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Muitos encontram-se numa situação limite

Ex-trabalhadores dos estaleiros de Viana protestam no Ministério do Trabalho

Ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) realizaram esta sexta-feira uma marcha em Lisboa, até ao Ministério do Trabalho, onde exigiram uma resposta do Governo a um contexto em que muitos estão sem qualquer apoio.

Antigos trabalhadores dos ENVC marcham até ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Antigos trabalhadores dos ENVC marcham até ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialCréditos / Comissão Representativa dos Ex-Trabalhadores dos ENVC

Antigos trabalhadores dos ENVC marcharam até ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, onde entregaram um documento dirigido ao ministro em que expõem a sua situação e propõem soluções.

A Comissão Representativa dos Ex-Trabalhadores dos ENVC tem vindo a reunir com diversas entidades, como partidos políticos ou a Câmara Municipal de Viana do Castelo, numa postura que dizem ser de «diálogo e cooperação» no intuito de encontrar uma solução para os antigos trabalhadores.

No entanto, «o tempo da espera aproxima-se do fim», afirmam no documento, uma vez que nos próximos dias «várias centenas de ex-trabalhadores vão ficar sem acesso ao subsídio de desemprego e numa situação muito complexa, variável conforme a sua idade».

A Comissão Representativa explica que mais de cem ex-trabalhadores ficarão sem possibilidade de usufruir de subsídio de desemprego e ao mesmo tempo impossibilitados de requerer a sua reforma antecipada. Os restantes ex-trabalhadores poderão passar à reforma antecipada, requerendo-a, mas com graves e avultadas penalizações: a penalização da idade, a penalização do factor de sustentabilidade e a penalização pelo mútuo acordo assinado.

Os representantes destes trabalhadores também têm conhecimento «de várias dezenas de ex-trabalhadores que não preenchem os requisitos para a reforma nem para a reforma antecipada, trabalhadores que com plenas capacidades de trabalho não encontram colocação no mercado de trabalho, sem que se tenha dado nenhum apoio como foi prometido na altura do despedimento».

Antigos trabalhadores dos ENVC concentrados em Lisboa, 28 de Abril de 2017 Créditos

Tendo em conta esta situação, são feitas três propostas ao Governo. Uma delas passa por «reintregar no mercado de trabalho os trabalhadores mais novos que se encontram desempregados». Propõem ainda que sejam contemplados com apoios sociais os trabalhadores que não podem ir para a reforma e não conseguem entrar no mercado de trabalho.

Os trabalhadores consideram também que devem ser minimizadas as penalizações para quem não preenche os requisitos necessários para a reforma, entendendo que seria necessário introduzir um regime de excepção.

Promessas que não foram cumpridas

Em 2014, quando o governo do PSD e do CDS-PP decidiu subconcessionar os ENVC ao grupo Martifer, afirmou que o problema de cerca de 200 trabalhadores estava resolvido, uma vez que iriam para a reforma, e que os outros 400 seriam inseridos na subconcessionária dos ENVC. No entanto, passados mais de dois anos, a realidade não é essa.

Quando os estaleiros foram subconcessionados tinham 609 trabalhadores. O plano de rescisões amigáveis a que os trabalhadores foram convidados a aderir custou ao Estado 30,1 milhões de euros.

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