«Devido às suas funções, os médicos têm de fazer jornadas de trabalho prolongadas, muitas vezes à noite, e o trabalho em horas extraordinárias é transversal», explica, em comunciado enviado ao AbrilAbril, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
O novo modelo de contratação anunciado pelo ministro da Saúde recorre às mesmas desculpas que motivaram a aplicação do actual sistema: um rotundo «fracasso», ressalva a Federação Nacional dos Médicos. O anúncio de uma alteração substancial ao formato de concurso de colocação de novos especialistas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi feito pelo ministro da Saúde à revelia das organizações representativas dos médicos, que não foram ouvidas. É uma decisão, «unilateral», que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) interpreta como «uma ameaça ao processo negocial em curso». Serão encerrados aos fins-de-semana, rotativamente, os serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa: uma medida «meramente pontual e paliativa». O Governo PS nomeou, no dia 13 de Outubro, Fernando Araújo para o novo cargo de director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na sessão de tomada de posse o director não deixou de assumir a necessidade de criar condições para os profissionais de saúde «poderem evoluir e equilibrar a vida profissional com a familiar». Foi esta quarta-feira, na Comissão de Saúde da Assembleia da República, que o partido do Governo chumbou um requerimento para audição de várias organizações sobre eventual encerramento de maternidades. A decisão, lê-se num comunicado do PCP, autor da iniciativa chumbada esta manhã no Parlamento, «impede o amplo debate que se exige para encontrar as soluções necessárias». Tendo em conta os problemas crescentes com que a saúde materna está confrontada, e as declarações do coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, que propõe como única solução «concentrar recursos», os comunistas admitem a possibilidade de a comissão vir a sugerir o encerramento de maternidades, um pouco por todo o País. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) deu nota este sábado dos constrangimentos que irão ocorrer no atendimento de alguns serviços de Obstetrícia/Ginecologia entre os dias 10 e 13 deste mês. Durante este período, estarão encerradas as urgências de Ginecologia/Obstetrícia do hospital Beatriz Ângelo (Loures), do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, do Centro Hospitalar de Setúbal, do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e do Hospital Garcia de Orta (Almada), a que se juntou o hospital de Braga, que também teve o seu serviço de urgência de obstetrícia fechado por falta de médicos, tal como os da ARSLVT. Aliás, há muito tempo que vêm surgindo denúncias sobre a falta de recursos humanos em várias maternidades do país, com especial incidência nos serviços de urgência. O número de especialistas de ginecologia/obstetrícia está muito abaixo do necessário para garantir o atendimento, nomeadamente na Guarda, onde deveriam ser 10 e são 8, em Leiria, onde deveriam ser 24 e são 18, em Setúbal, que deveria ter 22 e tem 10 e no São Francisco Xavier, que tem 14 mas deveria ter 22. Em 2020, dos mais de 850 especialistas que estavam no SNS, 46% tinha 55 ou mais anos, o que deixa antever a possibilidade de degradação nos serviços de obstetrícia, considerando que o Governo tarda em dar resposta a esta problema. Entretanto, face a esta situação, o Grupo Parlamentar do PCP já solicitou esclarecimentos ao Governo, no sentido de saber que medidas vai tomar o Ministério da Saúde para que situações como as deste fim-de-semana não se repitam e se o Governo tem conhecimento de outras unidades hospitalares que estejam em igual situação de ruptura, arriscando também o encerramento dos seus serviços de Obstetrícia/Ginecologia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Segundo Diogo Ayres de Campos, estarão actualmente em falta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais de 200 obstetras. Ou seja, lê-se na nota, «as maternidades só serão encerradas por falta de recursos humanos», não é que não façam falta, «o que falta são médicos», vincando a urgência de se reforçar o SNS. Uma vez que o encerramento de maternidades tem implicações no acesso aos cuidados por parte da população, mas também nos próprios profissionais de saúde, o PCP propunha a audição urgente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN), da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) e do Movimento Democrático de Mulheres (MDM). O chumbo deste requerimento leva os comunistas a admitir que PS e Governo «não querem resolver problemas, antes os querem agravar». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A situação que agora se verifica mostra o contrário. «Infelizente, [Fernando Araújo] preferiu ouvir as administrações e direcções de serviço dos hospitais, ignorando os médicos, os restantes profissionais de saúde e os autarcas», lamenta, em comunicado enviado ao AbrilAbril, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Com esta deliberação, de encerrar alternadamento os serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia em seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa, a Direcção Executiva do SNS «reconhece a forma precária de funcionamento de várias urgências» destas especialidades, «assumindo a sua incapacidade para garantir a continuidade da sua actividade regular, e normalizando o encerramento de serviços». Algo totalmente inaceitável para a FNAM. Pelo menos até ao final de Março de 2023, as urgências do Hospital Santa Maria, a Maternidade Alfredo da Costa, o Hospital São Francisco Xavier, o Hospital Fernando Fonseca (Amadora/Sintra), o Hospital de Vila Franca de Xira e o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, vão estar fechadas, alternadamente. Os sindicatos dos médicos apresentaram aos grupos parlamentares do PSD, BE e PCP seis propostas para combater os problemas do SNS, sentidos pelos profissionais e pelos utentes. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se, esta quarta-feira, com os grupos parlamentares destes três partidos, aos quais «manifestaram preocupação com o estado actual do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e reafirmaram a necessidade de valorização da carreira médica para atrair e reter os médicos» no serviço público. Em comunicado conjunto divulgado após as reuniões, FNAM e SIM realçam que os sindicatos dos médicos «constituem parte da solução para o problema», tendo por esse motivo apresentando seis propostas. Os clínicos recomendam a revisão da carreira médica para contemplar nas grelhas salariais a possibilidade de dedicação exclusiva dos médicos, uma tabela de valorização do trabalho em urgência e uma redução dos horários dos turnos em serviço de urgência das 18 horas para as 12 horas, «permitindo mais tempo para a actividade assistencial e a diminuição das listas de espera». Propõem ainda rever o número de utentes por médico de família, um estatuto de «desgaste rápido, risco e penosidade acrescidos para a profissão médica» e «medidas de protecção e segurança dos médicos nos seus locais de trabalho». «Os recentes casos de violência contra médicos são reflexo da deterioração dos cuidados de saúde e da passividade governamental na sua resolução», criticam os sindicatos. As duas estruturas sindicais vão reunir-se a 15 de Janeiro com os grupos parlamentares do PS, CDS-PP e PAN, aguardando ainda que seja agendada uma reunião com a comissão parlamentar de Saúde. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A prioridade imediata do Ministério da Saúde e da Direcção Executiva, face ao encerramento constante de serviços de urgência em todo o país, «deveria ser a adopção de medidas que contribuam para estancar a saída de médicos do SNS, nomeadamente a valorização salarial dos médicos e a melhoria transversal das suas condições de trabalho». Tudo o mais são soluções «meramente pontuais e paliativas», que atrasam a tomada de posições indispensáveis, medidas de fundo que permitam a resolução dos problemas a curto, médio e longo prazo. «O encerramento continuado de serviços representa uma amputação da garantia do acesso a cuidados de saúde prestados pelo SNS, em clara violação da sua missão e valores». Esta decisão representa «graves transtornos e entraves sofridos pelas utentes, parturientes e suas famílias». O Governo PS e o Ministério da Saúde dispõem da «capacidade e dos meios» necessários para resolver esta situação, recentrando o papel do SNS enquanto eixo «fundamental de serviço público prestador de cuidados de saúde de qualidade, garantindo o acesso aos mesmos a toda a população», defende a Federação Nacional dos Médicos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Ao optar por concursos institucionais, «em que o número de vagas e a escolha dos candidatos ficarão dependentes apenas do critério de cada instituição e da sua capacidade financeira», o Governo PS apenas assegurará o «predomínio dos interesses locais sobre as necessidades do todo nacional, acentuando as desigualdades entre regiões». Outra das críticas levantas pelos profissionais do sector é de que a proposta anunciada pelo ministro estabelece desigualdades entre os candidatos e as instituições. «No primeiro caso, porque os critérios de selecção aplicados serão diferentes, permitindo os favoritismos, e, no segundo caso, porque as instituições com maiores orçamentos terão uma maior capacidade de contratação, em detrimento de outras que terão menor capacidade de recrutamento». «A FNAM repudia a forma como o ministro da Saúde fez este anúncio e a proposta que divulgou, alterando o modelo do concurso de acesso e colocação na carreira médica, que é uma matéria também de índole laboral». Isto tudo sem ouvir os sindicatos, «como era sua obrigação». A FNAM considera que a reorganização das urgências de ginecologia e obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, e de Psiquiatria, a nível nacional, confronta os direitos laborais dos médicos. Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma compreender a necessidade de reorganizar serviços, embora considere incompreensível que a reorganização seja implementada pela Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) «à revelia dos sindicatos médicos, quando estão em causa as condições laborais», sublinhando que «os médicos não podem ser obrigados a deslocarem-se para serviços que não são os seus e com o qual não têm qualquer vínculo». Serão encerrados aos fins-de-semana, rotativamente, os serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa: uma medida «meramente pontual e paliativa». O Governo PS nomeou, no dia 13 de Outubro, Fernando Araújo para o novo cargo de director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na sessão de tomada de posse o director não deixou de assumir a necessidade de criar condições para os profissionais de saúde «poderem evoluir e equilibrar a vida profissional com a familiar». Foi esta quarta-feira, na Comissão de Saúde da Assembleia da República, que o partido do Governo chumbou um requerimento para audição de várias organizações sobre eventual encerramento de maternidades. A decisão, lê-se num comunicado do PCP, autor da iniciativa chumbada esta manhã no Parlamento, «impede o amplo debate que se exige para encontrar as soluções necessárias». Tendo em conta os problemas crescentes com que a saúde materna está confrontada, e as declarações do coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, que propõe como única solução «concentrar recursos», os comunistas admitem a possibilidade de a comissão vir a sugerir o encerramento de maternidades, um pouco por todo o País. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) deu nota este sábado dos constrangimentos que irão ocorrer no atendimento de alguns serviços de Obstetrícia/Ginecologia entre os dias 10 e 13 deste mês. Durante este período, estarão encerradas as urgências de Ginecologia/Obstetrícia do hospital Beatriz Ângelo (Loures), do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, do Centro Hospitalar de Setúbal, do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e do Hospital Garcia de Orta (Almada), a que se juntou o hospital de Braga, que também teve o seu serviço de urgência de obstetrícia fechado por falta de médicos, tal como os da ARSLVT. Aliás, há muito tempo que vêm surgindo denúncias sobre a falta de recursos humanos em várias maternidades do país, com especial incidência nos serviços de urgência. O número de especialistas de ginecologia/obstetrícia está muito abaixo do necessário para garantir o atendimento, nomeadamente na Guarda, onde deveriam ser 10 e são 8, em Leiria, onde deveriam ser 24 e são 18, em Setúbal, que deveria ter 22 e tem 10 e no São Francisco Xavier, que tem 14 mas deveria ter 22. Em 2020, dos mais de 850 especialistas que estavam no SNS, 46% tinha 55 ou mais anos, o que deixa antever a possibilidade de degradação nos serviços de obstetrícia, considerando que o Governo tarda em dar resposta a esta problema. Entretanto, face a esta situação, o Grupo Parlamentar do PCP já solicitou esclarecimentos ao Governo, no sentido de saber que medidas vai tomar o Ministério da Saúde para que situações como as deste fim-de-semana não se repitam e se o Governo tem conhecimento de outras unidades hospitalares que estejam em igual situação de ruptura, arriscando também o encerramento dos seus serviços de Obstetrícia/Ginecologia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Segundo Diogo Ayres de Campos, estarão actualmente em falta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais de 200 obstetras. Ou seja, lê-se na nota, «as maternidades só serão encerradas por falta de recursos humanos», não é que não façam falta, «o que falta são médicos», vincando a urgência de se reforçar o SNS. Uma vez que o encerramento de maternidades tem implicações no acesso aos cuidados por parte da população, mas também nos próprios profissionais de saúde, o PCP propunha a audição urgente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN), da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) e do Movimento Democrático de Mulheres (MDM). O chumbo deste requerimento leva os comunistas a admitir que PS e Governo «não querem resolver problemas, antes os querem agravar». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A situação que agora se verifica mostra o contrário. «Infelizente, [Fernando Araújo] preferiu ouvir as administrações e direcções de serviço dos hospitais, ignorando os médicos, os restantes profissionais de saúde e os autarcas», lamenta, em comunicado enviado ao AbrilAbril, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Com esta deliberação, de encerrar alternadamento os serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia em seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa, a Direcção Executiva do SNS «reconhece a forma precária de funcionamento de várias urgências» destas especialidades, «assumindo a sua incapacidade para garantir a continuidade da sua actividade regular, e normalizando o encerramento de serviços». Algo totalmente inaceitável para a FNAM. Pelo menos até ao final de Março de 2023, as urgências do Hospital Santa Maria, a Maternidade Alfredo da Costa, o Hospital São Francisco Xavier, o Hospital Fernando Fonseca (Amadora/Sintra), o Hospital de Vila Franca de Xira e o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, vão estar fechadas, alternadamente. Os sindicatos dos médicos apresentaram aos grupos parlamentares do PSD, BE e PCP seis propostas para combater os problemas do SNS, sentidos pelos profissionais e pelos utentes. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se, esta quarta-feira, com os grupos parlamentares destes três partidos, aos quais «manifestaram preocupação com o estado actual do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e reafirmaram a necessidade de valorização da carreira médica para atrair e reter os médicos» no serviço público. Em comunicado conjunto divulgado após as reuniões, FNAM e SIM realçam que os sindicatos dos médicos «constituem parte da solução para o problema», tendo por esse motivo apresentando seis propostas. Os clínicos recomendam a revisão da carreira médica para contemplar nas grelhas salariais a possibilidade de dedicação exclusiva dos médicos, uma tabela de valorização do trabalho em urgência e uma redução dos horários dos turnos em serviço de urgência das 18 horas para as 12 horas, «permitindo mais tempo para a actividade assistencial e a diminuição das listas de espera». Propõem ainda rever o número de utentes por médico de família, um estatuto de «desgaste rápido, risco e penosidade acrescidos para a profissão médica» e «medidas de protecção e segurança dos médicos nos seus locais de trabalho». «Os recentes casos de violência contra médicos são reflexo da deterioração dos cuidados de saúde e da passividade governamental na sua resolução», criticam os sindicatos. As duas estruturas sindicais vão reunir-se a 15 de Janeiro com os grupos parlamentares do PS, CDS-PP e PAN, aguardando ainda que seja agendada uma reunião com a comissão parlamentar de Saúde. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A prioridade imediata do Ministério da Saúde e da Direcção Executiva, face ao encerramento constante de serviços de urgência em todo o país, «deveria ser a adopção de medidas que contribuam para estancar a saída de médicos do SNS, nomeadamente a valorização salarial dos médicos e a melhoria transversal das suas condições de trabalho». Tudo o mais são soluções «meramente pontuais e paliativas», que atrasam a tomada de posições indispensáveis, medidas de fundo que permitam a resolução dos problemas a curto, médio e longo prazo. «O encerramento continuado de serviços representa uma amputação da garantia do acesso a cuidados de saúde prestados pelo SNS, em clara violação da sua missão e valores». Esta decisão representa «graves transtornos e entraves sofridos pelas utentes, parturientes e suas famílias». O Governo PS e o Ministério da Saúde dispõem da «capacidade e dos meios» necessários para resolver esta situação, recentrando o papel do SNS enquanto eixo «fundamental de serviço público prestador de cuidados de saúde de qualidade, garantindo o acesso aos mesmos a toda a população», defende a Federação Nacional dos Médicos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A FNAM relembra que a DE-SNS está «obrigada a respeitar os instrumentos de contratação colectiva», nomeadamente os aspectos relativos ao local de trabalho dos médicos, independentemente do regime contratual de cada médico ser um «contrato individual de trabalho ou contrato de trabalho em funções públicas». A prioridade do Ministério da Saúde, segundo a FNAM, deve ser «a valorização dos médicos e profissionais de saúde», no sentido de permitir ao SNS dispor dos «recursos necessários para garantir cuidados de saúde de qualidade de Norte a Sul do país». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O que é mais curioso, neste caso, é que as justificações utilizadas neste caso («uma pretensa celeridade dos processos e do aumento da capacidade de fixação de médicos no SNS») são, em tudo, idênticas às desculpas que levaram à instituição do actual modelo de concurso, alerta a FNAM, em comunicado. «O concurso de ingresso na carreira médica, que reveste uma fundamental importância para garantir o normal funcionamento e a sustentabilidade do SNS – e também para o concretizar das aspirações dos recém-especialistas –, deve manter um carácter nacional e harmonizar as necessidades assistenciais das várias regiões do país com a equidade e justiça do processo de seleção dos candidatos», defende a Federação Nacional dos Médicos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
FNAM: as mesmas desculpas servem para todas as ocasiões
Nacional|
FNAM: Direcção Executiva do SNS está a «normalizar o encerramento de serviços»
Nacional|
PS chumba audições sobre futuro das maternidades
Nacional|
Ruptura nos serviços de urgência de obstetrícia da região Lisboa
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Problemas no SNS não se podem empurrar com a barriga
Trabalho|
Médicos apresentam seis propostas para defender o SNS
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As mesmas justificações para diferentes soluções que não resolvem o problema
Trabalho|
Reorganização das urgências não cumpre direitos laborais dos médicos
Nacional|
FNAM: Direcção Executiva do SNS está a «normalizar o encerramento de serviços»
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PS chumba audições sobre futuro das maternidades
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Ruptura nos serviços de urgência de obstetrícia da região Lisboa
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Problemas no SNS não se podem empurrar com a barriga
Trabalho|
Médicos apresentam seis propostas para defender o SNS
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Não só apenas para as médicas durante o período de gravidez, mas também para médicos e médicas que acompanham os seus filhos nos primeiros anos de vida, «é fundamental garantir a sua saúde e condições de trabalho dignas».
Segundo a FNAM, os direitos de parentalidade dos médicos não foram abordados por mais nenhum dos envolvidos na mesa negocial (com o Ministério da Saúde), assumindo, neste contexto, a federação o papel de «priorizar o tema», apresentando uma proposta «séria e justa», que «valorize o trabalho e os direitos» destes trabalhadores: a redução de horário em casos de gravidez e de assistência à família.
Os direitos de parentalidade dos médicos encontram-se consagrados na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e no Código do Trabalho, de acordo com o tipo de contrato que liga o médico à instituição onde exerce funções. A proposta da FNAM tem por objectivo uniformizar a legislação, «de forma a não criar desigualdades entre médicos que trabalham nas mesmas unidades» com diferentes tipos de contrato.
É indispensável que, para todos estes profissionais (que têm, como qualquer outro trabalhador, o direito a constituír família e a serem pais), se tenha em conta o trabalho noturno, as horas extraordinárias obrigatórias e a penosidade e o risco associado ao trabalho médico.
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