Depois dos despedimentos, Global Media impõe cortes salariais

A Global Media Group, que detém títulos como o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias e a TSF, foi o quarto grupo da comunicação social a ser apoiado pelo Estado no âmbito das medidas de apoio à imprensa, em mais de 1 milhão de euros.

Agora, trabalhadores do grupo denunciam o anúncio de cortes salariais, transversais a toda a empresa, afectando jornais, gráfica e distribuição, com a aplicação do «plano de apoio à retoma progressiva», que implica igualmente a redução dos horários de trabalho.

O apoio à retoma progressiva dirige-se a empresas com quebras de facturação de pelo menos 25%, podendo o empregador reduzir o horário de trabalho em função da quebra.

Ao abrigo desta medida excepcional, as empresas ainda recebem da Segurança Social um apoio para o pagamento das horas não trabalhadas, sendo que o trabalhador tem direito a 10% da remuneração até ao limite de três salários mínimos nacionais.

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O pagamento do apoio a 100% até ao limite dos três salários mínimos foi uma medida criada com o Orçamento do Estado para 2021 para minimizar o corte de rendimentos dos trabalhadores que vejam o horário de trabalho ser reduzido no âmbito do apoio à retoma progressiva. As remunerações acima daquele valor (1995 euros) ficam sujeitas a um corte.

Ou seja, nos salários até dois mil euros, o empregador mantém o pagamento dos 30% que lhe correspondiam com corte e a Segurança Social paga o resto.

As empresas que peçam o apoio à retoma progressiva ficam proibidas de cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento colectivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho, ou de despedimento por inadaptação, nem iniciar os respectivos procedimentos, durante o período de redução, bem como nos 60 dias seguintes.

No entanto, o recurso a este apoio decorre dois meses depois de o empresário Marco Galinha, dono do grupo Bel, ter sido eleito presidente do Conselho de Administração da Global Media Group (GMG), e quase seis meses depois de a empresa ter anunciado um processo de despedimento colectivo que afectou 81 trabalhadores, 17 dos quais jornalistas.