Fenprof marca início do ano lectivo com reivindicações

A Fenprof apresenta hoje ao Governo um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas e uma carta reivindicativa para o 1.º Ciclo. A redução do horário dos docentes, a reconfiguração do modelo de AEC e a redução das turmas são algumas questões apontadas.

CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

Um dos aspectos principais da carta que a Fenprof leva à reunião com o Ministério da Educação refere-se à redução do horário dos professores para 22 horas, em vez das 25 horas impostas pelo governo do PSD e do CDS-PP. Mário Nogueira refere-se a esta situação como uma «imposição ilegal» e explica que, em vez de 25 horas, os professores acabam por fazer 27,5 devido ao intervalo. 

A necessidade de reduzir o número de turmas é outro aspecto identificado pela Fenprof. A carta refere a redução das turmas para 19 alunos, ou 12, no caso de haver crianças com necessidades educativas especiais (NEE). Nos casos em que as turmas incluam vários anos de escolaridade, a Fenprof adianta que elas devem ter, no máximo, 15 alunos.

Entre as reinvindicações está também a extinção do actual modelo de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), devendo a ocupação de tempos livres ocorrer em horário pós-lectivo, e a criação de uma bolsa de substituição de professores em faltas de curta duração.

Para os sindicatos da Fenprof é tempo de avançar para a gestão democrática das escolas, que «têm de ser geridas como espaços pedagógicos», e propõem a criação de órgãos colegiais, eleitos por professores e outros trabalhadores e representantes dos pais. A proposta estende-se ao ensino secundário, em que se incluem representantes dos alunos. 

O abaixo-assinado a exigir respeito pelo 1.º Ciclo reuniu mais de cinco mil assinaturas, em período de férias, e será apresentado também ao secretário de Estado da Educação, João Costa. 

«Hoje não há rotatividade e renovação geracional»

Apesar da reconhecida falta de professores (e assistentes operacionais) nas escolas, numa actualização dos números sobre o último concurso, cujos resultados foram conhecidos na semana passada, a Fenprof afirma que ficaram por colocar 25 140 professores, prevendo que sejam ainda colocados nas escolas públicas cerca de 3000 para colmatar necessidades de última hora.

Apesar disso, e dos 1572 professores com horários zero, maioritariamente educadores de infância, a Fenprof salienta no documento apresentado em conferência de imprensa, na passada sexta-feira: «será justo dizer que as coisas parecem, de algum modo, mais tranquilas (comparativamente a anos anteriores) em relação, por exemplo, às colocações».

Como principal causa para a inexistência de vagas para a colocação de jovens professores, a estrutura sindical refere o envelhecimento da população docente e avança que, dos mais de 100 mil professores existentes em Portugal, menos de 500 têm idades inferiores a 30 anos. «Hoje não há rotatividade e renovação geracional», denuncia. A aposentação antecipada dos professores, sem penalizações, é uma das medidas que a Fenprof pretende ver negociada, assim como medidas para acabar com os mega-agrupamentos de escolas e com o processo de municipalização iniciado pelo governo do PSD e do CDS-PP. 

A estrutura sindical espera que o ano lectivo que agora se inicia seja um «ano de mudança», de reposição de direitos e condições de trabalho dos professores, e já tem iniciativas agendadas para Outubro, mês em que se assinala o Dia Mundial do Professor.