Começou hoje a greve dos trabalhadores não policiais do SEF

Os trabalhadores não policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) iniciaram hoje uma greve de seis meses, em regime de rotatividade, para exigir a reposição da carreira de apoio à investigação e fiscalização.

Os trabalhadores não policiais do SEF convocaram mais uma greve exigindo uma carreira específica
Créditos / SINSEF

Esta greve foi convocada pelo Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), e vai realizar-se uma vez por mês em cada unidade do SEF, segundo fonte sindical. A decisão do sindicato de avançar para greve surge depois da falta de resposta da tutela perante o que consideram ser um esvaziamento dos funcionários não policiais no organismo. Esta resposta não foi dada mesmo depois da greve que realizaram nos dias 13 e 14 de Outubro de 2016.

Os trabalhadores não policiais do SEF reivindicam uma carreira específica, exigindo a reposição da carreira de apoio à investigação e fiscalização, que existiu até 2008. Exigem ainda o pagamento de um subsídio, que está previsto na lei mas que, «actualmente, é apenas pago à carreira de investigação e fiscalização».

O sindicato afirma que os funcionários não policiais têm cada vez menos peso na estrutura do organismo e que os funcionários que saíram não foram substituídos.

O SINSEF lembra que a área documental, «a grande missão do SEF a seguir ao controle de fronteira», está atribuída à carreira não policial, representando cerca de 47% da totalidade dos funcionários do SEF, num total de 1200 trabalhadores. O serviço documental inclui a emissão de passaportes, autorizações de residência ou vistos gold.

Além de uma carreira específica, os trabalhadores não policiais do SEF exigem também a revisão da lei orgânica do SEF e do estatuto de pessoal.

Segundo o sindicato, a greve vai afectar sobretudo os serviços de documentação, processual e de atendimento ao público.

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