Centro de dia deixa trabalhadores no desemprego e idosos sem apoio

Os trabalhadores estiveram concentrados em frente ao Centro de Bem Estar de Santa Cruz em Benfica, esta segunda-feira, contra o encerramento da instituição, cujo anúncio foi feito com apenas duas semanas de antecedência e não procedeu ao despedimento colectivo. Esteve presente na concentração, a demonstrar a sua solidariedade, a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA/CGTP-IN) informa que já pediu informações à Segurança Social, ao Ministério do Trabalho e à Junta de Freguesia de Benfica sobre este encerramento – que caracteriza como «fulminante» –, mas ainda não obteve resposta por parte destes órgãos públicos.

Segundo o sindicato, a directora técnica desta IPSS terá afirmado que não irá sequer ser pago o salário de Novembro e que irá relegar para a Segurança Social a responsabilidade do pagamento do ordenado do mês de Novembro e subsídio de Natal.

As trabalhadoras correm o risco de não ter direito a subsídio de desemprego, visto que a directora entregou apenas uma nota a informar do encerramento e não a declaração necessária para apresentar junto do IEFP, alerta ainda a organização sindical.

Pagamentos em atraso eram já característica do Centro de Bem Estar de Santa Cruz, refere o STFPSSRA, incluindo salários, subsídio de férias, horas extraordinárias, entre outros «atropelos» como horários de trabalho de mais de 50 horas semanais, impossibilidade de gozar dias de descanso e negação de férias.

A estrutura sindical sublinha que este é mais um «episódio grave» no sector social, em que, depois de o Estado transferir as verbas para as instituições, estas ficam livres de «gerir como bem entendem», devido à falta de fiscalização e responsabilização.