democrática das instituições de ensino superior é urgente
O grupo parlamentar do PCP fez eco da denúncia, ainda na quinta-feira, ao questionar o Governo sobre a convocatória. No texto, os comunistas referem-se a uma comunicação posterior do presidente do IPP, na qual este afirma que «nenhum trabalhador foi convocado para estar presente em qualquer reunião» e que apenas se disponibilizou «para conversar com todos os docentes num espírito de total abertura para poder prestar os esclarecimentos que consideraram necessários».
João Rocha afirma que «só está presente quem quer» e diz ter «alguma dificuldade em perceber que possa estar impedido» de se «disponibilizar para falar com quem quiser falar» com ele «em qualquer dia ou hora». No final da comunicação, diz: «Sou, contudo, culpado de uma falha. Não devia ter sido utilizada a palavra "reunião" mas sim "conversa".»
A este propósito, os comunistas afirmam que «parece tratar-se de uma "conversa em família" que, por acaso, ocorre no feriado 1.º de Maio – Dia do Trabalhador, a convite de um presidente, identificado como tal, de uma instituição de ensino superior pública». Ou seja, trata-se de «uma actividade que não é desenvolvida informalmente por um qualquer desconhecido», mas, sim, «formalmente usando os meios de comunicação oficiais do IPP pela pessoa que assume e assina enquanto o responsável máximo da instituição».
O PCP sublinha que, a pretexto do «estado de emergência imposto ao País», se agravaram «notoriamente» muitas das «fragilidades estruturais do ensino superior», tendo ficado a descoberto a «precariedade laboral de uma grande parte da comunidade académica», que vive numa «permanente condição de incerteza, insegurança e coacção».
Neste sentido, os comunistas verificam que a «gestão democrática das instituições de ensino superior é uma necessidade cada vez mais urgente» e perguntam ao Governo como analisa a situação relatada e que medidas vai tomar de modo a garantir que os direitos de todos os trabalhadores do IPP são integralmente respeitados.
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