Entre as várias medidas acordadas no novo acordo colectivo de trabalho está a simplificação do processo de avaliação dos médicos, com majoração para os dois biénios da pandemia de COVID-19 (4 pontos por biénio), e a redução do trabalho normal em serviço de urgência, das 18 para as 12 horas – uma medida fundamental para os médicos hospitalares.
Este acordo foi alcançado nas negociações entre os sindicatos (nomeadamento o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM)), a Secretaria Regional da Saúde e Protecção Civil, a Secretaria Regional das Finanças e o Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Entretanto, o SMZS anunciou que vai continuar a negociar com o Governo Regional um regime de dedicação exclusiva, opcional e majorada, para os médicos da Região Autónoma da Madeira.
O SMZS considera importante que o Ministério da Saúde compreenda a urgência em implementar medidas semelhantes, de forma a melhorar as condições de todos os médicos em Portugal e em garantir o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.
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