«Sobrecargas, abusos e ilegalidades» caracterizam a desregulação dos horários de trabalho a que os professores têm sido sujeitos de «forma sistemática» ao longo dos anos, denuncia a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN). Os horários dos docentes «ultrapassam, constantemente, o padrão legal das 35 horas semanais».
«A manipulação das componentes que integram o trabalho docente», como é o caso das reuniões, formações ou o acompanhamento dos exames, sobrecarregam e deturpam «a sua organização, tratando actividades lectivas como sendo não lectivas e, até, considerando outras que, podendo ser de estabelecimento, acabam imputadas à componente individual que é indispensável»: o trabalho dos professores e educadores com os alunos.
O «desgaste, cansaço e a exaustão emocional» que atinge uma grande parte do professores, em resultado, também, destes horários laborais desregulados «conflituam com o bom desempenho profissional a que os docentes aspiram», em condições de «profissionalismo e dignidade». Não será possível voltar a tornar a profissão atractiva para os jovens e para os muitos milhares que abandonaram a carreira sem alterações, também, às elevadas cargas horárias, considera a Fenprof.
No início de 2025, foram anunciadas novas medidas que representam uma sobrecarga para os professores sem qualquer benefício para os alunos: as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), em substituição das provas de aferição, que se realizam entre os dias 19 de maio e 6 de junho de 2025 para o 4.º e 6.º ano, a aplicar em todas as escolas e agrupamentos. Na prática, no que toca ao que é exigido aos professores, nada destingue os ModA de exames.
A greve convocada pela Fenprof abrange todo este excesso de carga horária que vai muito além do estipulado na Lei. As «reuniões de avaliação intercalar dos alunos, reuniões gerais de docentes, de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional, conselho de curso, de departamento de especialização e disciplina do ensino artístico especializado, de secretariado de provas de aferição ou de exame» também serão afectadas, uma longa lista que expressa o desgate a que este profissionais estão expostos, para além das aulas.
«O desinteresse e a inacção até agora revelados pela tutela e o comprometimento da administração educativa» com estas medidas obrigam a Fenprof a «prosseguir com processos de luta, de exigência e de salvaguarda dos docentes». A greve incide entre os dias 19 e 23 e os dias 26 e 30 de Maio.
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